DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300060 60 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004016622 Objeto: Serviços de engenharia naval e elaboração de modelos numéricos para utilização em softwares de análises para plataformas da Petrobras Abertura das propostas: 16/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 03/02/2023, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação (LO) nº 429/2005, Processo IBAMA nº 02022.004191/2001-45, que autorizou a operação do Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, Rio de Janeiro, realizada pela Unidade FPSO P-48. WLLISSES MENEZES AFONSO Gerente Geral da UN- BC AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 03/02/2023, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação (RLO) nº 1441/2018, Processo IBAMA nº 02022.004192/2001-90, que autorizou a operação do Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Campo de Barracuda, Bacia de Campos, Rio de Janeiro, realizado pela Unidade FPSO P-43. WLLISSES MENEZES AFONSO Gerente Geral da UN- BC AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Detectores de Gas PEA0015263 SMS-APSP A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 23/02/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017702 Objeto: Apoio Local à Operação da Ecomp Siderópolis SC Abertura da Proposta: 17/03/2023 às 17hs Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O pregoeiro da Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 01/2023, cujo objetivo é o registro de preços para eventual aquisição de máscaras pff2, processo nº 0020681.00000365/2022-92, item 01, valor total R$ 7.840,00, Adjudicado e Homologado a empresa ARCO COMERCIO E DISTDISTRIBUICAO DE ACESSORIOS MEDICOS LTDA, CNPJ 39.543.287/0001-31. THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2023) 114613-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 03643.002305/2016-54. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: Autorização de despesa , referente a previsão de consumo para o exercício financeiro de 01/01/2023 a 31/12/2023, em conformidade a Orientação Normativa n° 36, de 13 de dezembro de 2011, da Advocacia-Geral da União, estimando-se um acréscimo de 25% ao saldo autorizado para o ano de 2022, no valor de R$51.750,00.. Vigência: 08/02/2017 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.150,00. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114631 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 20870.000293/2021-76. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato de serviços continuados de outsourcing para operação do almoxarifado virtual, no percentual de 5,9%, conforme ipca/ibge, acumulado de dezembro/2021 a novembro/2022.. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.255,03. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). Ministério de Portos e Aeroportos EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 195/ADLI-2/SBSP/2022 Situação: Revogada. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Dep. Freitas Nobre. Data: 22/02/2023. Ato Adm. Nº SEDE-AAD- 2023/00349. Informações: www.licitacoes-e.com.br [id 965271] www.infraero.gov.br no ícone Licitações e Contratos. MARCOS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/ADLI-2/SBRJ/2023 Obj Concessão de uso de área através de quiosque, destinada à exploração comercial de produtos e serviços de salão de beleza e estética no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Abertura 07/03/2023 às 09:00 h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (ID 988049)- Infs.: (61) 3312-3457 ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO Coordenador ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 9/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de empresa fornecimento de farol de aeródromo tipo rotativo de alta intensidade, pelo Sistema de registro de preços. Abertura: 9h, 16/03/2023, www.licitacoes-e.com.br (987800). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781. ALESSANDRA ALVES CARVALHO Presidente de Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0029-SM/2023/0048. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante: ALMIR AURÉLIO FERNANDES, Superintendente. CONTRATADA: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI. Representante: WENDEL XAVIER DE MIRANDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EXTRAMANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS CIVIL, ELÉTRICO, ELETROMECÂNICO, ELETRÔNICO E MECÂNI CO, POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA, DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PONTA PORÃ-MS (SBPP). Valor Global Estimado: R$ 984.868,13 - Prazo: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. Licitação Eletrônica nº 246/ADLI-3/SBPP/2022. Recursos Próprios. Cód. Orçamentário: 048.31105028-9.20513-0. Data da Assinatura: 19/02/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de inexigibilidade de licitação publicado no DOU de 22/2/2023, seção 3, pág. 66, onde se lê: "IL Nº 002/ADLI-2/SBBE/2022", leia-se: "IL Nº 002/ADLI- 2/SBBE/2023". ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 31-PS/2023/0024 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 01.947.500/0001-06. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE CONGONHAS/SBSP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, ARP 003/ADCO/SBSP/2022. Processo LCT-e.: 017/ADLI-1/SEDE/2022. Valor: R$ 261.840,95. Rec. Orç.: 024.31301.004.7.20130-9. Vig.: 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/ADCO/TIIN/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 154/ADLI-3/SEDE/2022. Vencedora: TECNO IT, TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO S.A - CNPJ: 19.354.200/0001-70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVOS DE REDES ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no valor de R$ 2.250.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. ANA CLAUDIA HABBEMA REVOREDO Gerente de Infraestrutura de TI