DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400116 116 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 409/2022 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 409/2022. Foi vencedora da licitação a licitanteno CONSENSO - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA no valor total de R$ 24.341,10 ( vinte quatro mi l trezentos e quarenta e um reais e dez centav os ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 447/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 447/2023. Foi vencedora dos itens 06 e 08 a licitante LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI no valor total de R$ 39.767,96 ( trinta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos ). Foi vencedora dos itens 02 e 03 a licitante MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA no valor total de R$ 30.450,00 ( trinta mil quatrocentos e cinquenta reais ). Foi vencedora do item 01 a licitante MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 37.600,00 ( trinta e sete mil seiscentos reais ). O total da licitação foi de R$ 107.817,96 ( cento e sete mil,oitocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000110202310. Objeto: Contratação de serviço de aulas de ginástica laboral para atender aos colaboradores que atuam nas dependências do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00019- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIASGnet - 23/02/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001902/2022-21 Objeto: Rodas Nyllon e itens das marcas Yokogawa, Walmonof e Aquafine; Ata SRP 051/2023, Contratada: Ômega Três Comercio de Equipamento para Laboratório Ltda, CNPJ: 31.522.159/0001-08, no valor total de R$ 36.000,00; Ata SRP 052/2023, Contratada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU EIRELI, CNPJ: 04.603.090/0001-66, no valor total de R$ 10.609,20; Data de Assinatura: 23/02/2023, Pregão SRP: 403/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da At a EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002183/2022-65 Objeto: Aquisição de Calçados e EPIS; Ata SRP 058/2023, Contratada: GB COMPANY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.716.346/0001-38, no valor total de R$ 1.068,00; Ata SRP 059/2023, Contratada: IDEAL MATRIZ SOLUCOES EM COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.590.128/0001-65, no valor total de R$ 919,30; Ata SRP 060/2023, Contratada: STERILEX CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 03.541.994/0001-41, no valor total de R$ 56.880,00; Data de Assinatura: 23/02/2023, Pregão SRP: 451/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Número do Contrato: 40/2023. Processo Nº 25386.002150/2022-15. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS- BIOMANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30). Contratado: Chembio Diagnostic Systems Inc. Objeto: Acordo de Transferência de Tecnologia e Fornecimento da Tecnologia Sure Check para desenvolver produtos para detectar HIV 1/2. Fundamento legal: art. 24, XXV da Lei 8.666/93. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2028. Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000683/2023-01. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "modernização dos processos de gestão, de apoio, de governança e controle da fiocruz, com foco na melhoria das atividades finalísticas, considerando o contexto da atuação nacional e as ações de internacionalização da fiocruz - pidi/direx".. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 8.906.766,08. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25380003432202117. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de Software Antimalware, AntiSpam, segurança avançada para servidores e Endpoint, contemplando contratação de operação de serviços de segurança e atualização de versões, releases e patchs de correção por período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. JULIANO DE CARVALHO LIMA Chefe de Gabinete (SIDEC - 23/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25380002227202126. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licença de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de TIC, fundamentada nas melhores práticas da biblioteca ITIL, a partir da versão 3 (ITIL v3) - Information Technology Infraestructure Library, contemplando implantação, capacitação, suporte, parametrizações/customizações e atualizações para atender às demandas da Fiocruz e todas as suas Unidades (sede e regionais). JULIANO DE CARVALHO LIMA Chefe de Gabinete (SIDEC - 23/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002315202217. Objeto: Prestação do serviço de impressão e acabamento em sistema digital ou sob demanda, inclusos os papéis de capa e miolo, de livros a serem publicados pela Editora Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANI VIEIRA MACHADO Vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação (SIASGnet - 23/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AV I S O ANULAÇÃO DE PENALIDADE A Coordenadora-Geral de Administração da COGEAD/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 1.978 DE 02/08/2017, torna público que está anulando a penalidade aplicada à empresa WS Distribuidora de Alimentos Ltda, estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Rua Capitão Félix, 110 - Pavimento 2, Loja 1, Rua 1, Bloco D - Benfica - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.220.638/0001-09, Pregão n° 28/2022, autuados no processo n° 25380.003629/2022-29, e publicada no DOU em 26/01/2023, Seção 3, Página 104. FLÁVIA SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 184/2022 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, através da sua unidade ESCOLA NACIONAL DE SÁUDE PÚBLICA - ESNP e a ASSOCIAÇÃO TRAÇOS DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, CNPJ 08.117.759/0001-60, com sede na CLN 208, Bloco D, Entrada 49, Sala 211 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP 70853-540. Objeto: Os processos de trabalho da Revista Traços, a partir dos quais serão promovidas atividades de estudo, pesquisa, extensão e geração de dados científicos, entre a Fiocruz e a Associação Traços, visando compreender, ampliar, divulgar e obter dados acadêmicos da experiência de trabalho e geração de renda, em suas relações com o campo da saúde. Assinatura: 15/02/2023. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025. Signatários: Sr. Marco Antônio Carneiro Menezes, Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, e Hellen Cris de Carvalho Vaz, Presidente da Associação Traços de Comunicação e Cultura. Processo FIOCRUZ n° 25388.001160/2022-13.