DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/02/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema EBCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 253.042,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/06/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/02/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.494,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 07/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FEPS DE SANTA HELENA DE GOIÁS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.102,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 14/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.908,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36 DATA: 14/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema SÃO PAULO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB E I R AO PIRES. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 11.510,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/09/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/02/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GUARACI PREFEITURA MUNICIPAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$97,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/04/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/02/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.721,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/02/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUN DE CANDEIAS DO JAMARI RO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.896,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/02/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato Nº 0001/2022 assinado em 18/07/2022 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$30.856,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 26/02/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI, CONTRATADO; CNPJ: 24.729.097/0001-36 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CIONC CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA SS, CNPJ 07.734.165/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à Negociação de Medicamento - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE DO NOROESTE DO PARANÁ - CNPJ 05.866.492/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE LONDRINA LTDA EPP - CNPJ 75.225.425/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INSTITUTO PARANAENSE DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA S.A. - HEMOBANCO - CNPJ 75.092.189/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL E MATERNIDADE MARINGÁ S.A. - CNPJ 79.114.500/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL OTOCENTRO DE LONDRINA LTDA - CNPJ 08.214.460/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANITAS POLICLINICA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 25.567.934/0001-30 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA PROVIDA LTDA - CPF/CNPJ: 80.490.618/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Endocrinologia e Metabologia- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 22/02/2023. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA APC; CNPJ: 76659820002367; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: termo Aditivo para formalização de Representante Legal que passará a ser: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS, CPF: 014.873.339-51; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 680 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em nefrologia, , 07 (sete) vagas, válidas para o estado do PARANÁ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001-34. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CONCEIÇÃO LYRA II APF 0343.375-77. Valor: R$ 54.772,00 (sem alteração). Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024. Data da assinatura: 20/01/2023. ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR E MÁRCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO SANTO AMARO/BA CNPJ 14.222.566/0001-72. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SOLAR PARAÍSO APF 0320.663-83. Valor: R$ 429.750,00 (sem alteração). Vigência: 24/04/2023 a 23/10/2024. Data da assinatura: 24/04/2023. ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT AVISO DE ANULAÇÃO Fica anulada a publicação ocorrida no DOU de 08/02/2023, seção 3, pág. 74, referente à alteração da contrapartida do Contrato de Repasse 0245827-66/2007 para R$ 193.980,47. UBIRATAN ALVES DE FREITAS Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 900986/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 22 de Fevereiro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 919310/2021/MMA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 22 de fevereiro de 2023. GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 5688.01.2220.0/2022 Pregão Eletrônico 0478/5688-2022 Contrato 03450.8053.2022-0, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoramento fiscal e tributário a fim de garantir o cumprimento de obrigações que incidam sobre as operações da CAIXA Seguridade Participações S.A ( CAIXA Seguridade ) de suas subsidiárias integrais Caixa Holding Securitária S.A ( CAIXA Holding ) e Caixa Seguridade Corretagem e Administração de Seguros S.A. ( CAIXA Corretora ) em conformidade com as especificações do edital e seus anexos, pelo prazo de 24 meses. Data de assinatura 17/02/2023. Valor global de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Enquadramento: Art. 12, I, Pregão Eletrônico - Lei 10.520/2002 e Art. 80 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Diretoria da Caixa Seguridade. Contratado: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, CNPJ: 02.189.924/0001-03. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 841077/2016/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Canguçu/RS, CNPJ 88.861.430/0001-49; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOF/MF/CGU nº 507 de 24 de novembro de 2011. Data do distrato 22/02/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 907888/2020/MAPA/CAIXA, Operação 1074711-36/2020. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mirandiba/PE, CNPJ 11.043.312/0001-07; Objeto TERMO DE RESCISÃO. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 23 de Fevereiro de 2023.