DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400113 113 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2013 - UASG 257048 Número do Contrato: 83/2012. Nº Processo: 25060.001081/2012-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 07.423.318/0001- 24 - IMPERIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Empresa especializada em prestação de serviço de locação de imóvel para atender as instalações do polo base guarapuava, paraná. Vigência: 10/12/2012 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.525,70. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000948/2022-63. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e componentes, para os veículos e equipamentos pertencentes ao dsei/ms. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 378.567,01. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000587/2020-93. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - C O M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos e microscópios, com reposição de peças novas e originais (quando necessário), a serem executados nas unidades básicas de saúde indígena (ubsi) situados nos municípios de dourados, caarapó, amambai, bonito, brasilândia, corumbá, antônio joão, iguatemi, tacuru, paranhos, aquidauana, sidrolândia, miranda e bodoquena, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena do mato grosso do sul - dsei/ms, visando garantir uma assistência integral às comunidades indígenas.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 917.900,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EDITAL DE INTIMAÇÃO A coordenadora Distrital Substituta de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 627, de 08 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 11 de abril de 2016, vem através do presente, INTIMAR a empresa Empresa Aquila Estefane Lima da Silva 07822495585, CNPJ: 43.994.088/0001-17 com sede na Rua 04, Nº 16, Loteamento Santa Rita, 304, Guanambi-Bahia, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 06 de março de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência do Ofício nº 63/2022/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente oficio através de documento oficial para o e-mail: [email protected], até o dia 06 de março de 2023. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção. ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000600202295. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 23/02/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059001187202238. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado (janela e Split), com fornecimento de peças e materiais de consumo, e eventuais instalações de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 23/02/2023) 257047-00001-2023NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059003693202291. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antibióticos, antifúngicos, antiparasitários e quimioterápicos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 23/02/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25061000871202253 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação serviços continuados de limpeza interna e externa, com atividades inerentes a higiene e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos apropriados a execução das atividades, com execução mediante o regime de empreitada por metro quadrado (m²), para atender a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e as unidades das Casas de Apoio a Saúde Indígena CASAIs JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIDEC - 23/02/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25066.000732/2020-18. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 29.289.836/0001-30 - TAVARES E BARROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato em 12 (doze) meses passando a vigorar de 23/02/2023 a 22/02/2024.. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.918,97. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca ORTOBRAS, capacidade de 450kg ou 6 (seis) pessoas, com 3 (três) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do DSEI/ T O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 257054-00001-2022NE000001 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra da subestação bloco I - equipamentos, instalações elétricas, adequações de áreas e reforços estruturais. ABERTURA: 10/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/22 Objeto: contratação de empresa para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de criostato e processadores de tecidos, com fornecimento de peças e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 23/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/22 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (bateria de NI, caixa de ferro, controle p/mesa cirúrgica, fontes de alimentação, revestimentos visco elástico, dentre outros), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 21/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2022 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 40/2022, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas: 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA (ITENS 63, 96, 125, 144, 161, 192 e 208) ao valor de R$ 2.345,00 (Dois mil, trezentos e quarenta e cinco mil reais); 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A (ITENS 9, 14, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 35, 38, 39, 67, 78, 89, 90, 92, 117, 118, 119, 120, 121, 128, 143, 157, 167, 185, 193, 197 e 198) ao valor de R$ 71.448,46 (Setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos); 46.900.546/0001-08 - GENESIS QUIMICA LTDA (ITENS 4 e 41) ao valor de R$ 1.936,00 (Mil novecentos e trinta e seis reais). 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (ITENS 1, 3, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 19, 27, 29, 30, 32, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 62, 64, 65, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 91, 94, 95, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 122, 123, 124, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 160, 162, 163, 164, 166, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 183, 188, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 209, 210 e 211) ao valor de R$ 146.404,16 (Cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos); 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (ITENS 232, 234, 235, 236 e 238) ao valor de R$ 8.330,00 (Oito mil, trezentos e trinta reais); Cancelando os demais itens na aceitação, restando para estes a licitação fracassada. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira