DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 17/02/2023. Signatário: pelo TJPR, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 17/02/2023. Signatário: pelo TJMT, Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 27390/2018. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 11/2019. CONTRATADA: COMANDO EXTINTOR LTDA EPP. CNPJ: 04.985.849/0001-12. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro, acréscimo contratual, prorrogação de vigência contratual e inclusão de cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 65, II c/c "d", Art. 65, I, b c/c § 1° e Art. 57, II, todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/02/2023 a 21/02/2024. ASSINATURA: 17/02/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.005,09. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Edward Silva Damascena - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 27390/2018. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 11/2019. CONTRAT A DA : COMANDO EXTINTOR LTDA EPP. CNPJ: 04.985.849/0001-12. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro, acréscimo contratual, prorrogação de vigência contratual e inclusão de cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 65, II c/c "d", Art. 65, I, b c/c § 1° e Art. 57, II, todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/02/2023 a 21/02/2024. ASSINATURA: 17/02/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.005,09. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Edward Silva Damascena - Contratada. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 012/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - EPP; CNPJ: 03.160.007/0001- 69; OBJETO: fornecimento, pela CONTRATADA, de água mineral, conforme condições dispostas no contrato e no Termo de Referência - versão 9 (documento SEI 0420728); FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e Decretos n. 10.024/2019, n. 8.538/2015, n. 7.892/2013, e, subsidiariamente, Lei n. 8.666/1993; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 099/2022; PROCESSO SEI N.: 0002961- 19.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 22/2/2023; VIGÊNCIA: 22/2/2023 a 21/2/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 58.819,60; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: JC - 168312; E.D.: 33.90.30.07; NOTA DE EMPENHO: 2023NE000139; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, e P A B LO CRISPIM LOUREIRO - Representante Legal/Calevi Mineradora e Comércio LTDA-EPP. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 009306/2018. 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 58/2018. CONTR AT A DA : BRASFORT - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 36.770.857/0001-38. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 16/10/2023. ASSINATURA: 17/02/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.360.570,66. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Robério Bandeira de Negreiros - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 17/02/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou proposta. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 22/02/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2022 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-073/2022, cujo objeto, prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável em folha de pagamento, foi adjudicado à empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA SA pelo valor mensal por linha processada a ser repassado ao TST de R$ 2,52. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 22/02/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2022 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-100/2022, cujo objeto, prestação de serviços de Enfermeiro, Farmacêutico e Técnico de Enfermagem, foi adjudicado à empresa LISBOA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 62.948,32, perfazendo o valor anual de R$ 757.847,64, considerando o valor anual estimado de gastos com máscaras de R$ 2.467,80, e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 3.799.736,13, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 10.497,93. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 22/02/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2022 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-102/2022, cujo objeto, registro de preços para aquisição de uniformes, foi adjudicado pelo valor total de R$ 2.134.830,44, distribuídos da seguinte forma: grupo 1 à empresa LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA pelo valor total de R$ 637.569,80; e grupo 2 à empresa AGUIA REALIZACOES LTDA pelo valor total de R$ 1.497.260,64. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 596.525,00 para o TST; R$ 269.899,00 para o TRT5; R$ 385.602,40 para o TRT7; R$ 195.990,80 para o TRT1; R$ 141.411,20 para o TRT20; R$ 235.470,24 para o TRT24; e R$ 309.931,80 para Justiça Federal da 4ª Região - SC. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 22/02/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6007089/2022-00. Objeto: Aquisição de materiais de uso odontológico. Total de Itens Licitados: 235. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 17/02/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6007114/2022-00. Star Locação de Serviços Gerais LTDA. CNPJ 37.131.539/0001-90. Prestação de serviços de impressão e locação de materiais para painéis gráficos e seus respectivos suportes, sob demanda. Pregão Eletrônico. Contrato PE- 006/2023. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor estimado: R$ 159.250,80. Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Programa de trabalho 02.131.0033.219I.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2023NE000265 e 2023NE000267. Assinatura: 17/2/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Rosane de Oliveira Barros, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005983/2022-00. Serviço de Hemoterapia Madre Regina LTDA. CNPJ 08.397.078/0020-66. 1º termo aditivo ao contrato CRM-040/2019 - Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE. Alteração: fica alterada a razão social da credenciada, passando de Serviço de Hemoterapia Madre Regina LTDA para GSH - CORP PARTICIPAÇÕES S.A. Assinatura: 19/02/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral. Pelo Contratado: Eduardo Ferro de Carvalho, Diretor. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transcrição, sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral, pelo período de 30 meses. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 22/02/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2022 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 17/02/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de material de consumo da Diretoria de Documentação e Divulgação do STM, adjudicando o item 3 à LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA, os itens 4 e 6 à EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, o item 5 à SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, o item 7 à META COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, o item 8 à LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, determinando o cancelamento dos itens 1 e 2 por não se alcançar propostas válidas. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 22/02/2023) 060001-00001-2023NE000109