DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400112 112 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Nutrição (Alimento para dieta enteral, suplemento Alimentar Via Oral) Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 23/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 18/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇAO, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 106.400,00. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 23/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: WM WORLD MEDICAL IMP E EXP LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 230.068,26. OBS: Os itens 001, 002 e 004 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 29/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS E, nos itens 001, 002, 004 e 005, perfazendo o total de R$ 759.750,00; OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTAÇOES, no item 003, perfazendo o total de R$ 577.800,00. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 368/2022 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 368/2022, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, nos itens 004 e 005, perfazendo o total de R$ 30.995,60. OBS: Os itens 001, 002, 003, 006 e 007 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2023 - Processo nº 25057.003922/2022-68 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a redução do valor unitário do item 28 - (OXIBUTININA, CLORIDRATO 5MG), que passará de R$0,93 (noventa e três centavos) para R$0,87 (oitenta e sete centavos) da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Justificativa: Carta da empresa ofertando de forma espontânea a redução do valor unitário do item 28, da Ata de Registro de Preços nº 82/2023 - Referente ao Pregão Eletrônico nº 334/2022. Data da Assinatura: 16/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006862202235. Objeto: Aquisição de Material (Espelho de Glatzel e Outros). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 23/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005539202244. Objeto: Aquisição do Material (Compressa de Gaze Branca).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 23/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ESTETOSCÓPIO E ESFIGMOMANÔMETRO AJUSTE ANALÓGICO). Detentora do Registro: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Itens: 02, 03, 06, 08; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 17/02/2023 à 17/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2022. Processo nº 25057.008708/2022-06 Valor Global: R$ 3.398,25 (Três mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 A Tomada de Preço nº 02 referente a construção da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena, situada no município de tabatinga-am, DeclaroHABILITADA a empresa, PJ CONSTRUÇÕES LTDA (Não Credenciada), CNPJ: 03.341.826/0001-02 E INABILILITO a empresa, TMN ENGENHARIA EIRELI (Credenciada), CNPJ: 30.078.446/0001-08 por descumprimento dos subitens 7.7.12.2; 7.7.12.3 referente a qualificação técnica do edital, concedendo-se o prazo recursal previsto no subitem 11.5 do edital. THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA Chefe do SELOG/ARS (SIDEC - 23/02/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 847.156,05. Leia-se: Valor Total: R$ 1.058.945,06. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257043 Nº Processo: 25056001394202212. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender as demandas do programa de saúde bucal desenvolvidas no Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins- DSEI-GUATOC.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2023) 257043-00001-2023NE800021 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos tipo Pick-Up e Van, quilometragem livre, sem combustível e com seguro total, com motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender as demandas de transportes do DSEI Kaiapó do Pará. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25000.001350/2022-38. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar por 11 (onze) meses o prazo de vigência do contrato nº 5/2022, ou até que se conclua o novo processo licitatório, referente a contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da sesai e distritos sanitários especiais com pagamento mensal por hora de voo executada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, garantido o reequilíbrio econômico-financeiro. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº5/2022, por 11(onze) meses, contemplando- se o período de 24/02/2023 a 24/01/2024, ou até a conclusão do processo 25000.152556/2022-25 em trâmite. Alterar a cláusula terceira - do preço.. Vigência: 24/02/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.792.940,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2013 - UASG 257048 Número do Contrato: 83/2012. Nº Processo: 25060.001081/2012-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 07.423.318/0001-24 - IMPERIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Empresa especializada em prestação de serviço de locação de imóvel para atender as instalações do polo base guarapuava, paraná. Vigência: 10/12/2012 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.525,70. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).