DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 22061/2022. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de armários planejados para residência funcional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 005/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; CNPJ: 00.543.061/0001-03; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Anexo I do Módulo I (Termo de Referência) do Edital.; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO SEI N.: 0002915- 83.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/01/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 34.473,07; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: JC - 168312; E.D.: 33.90.30.07; NOTA DE EMPENHO: 2023NE17; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, e VICENTE PAULO RODRIGUES BORGES - Diretor/UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 006/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: JT&A SOLUCOES LTDA; CNPJ: 48.285.410/0001-52; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Anexo I do Módulo I (Termo de Referência) do Edital.; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO SEI N.: 0002915-83.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023; VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 05/02/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.132,60; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: JC - 168312; E.D.: 33.90.30.07; NOTA DE EMPENHO: 2023NE19; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, e ALINE IARA PEDROSA TRAJANO - Representante Legal/JT&A SOLUCOES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 007/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 00.354.138/0003-50; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Anexo I do Módulo I (Termo de Referência) do Edital.; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO SEI N.: 0002915-83.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/01/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 68.000,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: JC - 168312; E.D.: 33.90.30.07; NOTA DE EMPENHO: 2023NE18; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, e SYLVANA DIAS DE ARAUJO - Procuradora/FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 011/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.947.243/0001-95; OBJETO: Contratação de serviços de clipping de material jornalístico de interesse do Conselho da Justiça Federal–CJF, publicado em mídia impressa, na internet (on–line, jornais, sites, blogs, agências, portais institucionais etc.), bem como eletrônica (Rádio e TV), com análise de mídia, alertas e relatórios; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019; MODALIDA D E DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO SEI N.: 0002915-83.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/02/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 23.400,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PIUP - 168358; E.D.: 33.90.39.49; NOTA DE EMPENHO: 2023NE000121; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, e DIOGO FABRICIO SOUZA LIMA - Sócio/LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 009/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 72.381.189/0013-54; OBJETO: Contratação de empresa especializada em extensão de garantia do fabricante, serviços de atualização e suporte técnico do equipamento appliance Dell DD6800 e seus componentes, manutenção corretiva e preventiva da solução de backup existente, incluindo substituição de equipamentos e peças, pelo prazo de 36 meses; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 25, inciso I; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO SEI N.: 0000348-58.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 24/01/2023; VIGÊNCIA: a) até 60 (sessenta) dias corridos contado da assinatura do contrato, para a etapa de entrega pela contratada da comprovação, no site do fabricante, de extensão da garantia adquirida do equipamento, emissão do TRP (Termo de Recebimento Provisório) e emissão do TRD (Termo de Recebimento Definitivo); e b) 36 (trinta e seis) meses, improrrogáveis e irreajustável, contados da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo - TRD, referente à garantia, serviços de atualização, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.635.961,50; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.12; NOTA DE EMPENHO: 2023NE15; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, e M AU R I C I O LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO - Procurador/DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 012/2023; RETICAÇÃO Em publicação do Conselho da Justiça Federal, datada do dia 23/02/2023, no D.O.U, Seção 3, pág. 75, no Extrato de Contrato, onde se lê: "MODALIDADE DE LIC I T AÇ ÃO : pregão eletrônico n. 099/2022", leia-se: "MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 099/2022 STJ" e onde se lê: "PROCESSO SEI N.: 0002961-19.2022.4.90.8000", leia-se "PROCESSO SEI N.: STJ 15964/2022 e 0002961-19.2022.4.90.8000 - CJF". SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: STJ 037587/2022. Contratado: Jota Jornalismo S/A. CNPJ: 21.050.733/0001-00 Objeto: Contratação de empresa para assinatura anual da plataforma "JOTA PRO Saúde". Fundamento: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Valor: R$ 61.548,00. Data da Ratificação: 17/02/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 044528/2022. Termo de Credenciamento STJ n. 17/2023. CREDENCI A DA : RECUPERAR REABILITAÇÃO DE MEMBRO SUPERIOR E TERAPIA DA MÃO LTDA. CNPJ: 31.724.927/0001-06. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 15/02/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Tiago Matheus de Souza - Credenciada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 015964/2022. Contrato STJ n. 6/2023. CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ: 03.160.007/0001-69. OBJETO: Fornecimento de água mineral. VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 15/02/2024. ASSINATURA: 16/02/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 99/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 284.760,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PTRS: 203839. NE: 2023NE266 no VALOR de R$ 261.030,00. E.D. 33.90.30, Estimativo, em 31/01/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Pablo Crispim Loureiro - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005251/2022-00. 3EX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA . CNPJ 09.546.976/0001-39. 5º termo aditivo ao contrato PE-003/2021 - Serviços de processamento de documentos nas dependências do TST. Prorrogação por 180 dias, a contar de 10/3/2023 até 6/9/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37. Assinatura: 23/2/2023. Pela Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pelo Contratado: Tiago França Osmala, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001622/2021-00. Anankê Centro de Atenção à Saúde Mental Ltda. CNPJ: 36.756.427/0001-61. 1º termo aditivo ao contrato CRM-064/2017 - prestação de serviços ao programa de assistência à saúde do TST-Saúde. Exclusão e Inclusão de especialidade no contrato: Fica excluída a especialidade de PSIQUIATRIA e incluída a de INTER N AÇ ÃO PSIQUIÁTRICA no rol de serviços prestados pela Credenciada. Assinatura: 23/2/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marcia Guiot Henning, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 16/02/2023, o Diretor-Geral homologou o relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de balcão sob medida, adjudicando o objeto à empresa RD MÓVEIS LTDA. DAVID GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 060001-00001-2023NE000109