DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela contratada: Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos - Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n.01/2021/TRT11 / D LC . S C, para o acesso, via WEB, a magistrados e servidores públicos do TRT11, ao sistema eletrônico denominado "Portal Jud" da VIVO. CONVENENTE: TRT11ª Região. CONCEDENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. PROCESSO: TRT MA-503/2021. OBJETO: Prorrogar por 2 anos o prazo de vigência do Convênio, cuja data de término passa a ser 28/02/2025. VIGÊNCIA: 01/03/23 a 28/02/25. DATA E ASSINATURAS: 07/02/202 - Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente do TRT11 e Daniel Willian Granado e Patrícia Andreia Tedesco Godoi - Telefônica Brasil S/A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 01/2021/TRT1 1 / D LC . S C . CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato originário. PROCESSO: MA-149/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar o valor contratual em 5,79%. VIGÊNCIA: 24/04/23 a 23/02/24. VALOR: R$50.408,92. ASSINATURAS: 17/02/2023 - Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa - TRT11 e Aguinaldo Alves Barbosa - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: RP 624/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e XP ON Consultoria Ltda. Objeto: Subscrição de licenças da plataforma Zoom. Valor: R$ 512.330,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.40.19 - Computação em Nuvem - Software como Serviço (SAAS). Vigência: 36 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 17-2-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio-Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Processo: RP 691/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A. Objeto: Subscrição de Solução Business Intelligence (BI). Valor: R$ 34.717,12. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.40.19 - Computação em Nuvem - Software como Serviço (SAAS). Vigência: 36 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 17-2-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Kleper de Carvalho Porto, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 10323/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda. - SICOOB CREDIJUSTRA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 24-2-2023 e 23-2-2024, bem como suprimir itens do contrato e constar a repactuação do valor de retribuição. Novo valor de retribuição mensal: R$ 3.226,25. Data da assinatura: 16-2-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo SICOOB: Alexandre de Jesus Coelho Machado, Diretor-Presidente, e Antônio Jaime de Souza, Diretor Administrativo- Financeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: RP 1038/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e XP ON Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1-3-2023 e 28-2-2024. Data da assinatura: 17-2-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1413/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Elevtec Manutenção de Elevadores Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 27-4-2023 e 26-4-2024. Data da assinatura: 17-2-2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio- Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 11557/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Elevtec Manutenção de Elevadores Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 7-4-2023 e 6-4-2024. Data da assinatura: 17-2- 2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 18198/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de manutenção predial e edificações, mediante dedicação de mão obra, nas Unidades deste Tribunal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo V, partes integrantes do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 17/02/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4791/2020. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Consignante: TRT 16ª Região. Consignatário: Banco Santander. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº05/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º de março de 2023 a 29/02/2024. Data da assinatura:16/02/2023. Assinam: Desembargador-Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Consignante) e o Srs.. Antonio Alves dos Santos Neto e Thiciana Santos Dutra (p/Consignatária). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 6328/2021. CONTRATADA: HABIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 23/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de junho de 2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS UASG: 080024 Contrato TRT22 nº 01/2023, firmado em 15/02/2023, com a empresa M. M. ALMEIDA SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 37.834.856/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do grupo gerador instalado no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), com fornecimento das peças. PE TRT22 nº 02/2023. PROAD TRT22 4466/2021. Vigência: 6(seis) meses, contados de 15/02/2023 a 15/08/2023. Valor Total R$ 60.500,00. Cobertura Orçamentária: ND 33903917, PTRES 168264. Nota de Empenho 129/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Marcelo Miranda Almeida(p/contratada). Contrato TRT22 nº 02/2023, firmado em 16/02/2023, com a empresa LHL DE ASSIS & CIA LTDA, CNPJ: 26.752.483/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches tipo coffee break para suprir as necessidades nos eventos e capacitações do TRT22, bem como durante as sessões do Tribunal Pleno e Turmas Julgadoras. Pregão Presencial TRT22 01/2023. PROAD TRT22 4448/2022. Vigência: 16/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 96.710,00. Cobertura Orçamentária: ND 33903007, PTRES 168267. Notas de Empenho 127 e 128/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Luiz Henrique Leite de Assis(p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 0000826-90.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções vinculadas.Fundamento legal:Artigo 24, inciso XXII da Lei n°8.666/93. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 90017 Nº Processo: 0002962-58.2022.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, armada e/ou desarmada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2023) 90017-20901-2023NE000180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 90017 Nº Processo: 0001862-68.2022.4. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento e instalação de películas (insulfilm).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2023) 90017-20901-2023NE000180