DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA Presidente do Tribunal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0002612-59.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de refrigeradores, microfones e poltronas giratórias. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item.. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 17/02/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0004053-55.2022.6. Objeto: Registro de Preços para aquisição de microcomputadores desktop e monitores LCD/LED de 23", para substituir equipamentos obsoletos e renovar o parque computacional da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; a) Espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de vigilância armada e desarmada nas dependências do TRT/RJ (Proc. 24399/2022); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93 e art. 55 da Lei nº 9784/99; c) objeto: (I) acréscimo de serviços no Fórum da Lavradio, no Prédio Sede, no Fórum de São Gonçalo e na SECTAR-4 Figueira de Melo e (II) convalidação do acréscimo de serviços no Fórum de Resende; d) impacto orçamentário: R$ 742.800,19 para o exercício de 2023 e R$ 162.065,50 para o exercício de 2024; e) vigência: os efeitos do aditivo contam-se, quanto ao Fórum da Lavradio, Prédio Sede, Fórum de São Gonçalo e SECTAR-4 Figueira de Melo, da data indicada no Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS), e, quanto ao Fórum de Resende, a contar de 02/02/2023, encerrando-se a vigência contratual em 12/03/2024; f) assinam em 16/02/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Arnaldo Pinto Vicente, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo TRT/PROAD nº 11306/2022 - PE nº 09/23 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXTRAÇÃO, MANIPULAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS DE AUDITORIA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) LICENÇAS DE SOFTWARE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, RENOVÁVEIS, INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO APLICADO AO NEGÓCIO COM CARGA MÍNIMA DE 24 HORAS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023, que restou fracassada. Rio de Janeiro-RJ, 16 de fevereiro de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o item 1, à empresa All Service Comércio de Suprimentos Ltda., CNPJ: 15.496.374/0001-17, e o item 2, à empresa Licita Distribuidora de Produtos de Limpeza e Descartáveis Eireli, CNPJ: 28.833.518/0001-25, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 078/2022, PROAD nº 37048/2022, em 17/02/2023. Em 17 de fevereiro de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato nº 132/2011. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Walter Elóy Sobiesiak Autopeças Ltda. RESUMO DO OBJETO: reajuste contratual, atualização da equipe de fiscalização e adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018. NOVO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO: R$ 58.814,96, a contar de 03/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0995/11-4. PROAD N°: 4954/2019. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Eduardo Antônio Tessaro Laimer, pelo locador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 09/2023. Proad nº 993/2023. Contratada: FERNANDES CON S T R U ÇÕ ES EIRELI CNPJ: 27.816.603/0001-12. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Banheiros/Vestiários e Hall de acesso no Mezanino do Edifício Dom Helder no Estado do Ceará. Vigência 190 dias a contar de 07/07/22. Valor global R$ 34.389,50. Empenho n° 2023NE000194. Fund. Legal: PE TRT7 n° 04/2022. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), Danny Nogueira Fernandes, pela Contratada, em 17/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 03/23. Proad 4001/22.Fornecedor: J. F. Alves de Morais. CNPJ: 46.538.607/0001-2o. Objeto: aquisição de motores compressores e serpentinas dos condensadores a serem utilizados nos equipamentos de climatização deste TRT 7.Grupos 1 e 2, ainda, item 14. Valor Total da Ata: R$ 462.665,90. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura em 17/02/23. Fund. legal: Lei 8666/93 Pregão Eletrônico nº 44/22. Signatários: Neiara São Thiago C. Frota, pelo TRT7ª, e José Francisco Alves de Morais, pelo fornecedor, em 17/02/23. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de forma qualificada e continuada, às atividades de apoio administrativo ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, para atender as necessidades de seus Órgãos Administrativos, Varas e Fóruns no estado do Pará, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 22/02/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Amazontechnology Instalação e Manutenção Elétrica Eireli; Objeto: Alterações quantitativas no objeto do Contrato nº 078/2022, que corresponde a um acréscimo de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento), incidente sobre o valor inicial do Contrato; PROCESSO TRT8 nº 3458/2022; Assinatura: 15 de fevereiro de 2023; pelo Tribunal o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Senhora Maisa de Nazaré Vale dos Reis Souza, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001136-21.2022.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no Estado do Tocantins, na unidade de Guaraí, compreendendo: mecânica, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, Vidraçaria, capotaria, funilaria e pintura, tapeçaria, alinhamento de direção, balanceamento, reparo dos pneus, revisão geral, com f. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 17/02/2023) 80016-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0011562-29.2021.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2019. Partes: TRT da 10ª Região e OI S/A (em Recuperação Judicial). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 28/02/2023 a 25/05/2023, ou até que se conclua a instalação dos serviços objeto da nova contratação, o que ocorrer primeiro. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.58. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 17/02/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos - Representante Legal.