DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I DA D E MARCA Q U A N T I DA D E V A LO R UNITÁRIO V A LO R T OT A L . 1 B OT O N S PERSONALIZADOS Unidade SHS 180 R$17,00 R$3.060,00 . T OT A L R$ 3.060,00 Assinam: pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral, e pela Beneficiária, Alessandro Castro e Mello. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no Decreto 7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.° 3/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2023 - Procedimento Administrativo SEI nº 0000389-90.2023.6.23.8000, assinada em 23.02.2023, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, cujo o objeto foi adjudicado ao fornecedor ÁGUIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.414.460/0001-70, conforme a seguir: . Tipo de Serviço (A) Valor do Posto (B) Quantidade de Empregados por Posto (C) Valor do Posto (D) = (B x C) Quantidade de Postos (E) Valor Total do Serviço Mensal (F) = (D x E) . Serviços terceirizados de recepcionista R$ 3.341,33 1 R$ 3.341,33 1 R$ 3.341,33 . Valor Anual dos Serviços = (F) x 12 meses R$ 40.095,95 Assinam: pelo TRE/RR, Jonilton Alves de Oliveira, Diretor-Geral substituto, e pela Beneficiária, Paulo Julio Sinésio Filho. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAE n. 2.091/2023. Objeto: Locação de sala, com ambiente climatizado com ar condicionado, cadeiras para 150 pessoas, tomadas para notebooks, datashow, banheiros de fácil acesso e espaço para recepção, para a realização do evento "Encontro de Chefes de Cartório", nos dias 1º a 3 de março de 2023, em Fraiburgo/SC. Empresa: HOTEL RENAR LTDA., CNPJ n. 83.215.038/0001-09. Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Preço: R$ 10.500,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 10. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Junior - Secretário de Administração e Orçamento, em 17/02/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 17/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 108/2022 Objeto: Objeto: Registro de Preços para aaquisição de impressoras laser ou LED monocromáticas e impressoras multifuncionais, laser ou LED, monocromáticas com suprimentos de toner A Pregoeira do TRE torna público o resultado da Sagrou -se vencedora a licitante REPREMIG REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA para os itens 1 e 2. São Paulo, 23 de fevereiro de 2023 SILVANA SALES SCARDINI (SIDEC - 23/02/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0034406-42.2021. Objeto: Prestação de serviços de lavagem ecológica dos veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 22/02/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, firmado com a empresa HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.288.997/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de persianas e película de proteção solar. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 1, no valor por metro quadrado de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); Item 02, no valor por metro quadrado de R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais); Item 03, no valor por metro quadrado de R$ 100,00 (cem reais); Item 4, no valor por metro quadrado de R$ 100,00 (cem reais); Item 5, no valor por metro quadrado de 100,00 (cem reais); Item 6, no valor por metro quadrado de 47,00 (quarenta e sete reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 23 de fevereiro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0019242-73.2022.6. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acessórios para uso dos servidores da Polícia Judicial (POLJUD) do TRE-TO, por meio de REGISTRO DE PREÇOS conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Novo Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2023) 070027-00001-2023NE000142 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0000635-75.2023.6. Objeto: Contratação de serviço de buffet, por meio de Registro de Preços, para atender as demandas desta Justiça Eleitoral, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2023) 70027-00001-2023NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0013615-88.2022.6. Objeto: Prestação de serviços de Manutenção e Adaptação para edificações de propriedade ou de uso do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por demanda, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, com o maior PERCENTUAL DE DESCONTO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de prestação de serviços 022/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a DINÂMICA FACILITY ADMINISTRAÇÃO PREDIAL LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de limpeza de fachada, sob demanda, para executar os serviços nas edificações do TJDFT. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor estimado do contrato: R$ 657.820,05. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 17/02/2023. g)PA: 0000675/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Termo de Permissão de Uso 015/2016, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL. b)Objeto: Excluir área e adequar a área total e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93 e art. 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Data da assinatura: 17/02/2023. f)PA: 0004614/2016. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2021 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de impermeabilização da cobertura do Bloco C do TJDFT com utilização de membrana de poliuretano e pintura da parte de baixo das marquises. Para a execução do serviço, será necessária a retirada de toda a proteção mecânica, da manta asfáltica e da camada de regularização existentes hoje, no atual sistema de impermeabilização, conforme edital e seus anexos. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente da Cpl (SIDEC - 23/02/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP.; a) espécie: segundo termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de telecomunicações para prover link de acesso dedicado e simétrico da rede corporativa do trt da 1ª região à internet (Proc: 3252/2020); b) fund. legal: cláusula quinta do pacto inicial; c) objeto: O presente instrumento tem por escopo prorrogar a vigência contratual, resguardar o direito da contratada de pleitear reajuste referente ao período posterior a fevereiro de 2022, com a consequente renúncia aos demais reajustes anteriores à prorrogação e consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato; d) impacto orçamentário: R$ 37.044,67 para o exercício de 2023 e de R$ 6.395,33 para o exercício de 2024; e) vigência: O presente instrumento entra em vigor na data de sua assinatura, prorrogando-se a vigência por 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2023, passando seu término para 23/02/2024; f) assinam em 16/02/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sr. André Luis Quintaes Guimarães Reis de Oliveira, pela Contratada.