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Diário Oficial da União · 24/02/2023 · pág. 115

DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400115 115 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 240/2022: Objeto: Aquisição de Material Biológico: Meio de cultura, Mistura, Oligos, Primer, Proteína, Solução, Soro e Suplemento; CNPJ: 13.430.441/0001-75; Itens: 08, 13 e 35; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 035/2022-IOC; Processo: 25030.000232/2022-55; Data de Assinatura: 17/02/2023. Valor R$ 14.491,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 247/2022: Objeto: Aquisição de materiais químico e biológico de diversas marcas; CNPJ: 31.864.051/0001-95; Item: 18; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 067/2022-IOC; Processo: 25030.000927/2022-37; Data de Assinatura: 16/02/2023. Valor R$ 4.800,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 248/2022: Objeto: Aquisição de materiais químico e biológico de diversas marcas; CNPJ: 16.920.679/0001-77; Item: 10; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 067/2022-IOC; Processo: 25030.000927/2022-37; Data de Assinatura: 16/02/2023. Valor R$ 3.173,82. Espécie: Ata de Registro de Preços 249/2022: Objeto: Aquisição de materiais químico e biológico de diversas marcas; CNPJ: 27.330.204/0001-47; Item: 15; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 067/2022-IOC; Processo: 25030.000927/2022-37; Data de Assinatura: 17/02/2023. Valor R$ 7.000,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 250/2022: Objeto: Aquisição de materiais químico e biológico de diversas marcas; CNPJ: 24.096.423/0001-15; Itens: 05 e 20; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 067/2022-IOC; Processo: 25030.000927/2022-37; Data de Assinatura: 17/02/2023. Valor R$ 2.832,04. Espécie: Ata de Registro de Preços 251/2022: Objeto: Aquisição de materiais químico e biológico de diversas marcas; CNPJ: 35.981.136/0001-04; Itens: 01, 06, 08 e 16; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 067/2022-IOC; Processo: 25030.000927/2022-37; Data de Assinatura: 16/02/2023. Valor R$ 26.380,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 252/2022: Objeto: Aquisição de materiais químico e biológico de diversas marcas; CNPJ: 04.899.863/0001-01; Itens: 02, 09, 11 e 19; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 067/2022-IOC; Processo: 25030.000927/2022-37; Data de Assinatura: 17/02/2023. Valor R$ 192.251,00. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 25387.000413/2022-41. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 05.818.423/0001-37 - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias, a contar de 22/02/2023, com término em 24/03/2023. Vigência: 22/02/2023 a 24/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25387000694202232. JORGE SOUZA MENDONCA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022-FAR, faz saber que no dia 20 de fevereiro de 2023, foi homologado o pregao eletronico nº 3/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 04.603.090/0001-66, nos itens 01, 08, 09, 10, 11, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 48 49, 59 e 65, no valor total de R$ 4.212,48; VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 07.514.710/0001- 89, nos itens 13 , 21 e 29, no valor total de R$ 776,20; PROSPERE CONSTRUÇOES, REFORMAS, SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AUTOMOTIVOS LTDA, nos itens 73 e 83, no valor total de R$ 1.578,24; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001- 57, nos itens 02, 04, 05, 06, 07, 12, 14, 15, 17, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 40, 42, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96, no valor total de R$ 7.753,66. Os itens 03, 19, 58, 86 e 97 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 14.320,58. JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022-FAR, faz saber que no dia 20 de fevereiro de 2023, foi homologado o pregao eletronico nº 7/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 04.603.090/0001-66, nos itens 01, 08, 09, 10, 11, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 48 49, 59 e 65, no valor total de R$ 4.212,48; VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 07.514.710/0001- 89, nos itens 13 , 21 e 29, no valor total de R$ 776,20; PROSPERE CONSTRUÇOES, REFORMAS, SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AUTOMOTIVOS LTDA, nos itens 73 e 83, no valor total de R$ 1.578,24; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001- 57, nos i ens 02, 04, 05, 06, 07, 12, 14, 15, 17, 30, 31 32, 36, 37, 38, 40, 42, 47, 50, 51, 52, 53, 5 , 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 9, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96, no valor total de R$ 7.753,66. Os itens 3, 19, 58, 86 e 97 foram fracassados. Valor to al da licitação R$ 14.320,58. JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 172/2022 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022-FAR, faz saber que no dia 20 de fevereiro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 172/2022-FAR, tendo como vencedora as empresas GEV COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 30.722.690/0001-53, nos itens 03, 04, 08, 15, 21, 22, 24, 28, 30 e 31, valor total de R$ 1.659,80, MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, nos itens 02 e 12, valor total de R$ 1.750,00, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, nos itens 05, 06, 09, 13, 14, 23 e 26, Valor total de R$ 10.371,49, LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.632.970/0001-78, no item 18, valor total de R$ 6.000, ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07, no item 25, valor total de R$ 250,00 e SCHARLAB BRASIL MAT E R I A L PARA LABORATORIO S/A, CNPJ 64.568.710/0001-03, no item 29, valor total de2.500,00. Os itens 01, 10, 11, 16, 17, 19, 20 e 27 foram cancelados. O item 07 foi deserto. Valor total da Licitação 22.531,29. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 181/2022 A pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022-FAR, faz saber que no dia 15 de fevereiro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 181/2022-FAR, tendo como vencedora as empresas GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ 30.195.733/0001-90, no item 02, valor total de R$ 3.050,00, ONIX COMERCIO LTDA, CNPJ 48.630.415/0001-75, nos itens 03, 05 e 07, valor total de R$ 40.137,00 e ANALANDIA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 33.069.212/0008-50, no item 08, valor total de R$ 42.900,00. Os itens 01, 04 e 06 foram cancelados. Valor total da Licitação R$ 86.087,00. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 23/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000454202238. Objeto: Aquisição de Tinta e Solvente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000124/2023-33. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de tripsina. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/06/2023. Valor Total: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000079/2023-17. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Objeto: Aquisição de itens acrilicos. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 18/05/2023. Valor Total: R$ 1.616,53. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000078202372 . Objeto: Aquisição Concentrado Viral, Vírus Sarampo CEPA SCHWARZ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade. Declaração de Dispensa em 15/02/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 15/02/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 1.826.892,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A. (SIDEC - 23/02/2023) 254445-25442-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000053202379 . Objeto: Aquisição, por importação de insumos - meios de cultura, tripsina, formamida, kits e outros - Thermo-Life Total de Itens Licitados: 00082. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades dos projetos e atividades em andamentos na unidade. Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/02/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 4.778.422,01. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION. (SIDEC - 23/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000052202324 . Objeto: Aquisição, por importação, de kits da marca Qiagen Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem aos projetos em andamento na unidade. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/02/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora. Valor Global: R$ 348.335,19. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro QIAGEN GMBH. (SIDEC - 23/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO;99,99%;TANQUE ESTACIONÁRIO; MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 23/02/2023) 254445-25201-2023NE000045