DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400084 84 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5688.01.0177.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DFDisponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO: 140/2023 Processo nº 5688.01.0070.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, MODELO FACILITIES, visando atender edificações de uso administrativo da CAIXA no EDIFÍCIO SEDE RECIFE/PE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 20/03/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11h do dia 20/03/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10min do dia 20/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contato: e-mail [email protected]. ROSELI PESSIN LEAL Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO: 7068.01.2853.01/2019. CONTRATADA: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔN I CO S EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado de Santa Catarina (Item II). ADITIVO: Oitavo Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000013008. VALOR GLO BA L : R$2.035.847,77 (dois milhões trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Praia Grande/SP, na AV PRES C E SILVA, LT09 10, QD5, PRAIA GRANDE/SP, pelo período de 01/05/2023 a 30/04/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.2658.01/2017. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 59.275,84. LOCADOR: ESPON IMOVEIS LTDA. DATA DA ASSINATURA:17/02/2023. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Horizontina/RS, na Rua Uruguai 1241, sala 1, Horizontina/RS, pelo período de 22/02/2023 a 21/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.086/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18.900,00. LOCADOR: Sergio Luis Deitos. DATA DA ASSINATURA:17/02/2023. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento ao Contrato 5516/2022 (4500353619), Processo Administrativo: 5688.01.0239.1/2021, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios MATRIZ I e ANEXO CAIXA CULTURAL/DF ITEM 1. Endereço de Entrega: SBS QD 4 LT 3/4; Contratada : EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ 37.071.313/0001-40; Acréscimo de Serviços: R$ 79.278,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprios. Data de assinatura: 22/02/2023 1º Termo de Aditamento ao Contrato 5514/2022 (4500353614), Processo Administrativo: 5688.01.0239.1/2021, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios MATRIZ I e ANEXO CAIXA CULTURAL/DF ITEM 1. Endereço de Entrega: SBS QD 4 LT 3/4; Contratada : EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ 37.071.313/0001-40; Acréscimo de Serviços: R$ 107.531,89; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprios. Data de assinatura: 22/02/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 5428/2022 (4500352356), Processo Administrativo: 5688.01.0239.1/2021, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios MATRIZ I e ANEXO CAIXA CULTURAL/DF ITEM 1. Endereço de Entrega: PRESI ADEQUAÇÕES DIVERSAS; Contratada : EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ 37.071.313/0001-40; Acréscimo de Serviços: R$ 161.504,84; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprios. Data de assinatura: 22/02/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Rio Negrinho/SC, na R PEDRO S DE OLIVEIRA, 455, SL 101 RIO NEGRINHO/SC, pelo período de 20/02/2023 a 19/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.1884.0/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.300,00. LOCADOR: MUNCH PART. SOCIETÁRIAS ADM BENS LTDA. DATA DA ASSINATURA:17/02/2023. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. PITANGUEIRAS-SP, na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 24 na cidade de Pitangueiras- SP, pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2028, índice de reajuste anual alterado para IPCA, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 37.000,00. LOCADOR: PROSSEG ADM DE BENS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 04.605.916/0001-26. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. RUBRICA: 5704- 01 (cefor.atm) Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da CARLOS BARBOSA/RS, na/o Rua Maurício Cardoso, n 69, Loja 1, esquina com a Rua Salgado Filho, Centro, Carlos Barbosa/RS pelo período de 22/02/2023 a 21/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.044/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 43.200,00. LOCADOR: FRATRES INCORPORADORA. DATA DA ASSINATURA:17/02/2023 . RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Avenida da Saudade/SP, na/o Avenida da Saudade, nº. 805 Ponte Preta, Campinas /SP pelo período de 01/04/2023 a 31/03/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.0002/2007. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 80.000,00. LOCADOR: VANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DAT A DA ASSINATURA:02/01/2023 . RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da VILA GUILHERME/SP, na/o Rua Maria Cândida, n 1278, Vila Guilherme, São Paulo/SP pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 503.2678.0597/1998. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 41.717,49. LOCADOR: BASEIO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕ ES LTDA. DATA DA ASSINATURA:17/02/2023 . RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jangada/CE, na/o Engenheiro Santana Júnior, nº 2.277, Bairro Cocó, Casa Blanca Mall, Fortaleza /CE pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 05.05.000919/1982. