DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro da 1ºCJM,Dr.JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, pela Contratante, e AFONSO DE OLIVEIRA NETO, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0044738-95.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores OTIS e ATLAS Schindler instalados nos Edifícios Sede II e III, Anexo I do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com condições e especificações constante do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 22/02/2023) 90027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0018267-42.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, industrializados e hortifrutigranjeiros, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região durante o exercício de 2023, conforme quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SAMIRA YUSEF ALI Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2023) 90027-80001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/168. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para a solução de ambiente físico seguro de alta disponibilidade e seus subsistemas, do tipo Sala-Cofre Modular, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), abrangendo manutenção preventiva, manutenção preditiva, manutenção corretiva, manutenção evolutiva, e suporte técnico, com reposição total de peças e componentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial.; Objeto do 6º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original até 02/04/2023, inclusive; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58; PTRs: 168.418 e 168.413; Data da assinatura: 15/02/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00136; Contrato nº: 037/2019. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 41, de 02/03/2022, pág. 126 e nº 223, de 28/11/2022, pág. 181. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico h t t p : / / w e b . t r f 3 . j u s . b r / c o n t a s / At a s R e g i s t r o P r e c o s . São Paulo, 8 de fevereiro de 2023. JÉSSICA GAVAZZA BASTOS Diretora TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo do TRF da 4ª Região 0007048-48.2022.4.04.8000. Ata de Registro de Preços nº 01/2023. OBJETO: Registro de Preços de Material de Higiene. PE: 44/2022. Fornecedor: BL PAPER LTDA. Preço unitário do Item 1, papel higiênico: R$ 5,75; Item 3, papel toalha: R$ 11,00; Item 4, sabonete líquido: R$ 2,75. VIGÊNCIA: 17.02.2023 a 17.02.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993, Decreto 7.892/2013 e Decreto nº 10.024/2019. SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região e Sr. Derqui Buffon Junior, Fornecedor. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ nº 05.285.983/0001- 73. PAV nº 0000635-48.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Prorrogação ordinária do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Sétima, item 7.1 do instrumento contratual. Valor: R$ 296.188,44( duzentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) PTRES-214359 e ED-339039.50. Vigência: De 26/02/2023 até 25/02/2024. Assinatura: 16/02/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Antônia Sebastiana Rodrigues representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 0001/2022-SJMG. CESSIONÁRIO: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais- CNPJ 05.452.786/0001-00, por meio da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni. CEDENTE: Município de Águas Formosas/MG, por intermédio da Prefeitura de Águas Formosas, CNPJ 18.404.749/0001-60. OBJETO: cessão da servidora Romualda Pires Teodoro de Oliveira, pertencente ao quadro efetivo de servidores do CEDENTE, para exercer Função Comissionada na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG. BASE LEGAL: PA 0003810- 61.2022.4.06.8001 e PA 0048547-06.2021.4.01.8008; Lei Municipal nº 1.206/2007; Lei 8.666/93; Lei 8.112/1990; Decreto 10.835/2021; Lei 11.416/2006; na Resolução/CJF 5/2008 e na Portaria Presi/Secge 227/2014. Data de assinatura: 25/10/2022. VIGÊNCIA: 25/10/2022 a 24/10/2024. Assinado por: Juíz Federal Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, o Dr. Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, pelo Cessionário, e o Sr. Carlos Souza, Prefeito Municipal, pelo Cedente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0011922-65.2022.6.02.8000; Objeto: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Empresa FORMAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.340.082/0001-49, para execução dos serviços de deslocamento e inclusão de divisórias, com fornecimento de material, para os pavimentos: térreo, 10º, 12º e 13º, localizado no edifício Sen. Arnon de Mello onde está instalada a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; Fund. Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, como faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/ 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos); valor total R$ 182.670,00 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e setenta reais); Autorizada pelo Des. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, Presidente do TRE/AL, em 17/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 30º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019 celebrado com a empresa PR OT E M A X I SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa a prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de maio de 2023. A partir da data efetiva de início da nova vigência contratual serão efetuadas algumas alterações na planilha de custos e formação de preços, em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio 2017. Fundamento: no art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, combinado com Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 23/2019, e na autorização superior constante do Processo Administrativo Digital n.º 17.894/2021. Processo SEI N.º 2022.0.000009420-0. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Paulo César Baltazar Viana Filho. DATA: 14/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 329/2018 celebrado com a pessoa física Francisco Bezerra da Silva. Objeto: visa Alterar o item 6.1 do Contrato, substituindo o Índice Geral de Preços do Mercado IGP-M pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, como base de reajuste do valor do aluguel mensal pactuado; Reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 5,90% (cinco vírgula por cento), equivalente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses até novembro de 2022, passando o valor mensal para R$ 1.229,81(mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 14.757,67 (catorze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), a partir de 9 de novembro de 2022. Fundamento: no art. 65, inciso II, "d", da Lei n.º 8.666/93, c/c a cláusula sexta do contrato, e na autorização do Diretor-Geral contida no Processo SEI nº. 2023.0.000001633-8. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Francisco Bezerra da Silva. DATA: 03/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 43/2017 celebrado com a pessoa física ANTONIO MARQUES DA MOTA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 19 de junho de 2023. Fundamento: no artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, c/c Cláusula Terceira do Contrato n.º 43/2017, e na autorização contida no Processo SEI n.º 2022.0.000012718-4. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Antônio Marques da Mota. DATA: 10/02/2023 EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE215, emitida em 15/02/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI Nº 2023.0 00000.13.514-4. Contratada: SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ: 36.469.275/0001-16. Objeto: aquisição de bateria selada com sistema eletroquímico, através da ARP N.º 03/2023-01. Valor: R$ 35.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Ibere Comin Nunes, Gestor Financeiro. Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE216, emitida em 15/02/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI Nº 2023.0 00000.13.514-4. Contratada: MEGA COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ: 93.740.538/0001-13. Objeto: aquisição estabilizador monofásico 1000VA, através da ARP N.º 003/2023-02. Valor: R$ 49.840,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1000000000, sob elemento de despesa 449052 - Equipamentos e Material Permanente. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Ibere Comin Nunes, Gestor Financeiro.