DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e Rafael Henrique Porto Estrela - CPF: 075.376.014-29, pelo Fornecedor Beneficiário. ARP Assinada em 16/02/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 28-ST/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: IURK ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA. CNPJ: 31.377.480/0001-38. Obj.: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM, GEOTECNIA E AVALIAÇÃO DE PAVIMENTO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) - LOTE 01/ AEROPORTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. Lct-e: 049/ADLI-1/SEDE/2022. ARP Nº 012/ADCO/DOEG/2022. Valor: R$ 79.826,11. Vig.: 360 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26-ST/2023/0062 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: IURK ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA - CNPJ: 31.377.480/0001-38. Obj.: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM, GEOTECNIA E AVALIAÇÃO DE PAVIMENTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) -AEROPORTO SANTOS DUMONT/SBRJ - LOTE 04. Lct-e: 049/ADLI-1/SEDE/2022 -ARP Nº 012/ADCO/DOEG/2022. Valor: R$ 242.958,75. Vig.: 360 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA, Nº 013/001/2023 ao TC nº 02.2022.038.0016 Concedente: SBUL - CNPJ: 00.352.294/0038-02. Concessionário: RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA - CNPJ: 03.769.607/0001-29. Fund. Legal: Art. 66 Inc. II do RILCI c/c Art. 81 II da Lei 13.303/16. Objeto: REDUÇÃO DA ÁREA AE/EX e ACRÉSCIMO DA ÁREA ANE do TC 02.2022.038.0016. Ass: 16/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA, Nº 021/001/2023 ao TC nº 08.2018.004.0002 Concedente: SBBE - CNPJ: 00.352.294/0004-63. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS S.A - CNPJ: 09.296.295/0001-60. Fund. Legal: Portaria nº 93, de 20 de Julho de 2020 do Ministério da Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de Fevereiro de 2021. Objeto: Prorrogação contratual do TC 08.2018.004.0002, a partir de 16/06/2023, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ass: 22/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA, Nº 031/001/2023 ao TC nº 02.2021.004.0008 Concedente: SBBE - CNPJ: 00.352.294/0004-63. Concessionário: AZUL CONECTA LTDA - CNPJ: 04.263.318/0001-16. Fund. Legal: Portaria nº 93, de 20 de Julho de 2020 do Ministério da Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de Fevereiro de 2021. Objeto: Prorrogação contratual a partir de 16/06/2023, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ass: 17/02/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 010/ADLI-1/SEDE/2023. Objeto: Participação da Infraero, como expositora, na 27ª edição da Intermodal South América, que ocorrerá nos pavilhões do São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, com uma área de 40m² para montagem do stand. Contratada: INFORMA MARKETS LTDA - CNPJ: 01.914.765/0001-08; Valor Global de R$ 70.331,00 (setenta mil trezentos e trinta e um reais). Código Orçamentário: Dependência: 001; Conta: 311.07.038-9; Centro de Custos: 20.114-9; Autorização e Ratificação em 23/02/2023 - por PRCI e PR. Fund.: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016; Artigo 47, Inciso I, Alínea "a", da Lei 13.303 de 30 de Junho de 2016; Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI) Artigo 56, inciso I, NI 6.01 item 61. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenação de licitações estratégicas, alienações e contratações diretas AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/ADLI-2/SBRJ/2023 Obj: Concessão para uso de áreas, sem investimento, destinada à atividade de Depósito, para os Concessionários já estabelecidos no Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont. Abertura: 9h, 08/03/2023, www.licitacoes-e.com.br (ID 988094). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (11) 5033-6007. IARA CRISTINA DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 142/ADLI-3/SEDE/2022. Situação: Revogada por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2023/00320, de 15/02/2023. Autoridade: Gerente de Logística Administrativa/ADLA. Inf.: [email protected]. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES Coordenadora Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 50/2023. Processo nº 08755.002999/2021-43. Contratante: COOR D E N AÇ ÃO REGIONAL CUIABÁ inscrito no CNPJ: 00.059.311/0007-11, neste ato representada pelo seu Coordenador Regional BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, CPF nº 551.335.769-00, e de outro lado a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, neste ato representada pela Senhora RE N AT A NUNES FERREIRA, sob o CPF nº 371.237.288-40, Objeto: objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços de administração, controle informatizado e gestão de frota, para intermediação de abastecimento dos veículos, embarcações e demais máquinas de propriedade da contratante, com o fornecimento de combustíveis (Gasolina, Álcool Etanol Hidratado, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10), óleos lubrificantes, aditivos e filtros, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartões magnéticos, de forma contínua e ininterrupta, com disponibilidade de pontos de abastecimento credenciados em âmbito nacional para os veículos sob responsabilidade da CR de Cuiabá e Rendas Indígenas, sendo elas no estado de Mato Grosso: CTL's Comodoro I e II, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Sapezal, Rondonópolis, Nobres, Paranatinga, Pontes e Lacerda, General Carneiro e Alta Floresta; no estado de Rondônia: CTL Vilhena; e, no estado do Pará: CTL Novo Progresso I e II, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 194028 Nº Processo: 08755.002999/2021-43. Pregão Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de contrato de prestação de serviços nº 049/2023, de serviços de administração, controle informatizado e gestão de frota, para intermediação de abastecimento dos veículos, embarcações e demais máquinas de propriedade da contratante, com o fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool etanol hidratado, óleo diesel e óleo diesel s10), óleos lubrificantes, aditivos e filtros, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartões magnéticos, de forma contínua e ininterrupta, com disponibilidade de pontos de abastecimento credenciados em âmbito nacional para os veículos sob responsabilidade da coordenação regional de cuiabá, ctls jurisdicionadas, fpea madeirinha-juruena, sendo elas no estado de mato grosso: ctl's comodoro i e ii, tangará da serra, campo novo do parecis, sapezal, rondonópolis, nobres, paranatinga, pontes e lacerda, general carneiro e alta floresta; no estado de rondônia: ctl vilhena; e, no estado do pará: ctl novo progresso i e ii,. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 945.909,07. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194027 Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 08773.000280/2022-31. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 00.976.595/0001- 15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 209/2022, com vigência de 19/09/2022 a 19/09/2023, tendo em vista solicitação de retificação de repactuação (sei nº 4891665) e informação técnica nº 4/2023/sead - cr- pfd/dit - cr-pfd/cr-pfd-funai (4895863), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Valor do Apostilamento: R$ 5.394,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.661,97. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 39/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0011/2022 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Processo: 08767.000624/2022-91. Objeto: Fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo. Fornecedor: MOSELLI VEÍCULOS LTDA. inscrita no CNPJ: 02.000.309/0001-07. Dos itens registrados: 03 e 04. Valor Global: R$ 1.980.036,69 (um milhão, novecentos e oitenta mil trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses no período de 12/01/2023 a 12/01/2024, já incluídas as possíveis prorrogações, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 12/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 41/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0011/2022 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Processo: 08767.000624/2022-91. Objeto: Fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo. Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DE PERÍCIAS E CIÊNCIAS FORENSES LTDA. inscrita no CNPJ: 23.604.215/0001-17. Do item registrado: 51. Valor Global: R$ 525.178,25 (quinhentos e vinte e cinco mil e cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses no período de 18/01/2023 a 18/01/2024, já incluídas as possíveis prorrogações, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 17/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 43/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0011/2022 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Processo: 08767.000624/2022-91. Objeto: Fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo. Fornecedor: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 46.135.499/0001-45. Dos itens registrados: 01 e 02. Valor Global: R$ 806.000,00 (oitocentos e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, já incluídas as possíveis prorrogações, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 31/01/2023.