DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lima e Silva - Lagoa Nova, 1359, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/250032-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS Administradora (SIASGnet - 22/02/2023) 250032-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS EXTRATO DE AJUSTE Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.011717/2021-41. INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 6.850.513,43 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil quinhentos e treze reais e quarenta e três centavos) para R$ 7.251.891,89 (sete milhões, duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS e PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 2/2023 - DAHU/SAES/MS (0031188417). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 008/2023 referente ao donatário, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial da União, nº 30, de 10/02/2023, seção 3, página 120, Onde se lê: "Signatários: Leonan Felipe dos Santos, pela Secretaria de Estado da Saúde do Ceará". Leia-se: "Signatários: Leonan Felipe dos Santos, pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais". DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.141785/2021-49. Pregão Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 28/2021, realizado pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus salvador, órgão 26427, uasg 158411. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 242.800,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250103 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 33401.155259/2020-85. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.912,25. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefone Fixo Comutado - STFC (Fixo - Fixo e Fixo - Móvel), nas modalidades local e longa distância Nacional, a ser prestado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, localizado na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Saúde, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 23/02/2023) 250061-00001-2023NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000858/2022-97. Pregão Nº 220/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de106 (cento e seis) cilindros. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/02/2023 a 06/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 05, a empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA foi vencedora do item 08, a empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 09, a empresa JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 01, a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA foi vencedora dos Grupo 01(Ite ns 13, 14 e 15) e Grupo 02(Itens 16 e 17) e a eempresa CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA foi vencedora do item 02. Os itens 07, 04, 10 e 11 restaram frustrados e os itens 03, 06 e 12 restaram desertos. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 23/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato nº 045/2020, publicado no DOU de 30/03/2020, Seção 3, pág. 68, onde se lê: Vigência: 27/03/2020 a 22/09/2020, leia-se: Vigência: 27/03/2020 a 23/09/2020. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 49/2022.Processo 33409.009807/2021-15. Objeto:Aquisição de insumos (atadura, compressa gaze e protetor colchão e etc), sendo as empresas vencedoras: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 85/2022. Processo33409.004239/2022-39. Objeto:Aquisição de medicamentos(acetilcisteína, ácido acetilsalicílico,ácido fólico e etc), sendo as empresas vencedoras: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, SUPLEMEDIC COMERCIAL UNIPESSOAL LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NATCOFARMA DO BRASIL LTDA E MED CENTER COMERCIAL LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 97/2022. Processo33409.004530/2022-15. Objeto:Aquisição de medicamentos(metildopa, metilprednisolona, metoclopramida cloridrato e etc), sendo as empresas vencedoras: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011232/2021-00. Pregão Nº 78/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 41.554.303/0001-33 - ITA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG /ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 M e OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/1993 . Vigência: 17/02/2023 a 17/05/2023. Valor Total: R$ 259,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXERCITADOR ELÁSTICO, CANELEIRA 1 KG E OUTROS). Detentora do Registro: MN IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS TERAPÊUTICOS E DE REABILITAÇÃO LTDA - EPP. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 20/02/2023 à 20/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. Processo nº 25057.001900/2022-63 Valor Global: R$ 64.704,00 (setenta e quatro mil setecentos e quatro reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25057.017966/2018-99. Pregão. Nº 152/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 017/2021, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.308.279,12. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).