DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Central do Dnocs (SIASGnet - 23/02/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA ANTONIO DOS REIS SANTOS, no Município de Propriá/SE; CNPJ nº 01.991.608/0001-98, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]; Processo n° 59414.000025/2023-99. Aracaju-SE, 23 de janeiro de 2023 SONIA DA SILVA Coordenadora Substituta EXTRATO DE DISPENSA DE L Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA ANTONIO DOS REIS SANTOS, no Município de Propriá/SE; CNPJ nº 01.991.608/0001-98, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]; Processo n° 59414.000025/2023-99. Aracaju/SE, 23 de fevereiro de 2023. SONIA DA SILVA Coordenadora Substituta da CEST/SE COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000032/2023 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para abastecimento Sede da Unidade de Campo Bacia do Paraíba localizada no município Campina Grande, pertencente a CEST-PB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 23/02/2023. FRANCISCO MARIANO DA SILVA . Coordenador Substituto. Ratificação em 23/02/2023. MARIA DO SOCORRO ALVES. Chefe do Administrativo. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.826.596/0001-95 ENERGISABORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 23/02/2023) 193005-19300-2023NE000036 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000043/2023 . Objeto: Fornecer energia elétrica durante o período de 2023, nos Escritórios Administrados pela CEST-PB, e também em locais destinados a utilização de acionamento de equipamentos hidromecânicos nos açudes públicos em barragens públicas administrados pela CEST-PB, com exceção do município de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 17/02/2023. ALBERTO GOMES BATISTA. Coordenador da Paraíba. Ratificação em 17/02/2023. MARIA DO SOCORRO ALVES. Chefe do Administrativo. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 23/02/2023) 193005-19300-2023NE000036 COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Resultado da proposta de preços Tomada de preços nº 2/2022 Após a fase de análise da proposta de preços a comissão de licitação declarou vencedora a empresa TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.322.491/0001-40,que ofertou a melhor proposta de preçosnos lotes I R$ 158.143,62 e II R$ 144.939,62. DAVID SARAIVA LEITE Coordenador Estadual do DNOCS no RN (SIDEC - 23/02/2023) 193004-11203-2023NE800001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59500.002438/2022-58. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0357.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CONSTRUTORA JARDIM LTDA. OBJETO: Construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados no estado do Tocantins, conforme quantitativos previstos no anexo 4 do Termo de Referência e abaixo discriminados, de acordo com o resultado do Pregão Eletrônico/SRP nº 83/2022: Lote 5: 20 (vinte) unidades de pontes de 15,0m x 4,5m. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.027.829,29 (dois milhões, vinte e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, conforme nota de empenho nº 440356/2022, acostada à peça 134 do Processo nº 59500.002438/2022-58-e. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. WELLINGTON LUSTOSA FILHO - CONSTRUTORA JARDIM LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000078/2022-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0003.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Rural Raimundo Pinto Brandão. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMAA CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1623, tombamento nº 319.947-9. Valor unitário: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - CODEVASF. FRANCISCA QUEIROGA DE OLIVEIRA PINTO - Associação Rural Raimundo Pinto Brandão. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000109/2022-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0273.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVAS e a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Santa Umbelina, Município De Uiraúna/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais) e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) grade niveladora 28 discos de 20", marca Kohler, modelo GNC 2820 ME, Número de Série 22/2396, tombamento nº 319.846-1; 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1593/2022, tombamento nº 319.901-5; 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, Número de Série 576, tombamento nº 319.913-2. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- presidente da CODEVASF. FRANCISCO ISMAR DA COSTA - Presidente da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Santa Umbelina. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000080/2022-90. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0019.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF SINDICATO RURAL DE PATOS, COM SEDE NO MUNUCÍPIO DE PATOS, NO ESTADO DA PARAÍBA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO bens avaliados no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMAA CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1628, tombamento nº 319.952-7. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - CODEVASF. SEBASTIÃO DOS SANTOS LIMA - Presidente Do Sindicato Rural De Patos. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.004315/2022-32. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1764.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 20.830.895/0001-07. OBJETO: cercamento em área das bacias hidrográficas dos rios, destinados às ações de revitalização das bacias Hidrográficas em diversos municípios e comunidades rurais, com frete e fornecimento de materiais, transporte até o local dos serviços, carga e descarga de insumos e realização de roçada. VALOR: 1.292.100,00. PRAZO: 393 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Wallas Marques Santos, CPF nº 011.979.611-27. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000177/2023-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0090.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.600,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQ U I M NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001652/2022-78. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0049.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº 123.694.966-81. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002796/2022-41. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0106.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.649,40. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO MONTEIRO DE ABREU, CPF nº 035.508.416-39. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000244/2023-80-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0165.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA, CNPJ nº 18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE. VALOR: R$ 62.731,41. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº 147.164.966-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000007/2023-19-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0041.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, CNPJ nº 18.017.434/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE DESINTEGRADO R ES . VALOR: R$ 5.200,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIRO DE MATOS BORGES JUNIO, CPF nº 018.888.726-16. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000347/2023-40-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0133.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE. V A LO R : R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516- 87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15.