DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 389297 Nº Processo: 044/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos de TIC (notebook, mouse e teclados), com garantia "on-site". Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/02/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00060-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2005/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUPRALIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME CNPJ: 21.859.535/0001-92. Objeto: Aquisição de material de limpeza para o CREF4/SP. Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93. Valor: R$ 926,60. Data: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2008/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ACRIBOM PLASTICOS LTDA. CNPJ: 08.684.902/0001-04. Objeto: Aquisição de visores de mesa em acrílico para o CREF4/SP. Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93. Valor: R$ 940,00. Data: 15/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2000/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Turbo System Comercio Representações e Serviços Ltda. CNPJ: 04.536.985/0001-25. Objeto: Serviço de coffee break nos dias 23 e 24 de fevereiro na sede do CREF4/SP. Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93. Valor: R$ 2.800,00. Data: 15/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Aditivo de Prazo ao Contrato n.008/2022. Processo Administrativo n.178/2021. Inexigibilidade de Licitação n.007/2021. Firmado entre o Coren-BA e a IMPRENSA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ sob n. 04.196.645/0001-00. Valor: R$62.500,00. Vigência até 09/03/2024. Data da Assinatura: 23/02/2023. Aditivo de Prazo ao Contrato n.002/2020. Processo Administrativo n.428/2019. Pregão Eletrônico n.032/2019. Firmado entre o Coren-BA e a WR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n16.995.360/0001-00. Valor: R$4.117,20. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Data da Assinatura: 15/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato de locação de imóvel, firmado em 14/02/2023, com a locadora Sra. Adriana Tramujas Franciosi; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 22/02/2023 a 22/02/2024. Fundamento Legal: art. 24, inciso X da Lei no 8.666/1993; Processo: 01/2017; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.36.00.00.00.00.0000 _ (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física); Valor Anual: R$ 34.872,60 (trinta e quatro mil e oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) mais taxa de condomínio. Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren-MT e pela Locadora Sr. Adriana Tramujas Franciosi, representante legal. Tangará da Serra/MT, 16 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n. 01/2022, firmado em 13/02/2023, com a empresa M. P. CARDOZO, CNPJ: 19.460.429/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 17/02/2023 A 16/02/2024. Fundamento Legal: art. 24, inciso X da Lei no 8.666/1993; Processo: 01/2017; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39. e 3.3.90.30; Valor Estimado R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) e 3.3.90.30.00.00.00.00.0000 - Material de Consumo, Valor Estimado R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) . Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren-MT e pela contratante Sra Mayara Pereira Cardozo, representante legal. Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 231 de 21 de junho de 2022, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais permanentes, tais como: equipamentos eletrodomésticos (uma geladeira/refrigerador; dois bebedouros industriais; quatro elemento filtrantes para purificar a água com compatibilidade com os bebedouros industriais; e duas cafeteiras elétricas), para fins de uso copa/cozinha, conforme condições, quantidades e exigências para atendimento das necessidades do Coren-RO. O pregão será realizado no dia 08 de março de 2023 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2023. VANESSA SENA TORRES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXtrato do 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 5/2020. Objeto: Reajuste de valor em 15% do contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico do software aplicativo de controle de receitas de anuidades, taxas e registro profissional, denominado Incorpware Versão MSDE. PAD nº: 05/2020. Inexigibilidade de Licitação nº: 01/2020. Data de Assinatura: 13.07.2022. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda. (CNPJ nº 41.069.964/0001-73). Valor mensal: R$ 2.094,05 (dois mil, noventa e quatro reais , cinco centavos). Valor total: R$ 34.415,22 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais, vinte e dois centavos). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.15.00. Base legal: Art. 25, II, §1º e Art. 57, IV da da Lei nº 8.666/93. Parecer Jurídico nº 42/2022. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Processo Adm. 32/2022. Contratante: CREA/AC. Contratado: RECOL VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.496.472/0001-09. Objeto: aquisição de 4 (quatro) veículos. Valor total de R$ 405.960,00. Validade: Terá vigência de 12 meses. Data da Assinatura do contrato: 16/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022 Processo: 261/2022. Objeto: Registro de preços para a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Crea/AC. Empresa Homologada/Adjudicada, grupo 01: C. V. MOREIRA LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65. Valor : R$ 112.055,00; Data: 23/02/2023. CARMEM BASTOS NARDINO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - ART Processo Administrativo nº 2241688-2022. Contratante: PREFEITURA DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, CNPJ 12.259.040/0001-31, representado por seu Prefeito JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Objeto: Recolhimento de forma ampla das Anotações de Responsabilidade Técnicas - ART's, previstas na Lei Federal nº 6.496/77, emitidas pelos profissionais abrangidos pelo Sistema Confea/Crea, servidores públicos efetivos e/ou comissionados da Prefeitura de Poço das Trincheiras. Valor Global: R$ 1.000,00 (um mil reais). Prazo de vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato termo cooperação-2º Termo Aditivo . Processo Administrativo nº 2226487-2021. Partícipes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, CNPJ 12.395.125/0001-47, representado por meu de seu Presidente, Fernando Ribeiro Toledo e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por seu Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por mais 12(doze) meses o Termo de Cooperação. Prazo de vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 2241072-2022. Contratante: PREFEITURA DE JUNQUEIRO, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, representado por seu Secretário ALVANIR MARCELO DA SILVA, sob o CNPJ 12.265.468/0001-97. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por seu Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Objeto: Harmonizar e racionalizar a adoção de normas e procedimentos em questões de interesse da população de Junqueiro/AL e dos profissionais do Sistema Confea/Crea, com uso adequado de conhecimento da área tecnológica das Engenharias, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia, Tecnólogos e Técnicos em Segurança do Trabalho, decorrentes dos serviços próprios do Município. Prazo de vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 2241688-2022. Contratante: PREFEITURA DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, sob o CNPJ 12.259.040/0001-31, representada pelo seu Prefeito JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por seu Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Objeto: Harmonizar e racionalizar a adoção de normas e procedimentos em questões de interesse da população de Poço das Trincheiras/AL e dos profissionais do Sistema Confea/Crea, com uso adequado de conhecimento da área tecnológica das Engenharias, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia, Tecnólogos e Técnicos em Segurança do Trabalho e Design de Interiores, decorrentes dos serviços próprios do Município. Prazo de vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2697354/2022 Respaldado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como alicerçado no Parecer da Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA e nos demais elementos constantes do ofício interno nº 58/2022, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando contratar empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado instalados nas dependências da sede e das inspetorias deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA. Em cumprimento ao disposto no artigo 54, inc 1° da Lei Federal n° 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial da União - DOU, para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. São Luís, 15 de fevereiro de 2022. LUIS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do Conselho