DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços de limpeza, prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando o atendimento aos Edifícios Sé e São Joaquim, localizados em São Paulo/SP. Pregão Eletrônico nº 225/2022. Data de assinatura: 15/02/2023. Vigência: 12 meses, a partir de 01/05/2023. Valor global: R$ 8.600.000,00. Número do processo: 5688.01.1148.0/2022, contrato: 298/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.1135.06/2022; Pregão Eletrônico 206/5688-2022; Contrato de Adesão nº 01241/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica - CL, conforme descrito em Circular Caixa vigente, que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 6 do edital, no município de Lucas do Rio Verde/MT; Empresa: LOTÉRICA DA SORTE LTDA; CNPJ: 48.422.914/0001-77, representada por sua sócia RAFAELA MURIEL FRIZZO; tarifa de permissão no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 17/02/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.554/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: SOLO BRASIL IMÓVEIS LTDA; 08.244.053/0001-60, contrato 01506/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.553/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ALTAIR DE OLIVEIRA; 533.768.380-20, contrato 01476/2023; Credenciamento 0014/2021. PROCESSO: 5688.01.2451.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 1190/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA RONDONÓPOLIS/MT, em seu novo endereço, na Rua Treze de Maio, lotes 08 e 10, quadra 38, em Rondonópolis/MT; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O : 14/02/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 44.000,00. LOCADOR: Anthif Serviços Administrativos Ltda.; CNPJ: 28.570.925/0001-97; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. PROCESSO: 5688.01.0114.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 1353/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA MIGUEL SUTIL/MT, em seu novo endereço, na Avenida Estrela do Norte, quadra 16, esquina com Rua Desembargador José de Mesquita, bairro Araés, Cuiabá/MT; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O : 22/02/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 67.000,00. LOCADOR: Agro Líder Ltda.; CNPJ: 45.591.350/0001-08; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. PROCESSO: 5688.01.2456.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 00836/2023, imóvel a construir destinado novas instalações da AGÊNCIA ITAOCARA/RJ., localizado na Avenida Roberto Silveira, 50, esquina com a Rua Nilo Peçanha Centro Itaocara/RJ; PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: trata-se de novo contrato mudança de endereço devido problemas estruturais; INÍCIO DO CONTRATO: 10/02/2023; Valor mensal do aluguel: R$ 27.500,00. LOCADOR: JOHENIR GOMES DE LIMA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 538.417.277-00 e SEMIANA CERQUEIRA DE LIMA (INTERVENIENTE ANUENTE), brasileira, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 680.697.907-68; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.1376.547/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: WALGE NEGOCIAL LTDA; 13.711.166/0001-68, contrato 01392/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.549/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: AURORA CRISTINA GONCALVES FERREIRA; 068.464.337-59, contrato 01406/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.2411.1/2022; Contrato nº 1432/2023; Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região da SR Curitiba, no estado do Paraná; Contratada: GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - 24.885.112/0001-35; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 4.749.319,57 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 66/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 23/02/2023. Processo: 5688.01.2393.1/2022; Contrato nº 1420/2023; Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) SR Curitiba - SEV Mercês, SEV São José dos Pinhais, SEV Campo Largo, SEV Ponta Grossa e SEV Campos Gerais, no Estado do Paraná; Contratada: SIEDLECKI INSTALAÇOES LTDA, CNPJ nº 12.445.062/0001-96; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 5.997.500,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais); Pregão Eletrônico nº 30/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 23/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 162/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Prestação dos serviços de Telecomunicações, consistindo no fornecimento de circuitos de conexão à Internet, com proteção de segurança (Anti-DDoS), suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 17/03/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 20/03/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min do dia 20/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br/. Comprador CECOT/BR.Contato:e-mail: [email protected], fone: (61) 2328-1113. FERNANDO CUNHA DE FARIA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 1 - SR São Paulo Centro - SEV Paulista, SEV Bela Vista, SEV Judiciário SP, SEV Itaim e SEV Moema, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 17/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do dia 20/03/2023. Processo Administrativo: