DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a supressão quantitativa de 12,67% (doze vírgula sessenta e sete por cento) do valor atualizado do contrato nº 07/2021- dpf/fig/pr, abrangendo 01 (um) dos 04 (quatro) postos do item 01 (setor de estrangeiros) e 01 (um) dos 04 (quatro) postos do item 04 (dpf/gra/pr), a partir do dia 09/12/2022, sendo o último dia trabalhado o dia 08/12/2022, com fulcro no art. 65, i, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.420,44. Data de Assinatura: 06/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08420.010188/2021-06. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.260,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08490003769202231. , publicada no D.O.U de 23/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frotilha e a frota de viaturas da SR/PF/SC, bem como demais veículos a seu serviço, em rede especializada de serviços, mediante a implementação de sistema informatizado com ampla disponibilidade e capilaridade no Estado de Santa Catarina e, também, que possua abrangência nacional. Novo Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 Agronomica - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES Pregoeira Cpl/selog/sr/pf/sc (SIDEC - 22/02/2023) 200370-00001-2023NE800019 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200235 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08219.000907/2020-87. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL - AC . Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2021, para que sua vigência seja estendida de 03/03/2023 a 02/03/2024. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.806,89. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000541/2023-51. Pregão Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para a prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (smp), nas modalidades: local, longa distância nacional - ldn, longa distância internacional - ldi e roaming internacional, com tecnologia digital, para realizar chamadas de voz e/ou acessar a internet, a ser executado de forma contínua.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/04/2023 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 235.938,50. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200129 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08670.000793/2021-19. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente documento retifica a vigência do termo aditivo 01/2023 do contrato nº 03/2021. onde se lê: 02/03/2023 a 02/03/2024, leia-se: 01/03/2023 a 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.272.832,56. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO Nº 01/2021. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, reajuste dos valores do Contrato, aplicando o índice 6,55% (seis inteiros e cinquenta e cinco décimos por cento), conforme estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato 01/2021. Contratado: JOSUÉ R DA SILVA - EIRELI CNPJ: 07.852.527/0001-93 Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024 Data da Assinatura: 13/02/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200111 Nº Processo: 08652011252202215. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários cotínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a sua perfeita execução, visando prevenção e tratamento através de vacinas; medicamentos; consultas; exames clínicos, laboratoriais e radiológicos; (continua em Informações Gerais). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060, Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Continuação do objeto: cirurgias; internações; controle de endo e ectoparasitas; bem como controle reprodutivo, gestacional, parto e pós-parto; orientações de manejo e serviços odontológicos descritos nas especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. CLAUDIO DA CUNHA FREIRE Chefe do Nucont-pa (SIASGnet - 22/02/2023) 200111-00001-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200119 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 08660.001957/2018-49. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 4/2019 por 12 (doze) meses e reajuste no percentual acumulado de 6,73% (seis inteiros e sessenta e três centésimos por cento), conforme índice de serviços de telecomunicações - ist. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.874,11. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200119 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 08660.001957/2018-49. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 2/2019 por 12 (doze) meses e concessão de reajuste no percentual acumulado de 6,73% (seis inteiros e sessenta e três centésimos por cento), conforme índice de serviços de telecomunicações - ist. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.486,02. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200119 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 08660.001957/2018-49. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 3/2019 por 12 (doze) meses e reajuste no percentual acumulado de 6,9% (seis inteiros e nove décimos por cento), conforme índice de serviços de telecomunicações - ist. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.738,85. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200117 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08658.014642/2021-14. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.246.584,96. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200117 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08658.014681/2019-99. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar os valores do contrato, em razão da variação acumulada do índice de serviços de telecomunicações - ist de 8,68%, referente ao período de outubro/2021 a setembro/2022. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.348,96. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.006265/2023-02. Pregão Nº 66/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SC. Contratado: 08.282.615/0002-40 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, epis e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados em unidades pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no estado de santa catarina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/02/2023 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 1.328.228,40. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).