DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste contrato, exclusivamente, 0 fornecimento de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor, as instalagoes das unidades consumidoras pertencentes ao grupo b, sob sua responsabilidade, de acordo com as condigoes gerais de fornecimento de energia elétrica, e sem prejuizo dos demais regulamentos expedidos pela agéncia nacional de energia elétrica - aneel, para a unidade consumidora. - unidade consumidora - uc 77268.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a . Valor Total: R$ 122.400,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 255001 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25106.000371/2020-96. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os preços da cesta de produtos, a partir da data da assinatura, conforme planilha de prosposta de reequilíbrio anexa a este instrumento (sei nº 3949953).. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.373,28. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255004 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25120.000655/2022-66. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AM. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do cnpj da contratada e catser do item (02) da tabela - grupo i, conforme descrição abaixo: de forma que "onde se lê": cnpj/mf sob o nº [10.181.964/0001-3. "leia-se:" cnpj/mf sob o nº 10.181.964/0001-37; de forma que "onde se lê": item (02) - 3719 - passagem rodoviária intermunicipis e regional (região norte) - (não será objeto de disputa). "leia-se": item (2) - 25763-passagem rodoviária intermunicipis e regional (região norte) - (não será objeto de disputa).. Vigência: 15/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.773,79. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 255009 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25160.001076/2018-88. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - GO. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, as mesmas condições e valores, garantindo o direito de exame do pleito de reajuste solicitada pela contratada, conforme cláusula sexta - reajuste.. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.689.170,50. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 1684/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande/MS e o município de Bonito-MS, CNPJ: 03.073.673/0001-60, situado na Rua Cel.Pilad Rebua, 1780 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 22/02/2023. Signatários: Jair Leite Viana, Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e Josmail Rodrigues, Prefeito, CPF 078.627.328-39. Processo n° 25100.007.364/2021-56. EXTRATO DO 4º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 2113/2018 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS e o Município de Paraíso das Águas-MS, CNPJ: 17.361.639/0001-03, situado na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 13/06/2023. Data de assinatura: 22/02/2023. Signatários: Jair Leite Viana, Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e Anizio Sobrinho de Andrade, Prefeito, CPF 322.343.331-72. Processo n° 25100.015.294/2018-12. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 255015 Nº Processo: 25210001532202233. Objeto: Prestação dos serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão),compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos (novos e sem uso),contemplando a impressão, cópia e digitalização (sem ônus), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Geraldo Von Shosten 285 Jaguaribe, Jaguaribe - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/255015-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAM CORREIA DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2023) 255015-36211-2023NE339039 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO DOAÇÃO Nº 4/2019 Aviso de Revogação do Termo de Doação nº 04/2019 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e a Prefeitura Municipal de Aliança/PE, CNPJ 10.164.028/0001-18, situada na Rua Domingos Braga, s/n, Centro, Aliança-PE. Com objetivo de revogar o Termo de Doação nº 04/2019, com devolução de bens e insumos. Data de Assinatura 07/02/2023 Processo nº. 25225.002.231/2018-81. Signatários: Helena Magalhães Porto Lira - Superintendente Substituta-FUNASA/PE, e Xisto Lourenço de Freitas Neto - Prefeito do Município de Aliança/PE. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA Superintendente Substituta FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2022 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Diag Prime Comercio e Distribuição de Produtos Cientificos Eireli, nos itens 01 e 02, no valor total de R$67.000,00; Geraes Diagnostica Representações Ltda, no item 24, no valor total de R$219,90; Molecular Biotecnologia Ltda, nos itens 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$15.281,80; Fourlab Materiais Hospitalares Eireli, nos itens 22, 23 e 25, no valor total de R$17.935,00; Plast Labor Ind. E Com. de Equip. Hosp. E Laboatorio Ltda, nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 17, 19, 20 e 21, no valor total de R$76.841,40; Sigma-Aldrich Brasil Ltda, nos itens 15, 16, 18 e 40, no valor total de R$16.946,90. Foram cancelados os itens 10, 11, 12 e 13. Foi deserto o item 14. Valor total desta licitação R$194.225,00 RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2022 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Gama-Med 13 Comercio e Serviços Ltda, no item 01, no valor total de R$3.762,50; G D C da Silva Costa Ltda, no item 34, no valor total de R$6.325,00; A F R Distribuidora de Produtos Ltda, no item 33 no valor total de R$27.650,00. Foram cancelados os itens 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,35 e 36. Valor total desta licitação R$37.737,50. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254422 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25383.000404/2021-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO G O N C A LO MONIZ. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo de vigência e execução do contrato nº 005/2022 de serviço de engenharia para implantação de usina de minigeração de energia solar fotovoltaica no igm/fiocruz-ba , conforme previsto na cláusula 2ª - vigência e nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8666/93.]. Vigência: 21/02/2023 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.871,75. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 25384.000890/2020-75. Dispensa. Nº 152/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, para execução das atividades de apoio utilizando-se as receitas resultantes das atividades de prestação de serviços técnicos especializados e suplementação de recursos para adequação do cronograma de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Fortalecimento da política nacional de aleitamento materno e do método canguru 2021 - 2022", considerando a extensão do projeto e a existência de recursos financeiros, com fulcro no inciso II do art. 57 e alínea 'B' do inciso I do art. 65, ambos da lei 8.666/1993.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.479.079,36. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000630202261. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de reagentes para reposição de insumos. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2023) 254447-25201-2023NE000264