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.291,86. LOCADOR: CASABLANCA IMÓVEIS LTDA. DATA DA ASSINATURA:16/02/2023 . RUBRICA: 5704-01 3 termo aditivo do contrato nº 2248/2022, Processo nº. 5688.01.0128.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Amapá; Empresa: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 22.236.185/0001-70; Alteração de Quantidades (de 06/03/2023 a 20/07/2023); Acréscimo do Valor Global de R$18.530,10; Novo Valor Global: R$5.140.503,89; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância; Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000013372; Assinado em: 15/02/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3738/2019, Processo Administrativo n.º 7063.01.2718.17/2018. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo (s) e na(s) modalidade (s) especificada(s) abaixo. Contratada: VALENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.735.636/0001-44. Nova vigência: 15/04/2023 até 14/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 15/02/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3615/2019, Processo Administrativo n.º 7063.01.2718.6/2018. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo (s) e na(s) modalidade (s) especificada(s) abaixo. Contratada: DOTTO & REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 26.048.190/0001-00. Nova vigência: 10/04/2023 até 09/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/02/2023. 10º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 15820/2020, de prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado da Paraíba; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Novo Prazo: de 09/04/2023, até 08/04/2024; Valor Global: R$6.986.744,40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000012972; Processo Administrativo: 7073.01.1012.0/2020; Data de Assinatura: 14.02.2023. Terceiro aditamento ao contrato nº 01291/2021; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico customizado para os softwares IBM instalados na CAIXA, segundo as características, especificações técnicas e condições discriminadas no Termo de Referência Anexo I. Os serviços serão prestados na Centralizadora de Tecnologia da CAIXA, localizados em Brasília/DF, de forma local ou remota, a critério da CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83; Contratada: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.372.251/0001-56; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5307.01.0189.01/2021; Valor da prorrogação: R$ 39.358.800,00 (trinta e nove milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais); Novo período de vigência: 01/03/2023 até 28/02/2025; Alteração qualitativa: mudança no texto da minuta; Data da assinatura: 17/02/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5422/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0239.3/2021; Objeto: ATA 4825 item III - reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e anexo CAIXA Cultural, Matriz II, Matriz III, local entrega: Matriz I - Matriz I - Adeq 12 andar; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LT DA ; CNPJ: 37.071.313/0001-40;Valor do acréscimo: R$109.073,88;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 -BENFEIT. EM IMOVEIS PROPRIO; Data assinatura: 22/02/2023. 4º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 763/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1264.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, de forma integrada e conjunta, em unidades da Caixa, vinculadas a SR São Paulo Norte; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI; CNPJ20.729.709/0001-30;Valor do acréscimo: R$13.495,60;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02 R.A.C-imóveis serviços complementar; Data assinatura: 22/02/2023. 1 Termo Aditivo de revisão de preços; Processo: 5688.01.0677.0/2021,; Contrato: 6011/2022; Fornecedor: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de Minas..; CNPJ: 05.457.677/0004-10; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP 80000013433; Valor da Revisão:R$1.831.678,47; Data de assinatura: 15/02/2023, Vigência.01/01/2023 a 19/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão amigável do contrato 265/2023, pactuado com a empresa SPHERA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 19.389.015/0001-11-, cujo objeto é a SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, AG. SHOPPING IGUATEMI, RS. Nº PEDIDO SAP: 4500429316. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 203/5688-2022; contrato assinado em 11/01/2023; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1036.0/2022. Data da rescisão 28/02/2023; assinado em 23/02/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO 10931/2022, pactuado com a empresa CAL COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.461.652/0001-845-, cujo objeto é a prestação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM MOBILIÁRIOS (CADEIRAS, SOFÁS, POLTRONAS, LONGARINAS, MESAS, ARMÁRIOS, BIOMBOS, GUICHÊS E BALCÕES, SUPORTES, CONECTORES, ENTRE OUTROS) DE PROPRIE DA D E DA CAIXA, EXISTENTES NAS UNIDADES DA CAIXA LOCALIZADAS NAS REGIÕES DO CEARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO, visando a troca da caução pela garantia pecuniária.. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 433/2022; contrato assinado em 06/12/2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01. 1875.1/2022.