DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Patrocinadora: Consultthis Sistemas Inteligentes Ltda - CNPJ 31.487.207/0001-66 e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 23/2/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº 2023/000136. Objeto: Inscrição no curso: Planejamento Estratégico de Compras Públicas, que será realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2023, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 32 horas. Contratada: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITACOES LTDA. CNPJ: 36.338.049/0001-04. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais). Ratificação em 23/02/2023: CT. JOSE CLAUDIO FERREIRA GOMES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO N° 016/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA, CNPJ 13.919.051/0001-63. Objeto: Registro de preços de materiais gráficos. Vigência 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total R$ 30.000,00. Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.044. Data da Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO N° 020/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: REFERENCIA COMERCIO E SOLUÇÕES PARA AMBIENTES CORPORATIVOS, CNPJ 06.316.055/0001-91. Objeto: Serviço de conserto de cadeiras. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total R$ 3.849,44. Fonte: Própria - 6.3.1.1.04.01.029. Data da Assinatura: 13/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO N° 016/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: FONTANA E JOAQUIM LTDA, CNPJ 31.381.381/0001-20. Objeto: Registro de preços de materiais gráficos. Vigência 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total R$ 143.730,00. Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.044. Data da Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO N° 018/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: STOP CAR SERVIÇOS DE LAVAÇÃO LTDA, CNPJ 02.779.735/0001-90. Objeto: Lavação completa com cera líquida. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total R$ 2.160,00. Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.029. Data da Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO N° 016/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 02.373.761/0001-14. Objeto: Registro de preços de materiais gráficos. Vigência 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total R$ 63.250,00. Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.044. Data da Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO N° 021/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: LAVA CAR E ESTACIONAMENTO SILVA LTDA, CNPJ 48.301.062/0001-60. Objeto: Lavação completa veículo médio. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total R$ 4.680,00. Fonte: Própria - 6.3.1.1.04.01.029. Data da Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 020/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: ZAP CUPIM, CNPJ 23.139.693/0001-01. Objeto: Descupinização completa. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 390,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 019/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: REFERENCIA COMERCIO E SOLUÇÕES PARA AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 03.316.055/0001-91. Objeto: Conserto de cadeiras sob demanda. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 3.849,44. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 021/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: LAVA CAR E ESTACIONAMENTO SILVA LTDA, CNPJ 48.301.062/0001-60. Objeto: Lavação completa de veiculo médio por demanda. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 4.680,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 023/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: J.ZILOTTO COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 04.054.653/0001-04. Objeto: Aquisição de base de armário e calha central. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 1.019,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 018/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: STOP CAR SERVIÇOS DE LAVAÇAO LTDA, CNPJ 02.779.735/0001-90. Objeto: Lavação veicular. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ R$ 2.160,00. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO N° 134/2022 Rescisão do contrato 028/2022, celebrado entre o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina - 11ª Região e a empresa Lava Car Estacionamento e Silva LTDA, com base nos incisos II do artigo 79 da Lei 8.666/93. Data do termo de rescisão: 08/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2022, Pregão n° 011/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aditivo de 3 (três) unidades de impressora, a contar de 18/01/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2023, Inexigibilidade n° 013/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e EDUARDO LINHARES DA SILVA 01970987979. Objeto: Alteração de CNPJ e Razão social para 43.208.652/0001-29 e EDUARDO LINHARES SILVA 01970987979; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 010/2022, Dispensa n° 010/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e INFODIGI INFORMAÇÕES EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 002/2023, conforme segue: Licitantes vencedores: G1, G3 e G5 - FONTANA E JOAQUIM LTDA, CNPJ: 31.381.381/0001-20, G2 e G4 - GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ: 02.373.761/0001-14, ITEM 16 - GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA, CNPJ: 13.919.051/0001-63, valo total: R$ 236.980,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 17/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento da Dispensa n.º 017/2023 realizada de forma Eletrônica, conforme segue: Licitante vencedor: MASTERTEC TECNOLOGIA E SE R V I ÇO S ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 01.177.978/0001-96, valor: R$ 3.420,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nº Processo: 40.880/2023 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, torna público e comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo "0 Km" (zero quilômetro) - primeiro licenciamento, tipo SUV 4X4, para atender as necessidades e deficiências do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI/CE, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Sessão com publicação no DOU dia 08/02/2023, realizada no dia 23/02/20223 restou DESERTO. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2023. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 12/2023 Dispensa de inexigibilidade de licitação 05/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Ugolini Campos Eireli, inscrita sob o CNPJ nº 01.354.498/0001-53. Objeto: Contratação da imprensa nacional para publicações no diário oficial da União. Prazo de vigência: 16.02.2023 a 16.02.2024. Data da assinatura: 16.02.2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 121/2022 - Pregão Eletrônico nº. 050/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos. Do Prazo do Contrato: Início após implantação total. Data da Assinatura: 14/02/2023. Do Valor do Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Patrícia Aparecida de Lima. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar à Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 10.02.2023.