DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Este Termo de Adesão se inicia a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU e se encerra na data de término do ACORDO aderido, o qual vigora pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, Gerente-Executivo do INSS em Manaus e ANA NAZARE FIGUEIRA DA SILVEIRA, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Sebastião de Uatumã/AM. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 35378.000022/2018-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a renovação da vigência contratual, para o contrato 02 /2018 , a partir de 27/02/2023, que resultará no valor estimado mensal de R$10.000,00 (dez mil reais) sendo: R$ 9.981,19 (nove mil, novecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) para a prestação de serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica para as agências Avaré, Itai e Taquarituba e taxa COSIP, no valor mensal de R$ 18,81 (dezoito reais e oitenta e um centavos) para a agência Avaré. Valor mensal estimado em R$10.000,00 (dez mil reais) e anual estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com o exposto no despacho SEI 10336262 para atender as necessidades das agências avaré (instalação 3030915408), Itaí instalação (3034354010) e Taquarituba (instalação 3034362160) vinculadas à gerencia executiva Bauru/sp.. Vigência: 27/02/202023 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo nº 35014.542728/2022-53. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva São Paulo e Instituto Arnaldo Faria de Sá - IOPREV. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário e assistencial fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará por 5 anos, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DA IMPLANTAÇÃO: até sessenta dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2022. DOS SIGNATÁRIOS: Hermenegildo Pires Alves, Gerente Executivo São Paulo - INSS e Fabio Farias de Sá, Presidente Instituto Arnaldo Faria de Sá. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 35663.000212/2018-13. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Redução da rubrica "aviso prévio indenizado" para 10% do seu valor inicial, totalizando assim percentual de 0,59 % mensais.. Vigência: 10/02/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.445.437,88. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA SANTA MARIA EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.525807/2022-08. ESpécie: Termo de Adesão Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional do Seguro Social, Por Intermédio da Gerência Executiva de Santa Maria, e O Sindicato de Trabalhadores Rurais de Restinga Seca, Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022 Firmado Entre Inss e Contag. Objeto: Protocolo, Em Favor de Seus Representados, de Requerimentos de Serviços Previdenciários e Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, Que Estejam Disponíveis Para O Canal de Atendimento Entidade Conveniada, Na Modalidade de Atendimento à Distância, Para Posterior Análise do Inss. Prazo de Vigência: 07/11/2027. Signatários: Marcelo Machado Pinto, Gerente Executivo de Santa Maria, e JOSÉ SOLON DA SILVA, Presidente do Sindicato. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO - UASG 250005 O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Logística em Saúde - DLOG, com base no Art. 59 da Lei 8.666/93 e Art. 12, §4º do Decreto 7.892/13, torna público a Declaração de Nulidade do Contrato 366/2022 - UASG: 250005, publicado no DOU nº 242, Seção 3, pág. 174, de 26/12/2022. Em 23 de fevereiro de 2023. LENICE ARAUJO GUIMARÃES Diretora Substituta COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.143731/2022-93. Pregão Nº 79/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .. Objeto: Aquisição de ácido fólico 5mg. Fundamento Legal: 10.520/02. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 53.280,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25000.020789/2022-60. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2023 a 08/03/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e registrar a redução do valor contratado, em razão de negociação de preços pactuada com a contratada, com fundamento no item 9, do anexo IX, da instrução normativa SEGES/MP n.º 5, de 26/5/2017;. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.423,61. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 900683/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 11.022.597/0001-91. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 900683/2020, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 30/03/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.066798/2020-35. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO-CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - CPF nº. 300.418.214-91, REITOR, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886524/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS/ BA - CNPJ nº. 13.341.359/0001-74. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 886524/2019, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente até 06/09/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.176752/2019-90. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. 357.907.505-59 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; JANE ANDER DE SANTANA ALMEIDA - C.P.F. nº. 491.082.985-72 - PRESIDENTE. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 852403/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - CNPJ nº. 15.170.723/0001-06. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852403/2017, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até 03/03/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.460602/2017-08. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. 357.907.505-59 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; BRÁULIO XAVIER DA SILVA PEREIRA NETO - C.P.F. nº. 577.518.545-53 -DIRETOR PRESIDENTE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014000224202398 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Sanitização, Desinfecção e Dedetização com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada para as instalações da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 23/02/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe do Seloa/ma. Ratificação em 23/02/2023. ISRAEL PINHEIRO ROCHA COSTA. Superintendente Substituto da Sems/ma. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.898.447/0001- 30 VIDA E SAUDE AMBIENTAL LTDA. (SIDEC - 23/02/2023) 250022-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250030 Nº Processo: 25015000053202214. Objeto: Contratação de serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização e combate a pragas urbana de áreas internas e externas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOMINGOS ALVES NETO Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2023) 250030-00001-2023NE000001