DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000051/2023-16-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0043.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE CAIAPÔNIA - IMIPROCARP/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 296.871-7, avaliada em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000048/2023-94-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0031.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE SILVÂNIA - COOPERSIL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 296.872-4, avaliada em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08006.000720/2020-89. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender as necessidades de segurança da informação do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2023 a 02/03/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.064,86. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 08004.000229/2020-78. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 14/2021, referente à contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas elétrico; hidrossanitário; de proteção contra descargas atmosféricas; de detecção, alarme e combate a incêndio; de iluminação de emergência; grupos motores geradores; equipamentos ups/nobreaks; nas portas de vidro e portões automáticos, com emprego de mão de obra bem como de outros serviços eventuais de manutenção, com o fornecimento de material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências do ministério da justiça e segurança pública, por mais 3 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2023 a 01 de julho de 2023, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, ou até a formalização de nova contratação para o mesmo objeto por parte desta Pasta. Vigência: 01/04/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.192.064,47. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211.004774/2022-50. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Treinamento recorrente em aeronave tipo embraer erj 145 conforme constante do anexo do termo de referencia sei 26717545. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 505.990,55. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200006594202231. Objeto: Contratação de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, (...) e quaisquer outros bens de propriedade da Polícia Federal, (...), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência SEI nº 26328599 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.4, Bloco c - Sala 312 (secom) Edifício Multibrasil Corporate Polícia Federal, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas pelo e- mail [email protected]. LUIZ FERNANDO SANTOS CHAVES VIEIRA Agente Administrativo (SIASGnet - 23/02/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000823/2022-74. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos e audiovisuais com mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo a impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, bem como de serviços de operação de máquinas, projetos de designer, através de técnicos residentes, para a gráfica instalada no serviço de reprografia desta academia nacional de polícia federal. Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2034. Valor Total: R$ 1.093.353,12. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08240.018004/2019-41. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.131.342/0001-46 - ONO TECNOLOGIA E SEGURANCA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 25% ao valor inicial do contrato, correspondente a R$ 6.945,24 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/01/2023 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.953,08. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo nº: 08335.007204/2022-15. O Gestor Financeiro da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, tendo em vista delegação de competência, resolve: Aplicar a sanção administrativa à empresa VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.846.891/0001-58, de multa no valor de R$19.328,92 (dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 730 (setecentos e trinta) dias a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, conforme previsto nos subitens 21.2.2.2, 21.2.4. e 21.4. do Termo de Referência, (Processo Administrativo Sancionatório n° 08335.007204/2022-15). A aplicação da sanção se dá em virtude de atraso e da inexecução parcial do objeto do Contrato nº 28/2021-SR/PF/MS, (Processo Administrativo Licitatório nº 08335.008580/2021-46). Esta sanção entra em vigor na data de sua publicação. HEITOR LUIS FERNANDES Gestor Financeiro da UASG 200354 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.748,55. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.009561/2022-59. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de água mineral natural para a delegacia de polícia federal em mossoró - dpf/mos/rn. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL Nº 2/2023/COLEGIADO-AL NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA 2ª INSTÂNCIA O Colegiado da Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa, devendo ser obedecidas as disposições contidas no 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, BRY9609, T552380277, AMAURIR ALVES DE FARIAS, 08650.043949/2022-75; INDEFERIDO, OHH4023, T524516855, MARIA LUCIA PEIXOTO DA SILVA, 08670.001183/2022-13; INDEFERIDO, FQD2D67, T514440414, RODOMARIO TRANSPORTES LTDA, 08659.034226/2021-14; INDEFERIDO, RCP6B05, T502609613, NEILSON EUGENIO CUNHA, 08650.021783/2021-55; INDEFERIDO, DFP1941, T552380288, AMAURIR ALVES DE FARIAS, 08650.043950/2022-08; INDEFERIDO, IZQ8G06, T504875272, GILNEI BOCK MAGNUS, 08660.014251/2021-42; INDEFERIDO, FGN4842, T527307114, ELIAS ALVES DE SOUSA, 08650.058116/2021-28; INDEFERIDO, EMP0231, T527350377, ANDRÉ CESAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, 08650.043957/2022-11; INDEFERIDO, QLH4744, T534551521, CICERO CORREIA DA SILVA, 08670.004409/2021-57; INDEFERIDO, OYM9936, T509726313, LOURINALDO LEADSON SILVA SANTOS, 08650.095018/2021-71; INDEFERIDO, KXX1B86, T504158357, ZNA ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA, 08670.005618/2021-18; INDEFERIDO, QLE9A45, T553260405, JOSIEDSON NASCIMENTO DE MOURA, 08670.000855/2022-73; INDEFERIDO, OHJ3061, T493535411, IZABEL MARIA DOS SANTOS LIRA, 08670.000863/2021-39; INDEFERI D O, PVL3C10, T508386977, LUTERO GOMES BELEZA, 08670.002706/2021-68; INDEFER I D O, HBZ4765, T558837921, AUTO VIAÇÃO VELEIRO LTDA, 08670.002578/2022-33; INDEFERIDO, HBZ4765, T557364051, GUSTAVO BARBOSA DA ROCHA, 08670.002580/2022-11; INDEFERIDO, DWT6039, T200542664, OZENEIDE DA COSTA LEITE, 08650.010404/2021-00; INDEEFERIDO, OHB6B81, T536002045, SEVERINO AMARO DE LIMA, 08672.000319/2022-58; NÃO CONHECIDO, MUY0706, T160896037, MARIA NEIDE DA SILVA, 08670.005870/2019-11; NÃO CONHECIDO, MUY0706, T160896045, MARIA NEIDE DA SILVA, 08670.005871/2019-57; NÃO CONHECIDO, MUY0706,