DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 23/02/2023. Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sra. CARINE ALVARES DE CASTRO VALLE, representante da CASTRO VALLE ODONTOLOGIA S/S LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 18/2019, firmado em 23/02/2023, com a empresa BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 36.770.857/0001-38); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2019, pelo período de 12 (doze) meses; Processo SEI: 0006753- 89.2018.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS, representante da BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 27365020226088000. Objeto: Contratação de serviços de Ergonomia Ocupacional, a fim de executar, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 23/02/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE SUBCESSÃO DE USO Nº 1/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 22 .0.000004997-6. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 26.943.688/0001-37 - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS - SINJUFEGO. Objeto: Subcessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, ao sindicato dos servidores do poder judiciário federal no estado de goiás - sinjufego, de parte do prédio denominado ialba luza, utilizado, atualmente, pelo tre/go, por meio do termo de cessão de uso nº 05/2021, de propriedade do tribunal regional do trabalho da 18ª região - trt/go, situado na avenida t-1, quadra t-22, setor bueno, goiânia/go. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2028. Valor Total: R$ 33.033,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo SEI Nº 0013318-81.2022.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. Adjudicatária: Empresa VENEZA SERVI ÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA. - CNPJ nº 11.399.787/0001-22. Data da Homologação: 17/02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo SEI Nº 0014390-06.2022.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 07.330.029/0001-80. Data da Homologação: 17/02/2023. HEBERT PINHEIRO LEITE Diretor-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo SEI Nº 0014408-27.2022.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais médicos necessários aos atendimentos a serem realizados nos Consultórios Médicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa SAMAX EMPREENDIMENTOS LTDA. (itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 29 e 31) - CNPJ n.º 44.199.660/0001- 19, DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (itens 01, 06, 25, 34 e 35) - CNPJ n.º 28.868.821/0001-63 e PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (itens 05 e 28) - CNPJ nº 37.374.797/0001-05. Data da Homologação: 17/02/2023. HEBERT PINHEIRO LEITE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0006675-61.2021. Objeto: Registro de desconto percentual para eventual futuro fornecimento de peças de reposição para manutenção corretiva dos condicionadores de ar pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 17/02/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004625-06.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 007/2019; Contratada: RJR PARTICIPAÇÕES S.A.; Vigência: 18/02/2023 à 17/02/2028; Objeto: Prorrogação do Contrato 07/2019 imóvel que abriga as 71º e 72ª ZE de Caratinga; Valor: R$ 414.735,74; Classificação: 3390.39.10; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria da Glória Araújo-Diretora-Geral pelo TRE-MG e Jonas Eduardo Panza de Oliveira-Diretor-Presidente, pela Contratada; Assinatura: 08/02/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: PAD 011714/2021. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de seguradora para emissão de apólice de seguro para os veículos do tribunal regional eleitoral do paraná.. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.579,14. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0020156-19.2022.6.17.8000. Pregão Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados de acesso à internet. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520/2002, aos Decretos n. 3.555/2000, n. 8.538/2015 e n. 10.024/2019, Lei Complementar n. 123/2006, e Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação do extrato do contrato no DOU. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.399,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa - 167661. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho - 2023NE0275, de 13/02/2023. Valor do Empenho - R$ 8.666,60. DAT A DE ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral, e pela Contratada, Odomar Pereira de Brito, Procurador. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0020557-18.2022. Objeto: Contratação da suíte de aplicativos Adobe Creative Cloud para Equipes, subscrição de 36 meses, em português do Brasil, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO ÚNICO) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2023) 70010-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Pregão Eletrônico nº 1/2023-TRE/RN. 2) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo n° 11516/2022. 3) Objeto: Aquisição de Material Elétrico e de Limpeza e Produtos de Higienização - SRP. 4) Fornecedores registrados: 4.1) ARP nº 018/2023 - STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 11.420.095/0001-19): Item 8: Qt.: 70 /P.Unit. R$ 16,00; 4.2) ARP nº 019/2023 - J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 22.486.978/0001-48): Item 9: Qt.: 5250 /P.Unit. R$ 24,38; Item 10: Qt.: 1750 /P.Unit. R$ 25,30; 4.3) ARP nº 020/2023 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 (CNPJ: 36.336.388/0001-43): Item 6: Qt.: 250 /P.Unit. R$ 3,76; Item 7: Qt.: 400 /P.Unit. R$ 3,96; Data de Assinatura: 13/02/2023. Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Pregão Eletrônico nº 2/2023-TRE/RN. 2) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo n° 11318/2022. 3) Objeto: prestação de serviços gráficos em geral. 4) Fornecedores registrados: 4.1) ARP nº 015/2023 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA (CNPJ: 07.805.649/0001-29): Item 3: Qt.: 26750 /P.Unit. R$ 0,59; Item 6: Qt.: 6500 /P.Unit. R$ 0,38; Item 7: Qt.: 6200 /P.Unit. R$ 0,50; Item 8: Qt.: 55000 /P.Unit. R$ 0,14; Item 10: Qt.: 100 /P.Unit. R$ 70,00; Item 11: Qt.: 1400 /P.Unit. R$ 4,50; Item 12: Qt.: 3000 /P.Unit. R$ 3,65; 4.2) ARP nº 016/2023 - TC DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 30.306.389/0001-69): Item 1: Qt.: 138 /P.Unit. R$ 62,99; Item 2: Qt.: 6000 /P.Unit. R$ 0,49; Item 4: Qt.: 2500 /P.Unit. R$ 0,58; Item 9: Qt.: 200 /P.Unit. R$ 39,99; Item 13: Qt.: 1000 /P.Unit. R$ 1,59; 4.3) ARP nº 017/2023 - INDUSTRIA GRAFICA POTIGUAR E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.534.168/0001-24): Item 5: Qt.: 33500 /P.Unit. R$ 0,34; Data de Assinatura: 10/02/2023. Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 2021.0.000031739-4. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 02/2023, com vistas à contratação de empresa para prestação de serviços de poda de árvores e recolhimento dos resíduos, na região metropolitana do Rio de Janeiro, sendo vencedora a licitante ARVOREDO SERVIÇOS AMBIENTAIS LT DA ME, para o item único, pelo valor de R$ 47.099,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA