DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas plásticas, retornáveis, de 20 litros, com lacre e rótulo intactos, para consumo na Vara do Trabalho de Araranguá, durante o exercício de 2023. Valor estimado: R$ 286,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.30 - Material de Consumo. Subelemento da Despesa: 07 - Gêneros de Alimentação. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2023. Data da assinatura: 23/02/2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Luciano Antônio Marques, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVN 13272/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda. - SICOOB CREDIJUSTRA. Objeto: Adequação às normas da Portaria PRESI nº 245/18. Data da assinatura: 22/2/2023. Pelo TRT: Wanderley Godoy Junior, Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente. Pelo SICOOB: Alexandre de Jesus Coelho Machado, Diretor-Presidente, e Alex Patrus Chagas de Almeida, Diretor-Financeiro. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13.890/2022-A O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por meio do seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora a empresa MB SERVICE LTDA no Pregão nº 13890/2022-A . Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. ALEX WAGNER ZOLET TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROAD Nº 2329-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de aquisição de solução de gerenciamento de vulnerabilidades, por meio de Adesão à ARP n. 05/2022, Item 5 - Suporte Técnico Especializado, oriunda do Pregão Eletrônico n. 04/2022, realizado pelo TRT da 8ª Região. Valor total: R$ 300.000,00 para atender o período de 30 meses. Empresa: IT PROTECT SERVICOS DE CONSULTORIA EM INFORMATICA EIRELI. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, c/c o § 1º e 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2023, publicada dia 05/01/2023. Porto Velho, 13 de fevereiro de 2023. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Ordenador de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 600/2023. Objeto: contratação direta da empresa para capacitação a capacitação de 9 (nove) servidores lotados na escola Judicial, no Curso Contratação Serviços de T&D na Administração Pública, no período de 27 a 30 de março de 2023, no horário das 8h às 12h (horário de Rondônia), de forma telepresencial. Empresa: SUPERCIA CAPACITACÃO E MARKETING EIRELI. Valor: R$ 15.200,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998- Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 453/2023. Objeto: contratação direta da empresa para participação do servidor DAVISSON LUCAS VIEIRA AFONSO, no "Curso Programa Essencial e Certificação SBGC - Gestor do Conhecimento", que será realizado no período de 27/02 a 20/07/2023, de modo online ao vivo, com carga horária 100 horas-aula. Empresa: Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento SBGS. Valor: R$ 3.640,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 PROAD Nº 757/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CIDE - CAPACITAÇ ÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ/MF sob o nº 03.935.660/0001-52. Objeto: Suspensão do Contrato Nº 12/2022, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28/11/2022, que trata da contratação de empresa para administração da contratação de até 100 residentes remunerados, no âmbito do TRT da 14ª Região abrangendo os estados de Rondônia e Acre, por bacharéis em DIREITO que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo 5 (cinco) anos. Assinado: 17/02/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o Sr. Arnóbio Cunha Freitas Júnior, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 11181/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação de persianas rolô tela solar e rolô blackout, para atender às unidades deste Tribunal na Capital e no interior do Estado de Goiás, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2023) 80020-00001-2023NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 8882/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, incluindo fornecimento de peças, por chamada, em cadeiras, poltronas, longarinas e sofás deste Egrégio Tribunal, descritas no ANEXO A do Termo de Referência, para o ano de 2023, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2023) 80020-00001-2023NE000412 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 11120/2020. PARTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOIÁS. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Convênio nº 06/2020. OBJETO: Inclui cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Res. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 9854/2022. CONTRATADA: DANIEL ALVES DE ANDRADE 04180199165. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 10/2023. OBJETO: Altera a ementa e o preâmbulo do contrato para substituir a razão social de "DANIEL ALVES DE ANDRADE 04180199165" para "MALTA PRODUCOES E SERVICOS LTDA". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO PROAD TRT20 Nº 2882/2022. Espécie: Contrato nº 02/2023. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: UNIVERSO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda. Vigência: 12 meses, a contar de 03/02/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 20/2022 e Lei nº 8.666/93. Dotação: recursos orçamentários consignados ao TRT 20ª Região para o exercício de 2023, no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa correspondentes. Valor global: R$ 447.460,19,00. Data e assinaturas: 03/02/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante e Rosane de Oliveira Santos Silveira, Sócia Administradora, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Proad TRT20 Nº 95/2022. Espécie: Convênio TRT 20ª nº 01/2023. Objeto: Realização de estágio. Convenentes: TRT 20ª Região e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E C U LT U R A PIO DÉCIMO DO ALTO SÃO FRANCISCO LTDA. Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008 e art. 116, da Lei 8.666/93. Vigência: 60 meses, a contar de 01/03/2023. Data e assinatura: 01/02/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral do TRT 20ª Região, e Antônio Thiers Vieira Almeida dos Santos, Representante Legal pela Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 454/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios ( água mineral, açúcar, café e chá), por 12 meses para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT 22ª, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2023) 80024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 8887/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato 05/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 24 meses de 16/03/2023 a 15/03/2025 e reajustar o valor a ser pago pela prestação dos serviços no período de 24 meses para R$ 278.873,40 com efeitos financeiros a contar da data de prorrogação de vigência. CONTRATANTE: TRT23. CONTRATADA: Oracle do Brasil sistemas Ltda. CNPJ 59.456.277/0001-76. ASSINATURA: 07/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Itens 12.2 da Cláusula Décima Segunda e 13.1 da Cláusula Décima Terceira, ambos do Contrato n. 05/2021 c/c artigos 40, XI, 55, III, e, 57, II, todos da Lei n. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT; João Carlos Orestes/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 706/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato 08/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 02/03/2023 a 01/03/2024. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quinta e Cláusula Doze do Contrato Originário c/c arts. 57, II Lei 8.666/93. ASSINATURA: 15/02/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Diego Brites Ramos/Contratada.