DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0064.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE JARDINS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 17.959.661/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RUBENS DA COSTA DIAS, CPF nº 882.969.621-87. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003451/2022-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0088.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLECENTE VILLAGE ATIVO, CNPJ nº 05.147.386/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO BATISTA ROCHA, CPF nº 623.801.176-91. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000138/2023-04-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0092.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 4.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº 042.204.846-12. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004124/2022-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0122.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 32.901,80. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº 011.772.046-14. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002276/2017-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0120.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS-MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 64.123,16. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR , CPF nº 120.590.496-44. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000284/2023-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0124.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO DE DESINTEGRAD O R ES . VALOR: R$ 4.729,80. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 051.915.476-24. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001054/2022-07-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1505.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE GRÃO MOGOL, CNPJ nº 11.358.521/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VERÔNICA SOARES DA SILVA LEMOS, CPF nº 088.053.036-74. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000296/2023-56-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0126.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº 082.889.076-52. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1761.00/2022, que tem por objeto a recuperação do dique de contenção de cheias, estrutura integrante da infraestrutura de uso comum do Perímetro de Irrigação do Gorutuba, município de Nova Porteirinha/MG, firmado entre a CODEVASF e a SJG Soluções em Licitações, Comércio e Serviços Lt d a , CNPJ/MF nº 13.063.735/0001-60, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 97, do processo administrativo 59510.003535/2022-49-e. Data da Interrupção: 17/02/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920571/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE IBICOARA, CNPJ nº 13922588000182. Readequação da planilha orçamentária. Valor Total: R$ 861.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMEN T O, CPF nº .826.755-*, Convenente: GILMADSON CRUZ DE MELO, CPF nº .013.665-. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 183 de 17 de fevereiro de 2023, constante do processo nº 59520.002678/2022-14-e, com base na Resolução nº 857, de 18/11/2022, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 1119, de 30/12/2022, da 2ª Superintendência Regional, que autorizou a 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa/BA) realizar a adesão aos itens 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 88/2021 - SRP da Codevasf - Sede, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares, no valor total de R$ 8.566.500,87 (oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais e oitenta e sete centavos) e autorizou a 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa/BA) contratar a empresa AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 05.604.422/0001-90, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares, no valor total de R$ 8.566.500,87 (oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais e oitenta e sete centavos), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 88/2021 - SRP da Codevasf - Sede. RICARDO PEREIRA DE LIMA Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO Processo: 59530.001477/2022-19-e. Tornar público o reinício do Contrato nº 3.363.00/2020, interrompido, conforme publicado no DOU N.º 156, de 17/08/2022 - Seção 3, Pág. 44. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTOLTDA., CNPJ/MF 11.630.923/0001-43. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 16/02/2023. Base Legal: nos termos do Inciso III, § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 5.139.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Paulo Jacinto/AL. CNPJ nº 12.335.030/0001- 38. OBJETO: Construção de ponte sobre o Rio Paraíba no município de Paulo Jacinto/AL, área de atuação da 5ª Superintendência Regional. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência por 314 (trezentos e quatorze) dias, passando o seu vencimento de 20/02/2023 para 31/12/2023, sem alteração do valor do instrumento. DOS RECURSOS: À conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0001- Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Nacional (resultado primário 3- PAC), sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do Termo de Compromisso e dos Termo Aditivos anteriores que não colidam com as deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Município, Francisco Manoel F. Fontan - Prefeito. Processo n.º 59550.000008/2023- 47. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 848129/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO P I AU I , CNPJ nº 06554968000146. aumento da meta 2 do convênio, com a construção de mais uma praça, com utilização de saldo de recursos do convênio e aumento da contrapartida do convenente, passando o valor total conveniado de R$ 584. Valor Total: R$ 30.923,55, Valor de Contrapartida: R$ 30.923,55, Vigência: 09/08/2017 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 09/08/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº .102.004-, Convenente: JOSE JAILSON PIO, CPF nº *.134.753-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000101/2023-63. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0029.00/2023. D OA D O R : Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, FUNDAÇÃO LUISA NUNES DE JES U S COSTA CNPJ: 59570.000101/2023-63 OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa VALOR TOTAL: R$. 7.789,10 DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; LAELCIO NUNES COSTA CPF nº693.613.123-91, Presidente da Fundação. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001358/2020-13. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.190.01/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CONSTRUSERVICE Empreendimentos e Construções Ltda. DO OBJETO: prestação de serviços de execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, visando à prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico- financeiro e ratificação de suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo do contrato por 8 (oito) meses, contados a partir de 22/01/2023, passando seu vencimento para 22/09/2023. VALOR: Fica aprovado o novo o cronograma físico - financeiro constante à peça 87 do processo nº 59500.001358/2020-13-e. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023 - Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-Presidente da Codevasf e Antônio Rosendo Neto Júnior - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59506.000062/2023-78-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0055.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Monte do Carmo/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão caçamba basculante com capacidade para 10m³, chassi: 93ZE2HMH0P8953986, placa SGO6F80, tombamento nº 301.181-2, para o Município de Monte do Carmo/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59506.000517/2022-74-e No DOU nº 244 - Seção 03 - Página 41 de 28 de dezembro de 2022 onde se lê: "chassi nº 9BLP08001NG000211, tombamento nº 301.069-1"; leia-se: "chassi nº 9BLP09001NG000110, tombamento nº 301.170-2". Data da Assinatura: 15/02/2023. Homero Silva Barreto - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.