DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do acréscimo corresponderá a R$ 123.103,80 (cento e vinte e três mil cento e três reais e oitenta centavos), equivalente a, aproximadamente, 3,04% do valor atualizado do Contrato. Fundamento: no art. 65, I, 'b" e §1º, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e na autorização superior constante do Processo SEI nº 2022.0.000013618-3. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 16/02/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 Espécie: Pregão Eletrônico n.º 109/2022. Processo SEI n.º2022.0.000013049-5. Objeto: é a aquisição de componentes e acessórios necessários para instalação de equipamentos de climatização, manutenção preventiva e corretiva de refrigeração. O Objeto foi adjudicado às empresas: ATENA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 22.618.770/0001-35, itens 15, 16, 17, 18 e 19; CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 26.540.429/0001-65, itens: 4, 5, 12 e 41; LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.315.329/0001-60, itens: 3 e 32; JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.423.546/0001-89, itens 1, 2, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 20, 22, 31, 35, 39; FOX STORE LTDA, CNPJ: 42.240.841/0001-16, itens: 40, 42, 43, 44, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60; CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ:47.674.158/0001-00, item 62. Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 13/02/2023. Em 13 de fevereiro de 2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 0006058-49.2020.6.08.8000 Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST. CNPJ: 28.162.790/0001-20. Objeto: custeio de despesas com a contratação de serviço de acesso à internet com balanceamento de carga entre duas operadoras. Fundamentação Legal: art. 24, XVI, da Lei n.º 8.666/93. Valor Mensal: R$ 10.902,00. Data do Reconhecimento: 16/01/2023, pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral. Data da Ratificação: 16/02/2023, pelo Exmo. Sr. Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRE/ES . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 21 .0.000009467-3. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogsção de vigência. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.298,40. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - SEI Nº 218.2023-6. O TRE/MT decide rescindir unilateralmente o Contrato nº 55/2022, a partir de 13/02/2023. Objeto: Contrato de prestação de serviços de apoio administrativo - limpeza e higienização. Contratada: Dallas Serviços em Geral LTDA. Fundamento Legal: art. 79, I, da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 78, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Quarta, do referido contrato TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0008261-02.2022. Objeto: Eventual aquisição futura de serviços gráficos (faixas e banners), doravante denominados serviços, incluindo a confecção de arte final, impressão em preto e branco e em cores e acabamentos afins.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 16/02/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 10043/2022. Objeto: Registro de preços para Instalação, certificação e documentação de cabeamento estruturado, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE. SEI n. 0004250-86.2022.6.17.8000. OBJETO: prestação do serviço Overhaul em compressores parafuso, modelo 60ASC-Z, do chiller 2 do sistema de ar-condicionado central do edifício-sede do TRE/PE. CREDOR: Johnson Controls - Hitachi Ar Condicionado do Brasil Ltda. CNPJ: 33.284.522/0006-26. VIGÊNCIA: 6 meses contados a partir da data de publicação no DOU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 167661. Natureza da Despesa: 339039. Valor do Contrato: R$ 70.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput e inciso I, da Lei n. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral, em 02/02/2023. RATIFICAÇÃO: André Oliveira da Silva Guimarães, Desembargador Presidente, 09/02/2023. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0276, 278 e 284 emitidas em 14/02/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 Empreendimentos Ltda. Valores: R$ 8.371,03, R$ 4.716,18 e R$ 2.620,47. OBJETO: Exposições, congressos e conferências/Serviços de áudio, vídeo e foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 084/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0274, emitida em 13/02/2023. SEI nº. 0030888-59.2022.6.17.8000. CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ BRASILIANO SILVA. Valor: R$ 560,00. OBJETO: Serviço de Áudio e Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 82/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0282, emitida em 14/02/2023. SEI nº. 0017188-16.2022.6.17.8000. CONTRATADA: TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SE R V I CO S EIRELI. Valor: R$ 531,00. OBJETO: Material de sinalização visual e outros e Acondicionamento e de embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 64/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 37/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 1122/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recargas de Extintores de Incêndio pertencentes ao TRE/RN para o exercício de 2023, com validade de um ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 16/02/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001910-07.2022. , publicada no D.O.U de 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis da Justiça Eleitoral, situados na Capital e no interior do Estado de Roraima, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão e riscos diversos (alagamentos, vendaval, danos elétricos e quebra de vidros), e os decorrentes de tumultos, roubo de bens ou furto qualificado, responsabilidade Novo Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JECKSON SOUZA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2023) 070028-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Notas de Empenho 2023NE000120. Procedimento: 0001761-11.2022.6.23.8000. AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, CNPJ n.º 21.308.480/0001-22. Objeto: Emissão de Certificação digital com/sem fornecimento de tokens, tipo A3. Valor: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). Assina pelo TRE/RR, Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração do TRE/RR, na data de 16/02/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Notas de Empenho 2023NE000093. Procedimento: 0001997-60.2022.6.23.8000. R. L. SILVA - ME, CNPJ n.º 12.988.318/0001-01. Objeto: KIT BOLSA DE TINTA PARA MULTIFUNCIONAL EPSON. Valor: R$ 7.210,00 (sete mil, duzentos e dez reais). Assina pelo TRE/RR, Pedro Jose Matos de Mendonça, Secretário de Administração do TRE/RR Substituto, na data de 13/02/2023.