DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400086 86 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO LUÍS - MA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da sua Corregedoria, tendo em vista que não houve sucesso de comunicação por e-mail, e por não estar no endereço nas 03 (três) tentativas feitas pelos correios, o que impossibilitou o contato pessoal, comunica o senhor EDUARDO VICTOR NEIVA MOREIRA , CPF 014.337.003-01, a abertura do prazo de defesa escrita no Processo Disciplinar e Civil MA.1392.2021.G.000125, instaurado pela Superintendente de Rede São Luis, para apurar possíveis irregularidades na concessão de crédito no âmbito da Ag. São José de Ribamar/MA, conforme Análise Preliminar 2654.2019.2125. Fica V.Sa. notificada, nesta data, que está sendo lhe concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para que apresente, se quiser, a defesa escrita. Informamos que V.Sa. pode obter vistas e/ou cópia do processo e quaisquer outras informações por intermédio do e-mail [email protected] e que o processo terá continuidade independente do seu comparecimento. RYCHARD DENYS FULLY SUPERINTENDENTE DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 0011/2023, Aquisição de Reagentes Químicos, o qual teve o objeto ADJUDICADO as licitantes LSC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.569.484/0001-27, para os itens 3, 11, 21, 25, 28, 38 e 40, pelo valor de R$ 1.625,40 (mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), GEV COMÉRCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.722.690/0001-53, para os itens 1, 4, 6, 7, 16, 17, 18, 35, 36, 37 e 39, pelo valor de R$ 1.432,63 (mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), GENESIS QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.900.546/0001-08, para o item 23, pelo valor de R$ 268,20 (duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 68.337.658/0001-27, para os itens 14 e 24, pelo valor de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.106719/2022-50. Informo que os itens 2, 5, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 19, 20, 22, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34 do PE nº 0011/2023 restaram FRACASSADOS. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 0001/2023, Aquisição de Cintas, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 61.418.141/0001-13, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109801/2022-36. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2023 - Processo nº: 18750.109802/2022-81. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de banda holográfica. Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 09 de março de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected] CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AV I S O RESULTADO CHAMADA PÚBLICA LEI DE INCENTIVO À CULTURA O BANCO DA AMAZÔNIA avisa aos interessados que se encontra disponível o resultado do Edital Chamada Pública Lei de Incentivo a Cultura 2023 e 2024 em //www.bancoamazonia.com.br/o-banco/patrocinio ALCIR BRINGEL ERSE Secretário Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS PA-GEPAC-2023/014; Contratada: Atlas Governance Tecnologia Ltda; CNPJ/MF:25.462.636/0001-86; Carta Contrato: 2023/023; Objeto: Fornecimento de Licenças de Softwares para acesso ao Portal de Governança Corporativa, em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à Internet) e offline (não conectado à internet), em conjunto com os serviços de treinamento, configuração, manutenção e suporte técnico, em perfis de administração e usuário; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$52.500,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 23/01/2023; Data da assinatura: 14/02/2023. Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/021; Contratada: R Cardoso Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 47.589.920/0001-50; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Engenharia Civil, Elétrica, Mecânica, Naval, Aeronáutica, de Minas e Arquitetura devidamente registrado no CREA ou CAU, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 02/02/2023; Data da assinatura: 16/02/2023. PA-SECRE-COPMA 2022/079 Contrato: 2023/022; Patrocinada: Gláucia Pinto Fe r r e i r a ; CPF/MF: 641.286.362-15; Objeto: Patrocínio do Projeto "Caminhos Turvos na Amazônia"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$10.000,00; Vigência: 15/02/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 15/02/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-GEPAC-2023/040; Contrato: 2023/024; Contratada: M. I. Montreal Informática S/A; CNPJ/MF: 42.563.692/0001-26; Objeto: Fornecimento, serviços técnicos especializados de monitoramento de ativos (site principal, site backup, agências e superintendências) e serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC, suporte à ambiente Microsoft e operação e monitoração de processamento batch, visando à continuidade dos negócios corporativos, contemplando implantação e planejamento do serviço de monitoramento e operação dos ativos mencionados, por intermédio de ferramentas de monitoração; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$398.545,56; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 09/02/2023. Data da assinatura: 16/02/2023. BANCO DO BRASIL S.A. EDITAL DE RETIFICAÇÃONº 3 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO O EDITAL Nº 1 DA SELEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL 2022/001 O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a retificação do Edital Nº 01 da Seleção Externa do Banco do Brasil 2022/001, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2022, Seção 3, páginas 61 a 72, que passa a ter as redações a seguir especificadas, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. Fica prorrogado, o período de inscrições estabelecido no Edital de Abertura. As inscrições poderão ser feitas até às 23:59h do dia 03 de março de 2023 (horário de Brasília), no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br). As demais datas permanecem inalteradas. VICE-PRESIDÊNCIA CORPORATIVA ANA CRISTINA ROSA GARCIA Vice-Presidente THIAGO AFFONSO BORSARI Diretor DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO 2022/920037 - Lote 02 - COMPRADOR: Mateus Maier Nunes, CPF: 010.085.709-40. OBJETO: Loja Comercial, Comercial, Desocupado, melhor descrito nas matrículas nº 45778/ 45825/ 45826/ 45830, 1º CRI FLORIANÓPOLIS/SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 905.980,00 ASSINATURA em: 01/08/2022. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00640 (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de cessão de direito de uso temporário de software para ofuscamento de código fonte para cinco aplicativos mobile em plataforma Android e IOS, pelo período de 36 meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/03/2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 988086. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. MÔNICA AP. BRAGA SILVA Responsável BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2022/277, firmado com a empresa SALES E SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Minas Gerais, nº 221, Centro, CEP: 35.010-150, Governador Valadares - MG, destinado à instalação da Agência de Governador Valadares - MG; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91 e n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 2.339.761,20; Prazo de vigência: 16/01/2023 a 15/01/2033; Data de assinatura: 16/01/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2022/272, firmado com a empresa SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL , situado na Av. Senador Vitorino Freire, n° 3249, Centro, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, destinado à instalação da Agência São Luis Centro - MA e as Unidades Crediamigo e Agroamigo; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91 e n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 5.341.807,20; Prazo de vigência: 02/01/2023 a 1º/01/2033; Data de assinatura: 02/01/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/005, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de Unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizada em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/108, de 06/10/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 16.630.431,92; Prazo de vigência: 09/01/2023 a 15/06/2025; Data de assinatura: 03/01/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/002, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ; Objeto: Aquisição de 5 oportunidades em cursos do programa de Especialização/MBA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 48.290,00; Prazo de vigência: 16/01/2023 a 15/01/2025; Data de assinatura: 03/01/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/006, firmado com a empresa JACOBY FERNANDES & REO LO N ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de empresa especializada com profissional de notório saber jurídico, para fins de elaboração de estudo doutrinário e jurisprudencial favorável (nota técnica e parecer jurídico) às teses jurídicas do Banco do Nordeste do Brasil S.A., objetivando subsidiar a defesa do Banco na Tomada de Contas Especial - TCE 025.624/2010-5; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea b; Valor do Contrato: R$ 245.000,00; Prazo de vigência: 05/01/2023 a 05/04/2023; Data de assinatura: 05/01/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/008, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de recepcionista com a utilização de 1 Unidade de Serviço (US), para o Escritório de Promoção e Atração de Investimentos e Relacionamento Institucional do Banco do Nordeste, localizado no estado de São Paulo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/129, de 16/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 124.487,70; Prazo de vigência: 1º/03/2023 a 31/08/2025; Data de assinatura: 06/01/2023;