DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Trata-se de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva trimestrais e por chamado técnico do scanner de raio-x, marca Spectrum 5030, cujo número de série é 0013000001, objetiva manter em pleno funcionamento o equipamento de extrema importância, garantindo um ambiente seguro a magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, assim como atender a politicas de segurança orgânica e de diversos normativos correlacionados à área, tais como a LEI N. 12.694, DE 24 DE JULHO DE 2012 e Resoluções 104/10 e 176/2013 do CNJ. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 16.700,00 CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA , CNPJ 05.293.074/0001- 87. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº do Contrato: 10/2022. Nº do Processo: 0003065-04.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: VERMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.395.624/0001-79. Objeto: Contratação de Serviços de assistência técnica - Manutenção Preventiva e Corretiva em 02(dois) elevadores instalados no edifício sede, 01 (uma) plataforma elevatória instaladas no edifício anexo II e 01(um) elevador instalado no edifício anexo IV (Calhau) da Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Data de vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Data de Assinatura: 23.02.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Nº do Contrato: 08/2021. Nº do Processo: 0002952-84.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ 11.339.787/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, e higienização para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: início em 01/04/2023 e término em 31.03.2024. Data de Assinatura: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Nº do Contrato: 04/2021. Nº do Processo: 0001870-18.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MISEL-MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS CNPJ 07.983.707/0001-04. Objeto: Prestação de Serviços de Office-boy, auxiliar administrativo e recepcionista na Subseção Judiciária de Caxias Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: início em 01/03/2023 e término em 29.02.2024. Data de Assinatura: 22.02.2023 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 26389220224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Veneza Serviços Administrativos Eireli. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 01/2023. Objeto: alteração do quantitativo de postos de trabalho no percentual de 4,16%, com o acréscimo de 01 (um) posto de serviço de Auxiliar Administrativo I à mão de obra empregada, com efeito financeiro a partir da data de assinatura do presente termo. Fundamento legal: art. 65, I, "b" c/c os §§ 1º e 6º, ambos, da Lei 8.666/1993, bem assim na cláusula 15 do Contrato n. 01/2023. Vigência: 08.02.2023 a 04.02.2024. PTRES: 02061003342570001. ED: 33903701 - 2022NE000044. Valor mensal: R$ 3.636,97. Assinado em 08.02.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 4742320234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: WN Construtora Eireli - CNPJ/MF n. 11.724.406/0001-33. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 44/2022. Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual do contrato 44/2022, por um período de 60 dias, respectivamente, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023 e 24 de abril de 2023. Fundamentação legal: art. 57, §§ 1º, V e 2º, c/c o art. 65, II, "b" e § 6º, ambos, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: de 24/04/2023 a 22/06/2023. PTRES: 02122033219Z6012. ED: 44905191 - 2022NE000397. Assinado em 14.02.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Waldenes Pereira de Sousa, pela Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0005037-94.2022.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Marcor - Máximo Atendimento e Recuperação Corporal Ltda, CNPJ 03.769.525/0001-84. Espécie: Termo Credenciamento n. 17370582/2022. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Lei 13.709, de 14/08/2018; c/c art. 65, I, "a", da Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos. Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, conforme anexa minuta (16979510) e parecer SEAJU 191 (17030479). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 30/01/2023 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Marco Aurélio Lima Barros, pelo Credenciado. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 02/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 04.752.792/0001-01. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação para atendimento e suporte aos usuários de TI. Valor Total Anual: R$ 180.000,00. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Processo: 396-57.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/02, Lei Complementar n. 123/06, Decreto n. 3.555/00, Decreto n. 10.024/2019, Decreto n. 8.538/15. Data da Assinatura: 06/02/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Juiz Federal Diretor do Foro, Bruno Hermes Leal e pela Contratada, Maria Luísa Maia de Araújo - Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO ESPÉCIE: Convênio nº 17145131. PAe-Sei 0000873-87.2016.4.01.8014. CONVE N E N T ES : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia Do Tocantins. OBJETO: propiciar a alunos de cursos de graduação do Convenente - Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Tocantins, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONVENENTE - JUSTIÇA FEDERAL/TO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 15/02/2023. SIGNATÁRIOS: José Márcio da Silveira, Diretor do Foro, e Antonio da Luz Júnior, Diretor Geral do Campus de Palmas. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0000179-59.2023.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de café torrado e moído, açúcar e adoçante.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo).Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. Conforme previsto no Edital, o item 2 é de participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2023) 90017-20901-2023NE000180 DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº0017259-70.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.377.10.23, firmado em 06/02/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. (CNPJ nº16.433.749/0001-62); Objeto: contratação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, para o Fórum Criminal e Previdenciário de São Paulo - Ministro Jarbas Nobre (04 elevadores);Vigência: pelo período de30(trinta) meses, a partir de 06/02/23; Valor Total: R$96.000,00; Procedimento Licitatório: PE nº 064/22, item 1; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Sonia Maria Giampietro. Processonº0017259-70.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.378.10.23, firmado em 09/02/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA . (CNPJ nº 05.926.726/0001-73); Objeto: contratação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, para o Fórum Federal de Execuções Fiscais de S]ao Paulo - Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos(05 elevadores);Vigência: pelo período de30(trinta) meses, a partir de 14/06/23; Valor Total: R$48.000,00; Procedimento Licitatório: PE nº 064/22; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Matheus Rangel de Sá. Processonº0015638-38.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.379.10.23, firmado em 07/02/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A(CNPJ nº 83.472.803/0001-76); Objeto: contratação de serviços de manutenção corretiva, adaptativa e preventiva em plataformas de comutação digital (centrais telefônicas) ;Vigência: pelo período de12(doze) meses, a partir de 24/02/23; Valor Total: R$944.842,08; Procedimento Licitatório: PE nº 062/22; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.174/10, a Lei nº 8.248/91 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Milton João de Espíndola, Presidente. Processonº 0013795-38.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato MTE0010942-CUSD, firmado em 11/01/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANAELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A(CNPJ nº 61.695.227/0001-93); Objeto:regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição. Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 01/01/23;Valor Total: R$420.000,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Daniela Regina Galvão. Processonº 0013795-38.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato MTE0010942-CCER, firmado em 11/01/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A(CNPJ nº 61.695.227/0001-93); Objeto: estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da Unidade Consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos no Contrator e venda ou cessão a terceiros;Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 11/01/23;Valor Total: R$420.000,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Daniela Regina Galvão.