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Diário Oficial da União · 24/02/2023 · pág. 156

DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400156 156 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A - BANCO SICOOB E EMPRESAS COlIgAdAS CNPJ: 02.038.232/0001-64 SIg - Qd 6 - lOTE 2080 - BRASílIA - dF g. Movimentação das provisões para perdas esperadas associadas ao risco de crédito g1. Provisões para perdas esperadas associadas ao risco de crédito - repasses interfinanceiros e operações de crédito

Banco e Consolidado

Exercícios 2º Semestre

2022 2021 2022 2021 Saldo no início do período 151.634 120.852 184.360 127.650 Constituição/(reversão) perdas esperadas associadas ao risco de crédito – Repasses Interfinanceiros 17.413 10.536 7.948 8.222 Constituição/(reversão) perdas esperadas associadas ao risco de crédito – operações de crédito 71.768 34.112 41.796 23.282 Operações de crédito baixadas para prejuízo (16.004) (13.866) (9.293) (7.520)

Saldo no final do período 224.811 151.634 224.811 151.634 Os créditos renegociados totalizam R$ 519,21 milhões no ano (31/12/2021 - R$ 246,90 milhões ) e decorrem de ope- rações de Crédito Consignado, Crédito Rural e Empréstimos, que correspondem à contratos renegociados por força normativa e por inadimplência. Destacamos que o valor R$ 397,29 milhões refere-se às renegociações de Crédito Consignado, R$ 5,03 milhões corres- ponde às operações de Crédito Rural que foram renegociadas pelas Resoluções nº 4.782/2020 e 4.801/2020 devido pandemia provocada pela Covid-19 e o valor de R$ 116,21 milhões decorre das operações de Crédito Rural que foram renegociadas por força de normas emitidas pelo CMN. A recuperação de créditos baixados como prejuízo no exercício de 2022 totalizou R$ 4.707 (31/12/2021 - R$ 5.497). g2. Provisões para perdas esperadas associadas ao risco de crédito – outros créditos com característica de concessão de crédito

Banco e Consolidado

Exercícios 2º Semestre

2022 2021 2022 2021 Saldo no início do período

102.052 71.442 113.714 83.333 Constituição/(reversão) de perdas esperadas associadas ao risco de crédito

32.599 30.609 20.937 18.718

Saldo no final do período

134.651 102.052 134.651 102.052 h. Receitas de repasses interfinanceiros e operações de crédito

Banco e Consolidado

Exercícios 2º Semestre

2022 2021 2022 2021 Rendas de repasses interfinanceiros

2.085.002 892.054 1.234.828 544.725 Empréstimos e títulos descontados

585.193 312.695 328.222 175.745 Financiamentos

158.910 112.564 81.020 62.966 Financiamentos rurais e agroindustriais

200.768 171.432 107.315 87.236 Rendas de financiamentos habitacionais

82.223 28.800 45.220 19.834 Subtotal

3.112.096 1.517.545 1.796.605 890.506 Recuperação de créditos baixados como prejuízo

4.707 5.427 2.401 2.578 Saldo no final do exercício

3.116.803 1.522.972 1.799.006 893.084 Nota 10 – Imposto de renda, contribuição social sobre lucro líquido, créditos tributários e passivos fiscais diferidos a. Composição dos créditos tributários

31/12/2022 31/12/2021

Banco Consolidado Banco Consolidado

Imposto Contribuição Imposto Contribuição Imposto Contribuição Imposto Contribuição Composição
de renda social de renda social de renda social de renda social Perdas para créditos de liquidação duvidosa 368.680 368.680 368.680 368.680 259.818 259.818 259.818 259.818 Passivos contingentes 17.339 17.339 17.668 17.668 15.217 15.217 15.546 15.546 Ajuste a valor de mercado (TVM) 19.341 19.341 19.341 19.341 54.956 54.956 54.956 54.956 Participação nos resultados 18.400 18.400 19.646 19.646 14.659 14.659 15.614 15.614 Provisões campanha nacional de vendas 26.908 26.908 28.768 28.768 30.815 30.815 31.729 31.729 Programa de incentivo - crédito 33.442 33.442 33.442 33.442 109.761 109.761 109.761 109.761 Taxas de adm. Recebidas antecipadamente - - 62.917 62.917 - - - - Provisão com fraudes 105.310 105.310 129.388 129.388 52.711 52.711 52.711 52.711 Outras provisões 46.358 46.358 52.138 52.138 43.795 43.795 54.884 54.884 Montante 635.778 635.778 731.988 731.988 581.732 581.732 595.019 595.019 Alíquotas 25% 20% 25% * 25% 20% 25% * Crédito tributário constituído 158.944 127.156 182.997 135.848 145.433 116.346 148.754 117.569 * crédito tributário constituído às alíquotas de 20%, 15% e 9% a depender da natureza jurídica das empresas. b. Composição dos passivos fiscais diferidos

31/12/2022 31/12/2021

Banco Consolidado Banco Consolidado

Imposto Contribuição Imposto Contribuição Imposto Contribuição Imposto Contribuição Composição
de renda social de renda social de renda social de renda social Ajuste a valor de mercado (TVM) - - - - 53 53 53 53 Taxa de administração - inadimplentes - - 2.129 2.129 - - - - Despesas antecipadas – comissões diferidas - - 72.776 72.776 - - - - Montante - - 74.905 74.905 53 53 53 53 Alíquotas 25% 20% 25% * 25% 20% 25% * Passivo diferido tributário constituído - - 18.727 6.741 13 11 13 11 * passivo diferido tributárIo constituído às alíquotas de 20%, 15% e 9%, a depender da natureza jurídica das empresas. c. Movimentação

