DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional DNIT/RO RESULTADO DE JULGAMENTO DECISÃO, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, DE RECURSO ADMINISTRATIVO O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Rondônia, torna público a decisão de recurso em última instância, no qual CONFIRMA, em sua totalidade, a decisão lavrada pelo Pregoeiro que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA., com a manutenção da Aceitação e Habilitação da empresa CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, no Pregão Eletrônico nº 0550/2022-22. Porto Velho/RO, de 22 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LIMA DOS SANTOS Superintendente DNIT/RO Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 541/2022 A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico Nº 0541/2022-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas. Licitante Vencedor: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, com o valor final de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.gov.br/dnit/pt-br/. SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro SR-DNIT/RO (SIDEC - 23/02/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.002164/2020-63. Pregão Nº 461/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit e a empresa neovia infraestrutura rodoviária ltda., com vistas à execução dos serviços necessários à manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias br-101/sc, no subtrecho do entr. Br-101 (km 359) - aeroporto regional sul (jaguaruna), segmento do km 0,0 ao km 4,8, e subtrecho do início do contorno de araranguá ao fim contorno de araranguá, no segmento do km 0,0 ao km 6,7, e br-285/sc, subtrecho do entr. Contorno timbé do sul acesso leste - divisa sc/rs, no segmento dom km 34,0 ao km 55,6.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 21.751.835,49. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 393015 Nº Processo: 50621001214202288 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para atender às demandas da Superintendência Regional do DNIT no estado de Sergipe, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (13369247). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2023. WELDER SIQUEIRA CRUZ SANTOS. Coord Administrativo. Ratificação em 02/02/2023. ALEXANDRE MONTEIRO DA CUNHA. Superintendente. Valor Global: R$ 44.615,47. CNPJ CONTRATADA : 13.018.171/0001-90 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. (SIDEC - 23/02/2023) 393015-39252-2023NE000010 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 4/2023-SOT/DNIT/SE PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Senhor ALEXANDRE MONTEIRO DA CUNHA. PERMISSIONÁRIA: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.395.362/0001-82, representada legalmente por PAULO SI LV E I R A DEDA NETO. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 004/2023-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho: DIV. AL/SE - DIV. SE/BA; Subtrecho: ENTR SE-368 (P/ STA LUZIA DO ITANHY) a ENTR SE-285 (P/ ARAUÁ); Código 101BSE1330 (SNV versão 202301B), no Km 168,700 - lado esquerdo, numa extensão total de 374,000 metros por 26,400 metros de largura, perfazendo uma área total de 9.873,60 m² (nove mil e oitocentos e setenta e três metros quadrados e sessenta centímetros quadrados), para implantação de acesso ao empreendimento denominado CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.001147/2021-11. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.223.832,70 (um milhão, duzentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1 do TPEU. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. Processo nº 50621.001147/2021-11. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº002/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 017/2021 Nº Processo: 50840.100485/2021-50 Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A. Contratado: 43.907.477/0001-68 - CONSÓRCIO LOGIT-QUEIROZ MALUF-JGP-DB BRASIL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sem aporte financeiro, e atualização do cronograma físico-financeiro. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.545.142,91. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 179087 Nº Processo: 218091. Objeto: Subscrição de novos licenciamentos, suporte, manutenção e garantia de atualização por 48 (quarenta e oito) meses de produtos da SNOW Software.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2023) 173057-17804-2023NE000216 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 179087 Nº Processo: 218840. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) switches SAN do tipo director fibre channel, componentes, licenças de software, serviço de instalação (configuração lógica, remanejamento, teste, ativação e migração da SAN existente), treinamento e garantia por 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2023) 173057-17804-2023NE000216 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 185499. Espécie:Aditivo do Contrato Bacen/Demap nº 50.119-2/2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: RM Melo Transporte Rodoviário e Aéreo de Cargas EIRELI. CNPJ: 12.323.649/0001-22. Publicação do contrato original: DOU de 18.03.2021, seção 3, pág. 33. Valor: R$216.258,50. NE: 400/2023. Vigência: 22.03.2023 a 22.03.2024. Assinatura: 22.2.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 925132 Nº Processo: 186848. Objeto: Serviços de impermeabilização da laje da subestação de entrada de energia, localizada sob a área de jardins externa do edifício do Banco Central do Brasil em Curitiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344, Centro Cívico - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2023) 925132-17804-2023NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 10/2023 Processo nº 213242. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ininterruptos de vigilância ostensiva armada (CATSER 24015) para o Banco Central do Brasil em Fortaleza, compreendendo a proteção da movimentação interna dos ativos do Meio Circulante, das pessoas e das instalações, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Vencedor: ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - Valor: R$ 4.674.703,66. CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR Pregoeiro GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 199.448. Espécie:1º Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA-50.118/2022. Objeto: Prorrogação de vigência. Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda. CNPJ: 05.969.071/0001-10. Publicação do contrato original: DOU de 12.4.2022, seção 3, pág. 127. Valor global estimado: R$ 320.405,11. Vigência: 2.4.2023 a 2.4.2024. Assinatura: 22.2.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao Contrato Bacen/ADRJA-50141/2021. Processo 179216. Objeto: reconhecimento do adicional de periculosidade em 5 (cinco) postos. Renov Ar Condicionado Ltda. CNPJ 07.018.158/0002-19. Publicação do Contrato Original: DOU de 07.04.21, seção 3, pág.43. Valor global: R$ 275.024,88. Vigência: a partir de 15.4.2021. Assinatura: 22.2.2023.