DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FABIANA CAMPOS DA COSTA NAKAYA Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170168 - ALF SANTOS Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 15995.720054/2014-65. Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTOS. Contratado: 23.190.976/0001-70 - IPATINTAS 3D CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.584.071,53 Data de Assinatura: 26/12/2022. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170135 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 15896.720140/2021-71. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 085.348.608-58 - HEITOR DE SOUZA FREITAS. Objeto: Reajuste conforme inpc/ibge. Vigência: 03/11/2021 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.149,20. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 10850.726130/2020-71. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 30 meses, de 03/03/2023 a 03/09/2025. Repactuação do valor do contrato por reflexo de convenção coletiva de trabalho, do reajuste do vale transporte e dos insumos (ipca), revisão de rat/fap e adequação de custos já amortizados e não renováveis;. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.101,70. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 10880.723343/2022-55. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 meses, de 01/03/2023 a 01/03/2024. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.400,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170312 Nº Processo: 19841.720014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento e instalação de placas de comunicação visual para Unidades da SRRF8ªRF - Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733 - 7º Andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170312-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERASMO DE SOUZA DIAS Chefe do Sepol da Derat (SIASGnet - 22/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 13971.722623/2015-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 654.719.389-68 - MIRIAM MARIA REUTER VIEIRA. Objeto: Reajuste com fundamento no disposto no artigo 65, Parágrafo Oitavo, da Lei nº 8666/93 e em cumprimento à Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro, do Contrato DRF/BLU nº 02/2016, índice aplicado para reajuste é o IGP-M (3,788230%). Vigência: 05/02/2023 a 04/02/2024. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720115/2020-36, resolve: 2. Notificar à DALLA LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 26.642.726/0001-11 do encerramento e arquivamento do presente. 3. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento Ponta Grossa, 17 de fevereiro 2023 GUSTAVO LUIS HORN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000732809202234. Objeto: Prestação dos serviços contínuos sem mão de obra exclusiva, de atendimento veterinário/hospitalar e de manutenção e limpeza de canil e alimentação e limpeza de cães, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do e-mail [email protected] . . CESAR SANTINI DE ABREU Chefe Sepol/dipol/srrf10 (SIASGnet - 23/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11060732321202201. , publicada no D.O.U de 04/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de locação de três equipamentos do tipo Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), tipo PABX, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com substituição total de peças e materiais que se fizerem necessários ao seu pleno funcionamento, a ser instalados nos prédios sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Quaraí e da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Itaqui Novo Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Riachuelo, 80 SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO Chefe do Sepol/drf/stm (SIDEC - 23/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do terceiro termo de apostilamento ao contrato 007/2020. Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 007/2020. Processo nº: 015/2020-ABGF; Objeto: Repactuação devido à alteração dos valores do Contrato em razão da CCT - SINDISERVICOS/DF, com data base de 1º/01/2023 a 31/12/2023; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Proforce Terceirizados e Serviços Eireli; Valor total: R$ 167.492,86. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 889727/19 MDR PM Jardim do Seridó/RN Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:23/02/2023 . 760145/11 MS Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus/SP Altera vigência: 20/04/2023 T Aditivo:17/02/2023 . 892893/19 MAPA PM Ramilândia/PR Altera vigência: 27/03/2024 T Aditivo:17/02/2023 . 920335/21 M C I DA DA N I A PM Missal/PR Altera contrap: R$ 29.614,01 T Aditivo:17/02/2023 . 911331/21 CAIXA PM Clevelândia/PR Altera contrap: R$ 149.232,00 T Aditivo:17/02/2023 . 912884/2021 MDR PM Guaimbê Altera contrap: R$ 87.450,85 T Aditivo: 17/02/2023 . 915783/21 MDR PM Estrela/RS Altera contrap: R$ 13.591,72 T Aditivo:03/02/2023 . 843675/17 MC PM Canoas/RS Altera contrap: R$ 5.909,09 T Aditivo:22/02/2023 . 912473/21 MDR PM Glória de Dourados/MS Alt.contrap: R$ 108.019,98 T Aditivo:23/02/2023 . 912435/21 MDR PM Glória de Dourados/MS Altera contrap: R$ 104.964,18 T Aditivo:23/02/2023 . 915857/21 M C I DA DA N I A PM Natal/RN Altera contrap: R$ 383.141,32 T Aditivo:23/02/2023 . 0388534-42/12 MC PM GLÓRIA/BA Altera contrap: R$ 56.982,22 T Aditivo:23/02/2023 . 792725/13 MDR Estado da Bahia/BA Altera vigência: 01/04/2023 Ex-Officio:19/10/2022 . 922425/21 MAPA PM Cunhataí/SC Altera contrap: R$ 740.467,08 T Aditivo:17/02/2023 . 917511/21 CAIXA PM Cunha Porã/SC Altera contrap: R$ 9.224,15 T Aditivo: 17/02/2023 . 900331/20 MDR PM Campo Novo/RS Altera vigência: 31/03/2023 T Aditivo:22/02/2023 . 931519/22 MDR PM Ibirapuitã/RS Altera contrap: R$ 32.662,11 T Aditivo:23/02/2023