DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300050 50 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA,CNPJ 92.264.472/0001-70, PARA OS ITENS 11, 15 E 16, NO VALOR DE R$ 556.020,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E VINTE REAIS); LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA, CNPJ 00.555.560/0001-02, PARA OS ITENS 34, E 76, NO VALOR DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); MARIA ONEIDE DE MOURA SOUSA, CNPJ 16.629.393/0001-37, PARA O ITEM 37, NO VALOR DE R$9.900,00 ( NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS); MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ 00.492.308/0001-00, PARA O ITEM 12, NO VALOR DE R$ 756.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS); MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 12.467.682/0001-26, PARA O ITEM 25, NO VALOR DE R$ 167.400,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52, PARA O ITEM 38, NO VALOR DE R$ 10.714,80 (DEZ MIL SETECENTOS E CATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS); M L COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 46.309.615/0001-03, PARA OS ITENS 21, 24,36,66 E 71 NO VALOR DE R$ 84.211,57 (OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); MULTI SOLLUCOES EQUIPAMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 33.602.062/0001-22, PARA O ITEM 27 NO VALOR DE R$ 159.300,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS); OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 08.235.765/0001-12, PARA OS ITENS 39 E 40, NO VALOR DE R$ 25.239,60 (VINTE E CI N CO MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, PARA OS ITENS 4 E 55, NO VALOR DE R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS); SOL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 88.978.242/0001-03, PARA O ITEM 35, NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001- 04, PARA OS ITENS 5,6,14,56, 60,62 E 65, NO VALOR DE R$ 3.656.200,00 (TRÊS MILH Õ ES , SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS); WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 97.525.889/0001-62, PARA O ITEM 41, NO VALOR DE R$ 68.400,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS); WR NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ 38.073.038/0001-67, PARA OS ITENS 30 E 32, NO VALOR DE R$ 634.723,60 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS); AGROVETERINARIA RM LTDA , CNPJ 10.453.573/0001-24, PARA OS ITENS 08, 13, 59 E 64, NO VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 35.681.585,83 (TRINTA E CINCO MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OI ENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO EL TRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/CO PRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 22/02/2023) 195006-11201-2022NE700021 R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 36 de 22/02/2023, Seção 3, página 51, PROCESSO Nº 59500.003111/2021-12: onde se lê: ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.667.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE DO GOVERNO DO ESTADO Do AMAPÁ/AP; leia-se: ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.667.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE DO GOVERNO DO ESTADO Do AMAPÁ/AP. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO Processo 59510.003423/2022-98 Revogar o Termo de Doação nº 1.1566.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONEXÃO, CNPJ nº 19.643.045/0001-02, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 226 do dia 02/12/2022, seção 03, página 108, em razão da Resolução Regional nº 191, datada de 16/02/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 2048, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 22/11/2022. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.000485/2022-29-e. ESPECIE: Contrato nº 2.559.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: execução dos serviços de apoio á fiscalização e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia relativos á revitalização de bacias hidrográficas, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. Licitado através do Pregão Eletrônico nº 39/2021; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.559.00/2021, iniciando dia 16 de fevereiro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 59570.001449/2022-97. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0030.00/2023. D OA D O R : Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, FUNDAÇÃO RIO GUARIBAS CNPJ: 07.502.256/0001-46. OBJETO Tombamento nº 317.605-6, Carreta Agrícola em madeira 4T VALOR TOTAL: R$. 24.000,00 DATA DA ASSINATURA: 22/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; WESLEY FERNANDO DA ROCHA CIRIACO CPF nº 047.470.403-31, Presidente da Fundação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Convênio nº 8.0217.00/2022 (SICONV nº 932424/2022) formalizados entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, os partícipes por mútuo acordo, denunciam o Convênio nº 8.0217.00/2022 (SICONV nº 932424/2022), conforme cláusula 16 do instrumento, observando todos os termos ali dispostos. Processo nº 59580.000724/2022-36. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Julio Cesar de Souza Matos - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0013.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA ALVORADA DE AMARANTE - MA. Processo nº 59580.000044/2023-01. OBJETO: - 01 (uma) grade aradora, marca Kohler, modelo GAC270, vermelha, série nº 20/3287, tombamento nº 264.342-7, adquirida no valor de R$ 13.199,99 (treze mil e cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 037 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e PEDRO RIBEIRO DE ALMEIDA - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0012.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CRISPIANA, GODOFREDO VIANA - MA. Processo nº 59580.000093/2023-36. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco banchisa, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, Chassi nº 93ZC065CZN8502951, tombamento nº 303.883-7, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 034 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JAILSON CRUZ RIBEIRO - Representante. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2022 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 04/2022 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto a contratação de fornecimento de motores de rabeta, por sistema de registro de preços - SRP, destinados a implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas e, diversos municípios área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Amapá-AP, que foi considerada vencedora a empresa , AG R OV E T SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 08.563.964/0001-50, para o item 1, pelo valor de R$ 2.638.62 (dois milhões e seiscentos e trinta e oito mil e seiscentos e vinte e nove reais); e a empresa, J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS CNPJ Nº 83.913.665/0001-13, para o item 2, pelo valor de R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais), perfazendo a Ata de SRP valor global de R$ 2.810.629.000,00 (dois milhões e oitocentos e dez mil e seiscentos e vinte e nove reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional (SIDEC - 22/02/2023) 195019-11201-2022NE000038 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 68/2021. Nº Processo: 08211.001655/2019-40. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 02.772.466/0001-30 - IN SOLO APOIO AEREO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor do contrato nº 68/2021-cgad, que passou de r$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) para r$ 13.699,44 (treze mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), a partir de 27 de setembro de 2022.. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.699,44. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230000615202339. Objeto: Aquisição de de materiais de consumo do tipo açúcar, copo descartável, café em grãos e moído, pano multiuso e água mineral (20l), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 200358-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 08322.000674/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 04.067.063/0001-16 - AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA. Objeto: Estimativas de gastos com água e esgoto da delegacia de policia federal em barra do garças-mt. Vigência: 19/10/2022 a 22/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.105,64. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 1/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação, com atendimento aos usuários de TIC, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC. Sagrou-se vencedora do certame a empresa Compulab Tecnologia Ltda, CNPJ 86.789.674/0001- 32, com o valor total de R$ 279.645,00. MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2023) 200386-00001-2023NE000006