31/12/2022 31/12/2021

Banco Consolidado Banco Consolidado

Imposto Contribuição Imposto Contribuição Imposto Contribuição Imposto Contribuição Composição
de renda social de renda social de renda social de renda social Saldo em 31 de dezembro Crédito tributário (ativo) 145.433 116.346 148.754 117.569 131.922 105.537 132.098 105.644 Imposto diferido (passivo) (13) (11) (13) (11) (40) (32) (40) (32) Subtotal 145.420 116.335 148.741 117.558 131.882 105.505 132.058 105.612 Ajuste em resultado 22.415 17.932 24.420 18.661 20.758 16.606 23.903 17.722 Créditos tributários constituídos 276.037 221.761 303.794 231.773 244.217 195.373 248.555 196.952 Créditos tributários baixados (253.622) (203.829) (260.647) (206.371) (223.499) (178.799) (224.692) (179.262) Movimentação Imposto Diferido - - (18.727) (6.741) 40 32 40 32 Ajuste em patrimônio líquido (TVM) (8.891) (7.111) (8.890) (7.112) (7.220) (5.776) (7.220) (5.776) Créditos tributários constituídos 86.716 69.378 86.716 69.377 250.678 200.716 250.678 200.715 Créditos tributários baixados (95.620) (76.500) (95.620) (76.500) (257.885) (206.481) (257.885) (206.480) Movimentação do imposto diferido 13 11 13 11 (13) (11) (13) (11)

Movimentação 13.524 10.821 15.529 11.549 13.538 10.830 16.683 11.946 Saldo em 31 de dezembro Crédito tributário (ativo) 158.944 127.156 182.997 135.848 145.433 116.346 148.754 117.569 Imposto diferido (passivo) - - (18.727) (6.741) (13) (11) (13) (11)

158.944 127.156 164.270 129.107 145.420 116.335 148.741 117.558 d. Expectativa de realização do crédito tributário Com base em estudo realizado pela Administração, considerando-se a expectativa de geração de resultados tributáveis, a realização do ativo fiscal e do passivo fiscal diferidos se dará em até 10 anos, assim distribuídos:

31/12/2022

Banco Consolidado Anos Valor nominal Valor presente Valor nominal Valor presente 2023 89.101 79.554 81.551 85.355 2024 35.806 32.403 54.867 37.274 2025 42.295 34.956 48.483 38.782 2026 26.155 19.741 31.340 19.938 2027 25.169 17.428 30.354 20.922 2028 a 2032 67.574 43.006 72.250 45.898 Total do crédito tributário constituído 286.100 227.088 318.845 248.169 2023 - - 7.969 7.115 2024 - - 7.733 6.248 2025 - - 7.489 5.526 2026 - - 2.277 87 2027 - - - - 2028 a 2032 - - - - Total do passivo diferido tributário constituído - - 25.468 18.976 O valor presente do crédito tributário e do passivo diferido foram apurados considerando-se a taxa Selic projetada para os anos de realização. e. Demonstração de realização dos créditos tributários e passivos diferidos Em relação às previsões de realização dos créditos tributários e passivos diferidos tributários, apontadas no estudo técnico realizado em 31 de dezembro de 2021, o Banco Sicoob realizou 99% e 100% do total constituído no final do exercício, respectivamente.

Previsão de Créditos Tributários

realização Realizado Percentual Participação no Resultado

6.597 6.033 91% Provisões Pré-Autorizadas

182 182 100% Campanha Poupança Premiada

4.256 3.587 84% Comissão Programa Aceleração SIPAG – PAS

1.920 1.920 100% Provisão Incentivo Crédito

35.370 35.370 100% Provisão Aluguel Máquinas – SIPAG

2.885 2.885 100% Provisão Passivos Contingentes

691 691 100% Garantias Prestadas

23 23 100% Provisão Fraudes – Cartões e Adquirência

9.584 9.584 100% Provisão Operações de Crédito

10.277 10.277 100% Publicidade Campeonato Brasileiro

4.725 4.725 100% Marcação a Mercado – TVM LFT

70 70 100% Campanha Nacional de Vendas – CNV

13.867 13.867 100% Total

90.446 89.214 99%

Previsão de Passivos Diferidos Tributários

realização Realizado Percentual Marcação a Mercado – TVM LF

24 24 100% Total

24 24 100% f. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido Conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado.

Consolidado

31/12/2022 31/12/2021 2° semestre de 2022 2° semestre de 2021 31/12/2022 31/12/2021 Composição

Contribuição social

Contribuição social

Contribuição social

Imposto Até Agosto a Imposto 1º 2º Imposto Agosto Imposto Contribuição Imposto Contribuição Imposto Contribuição

de renda
Julho Dezembro de renda semestre semestre de renda
Julho a Dezembro de renda
social de renda
social de renda
social Resultado antes da tributação e da participação no lucro 687.671 472.762 214.909 389.168 184.193 204.975 254.047
39.138
214.909
204.975 204.975 768.605
768.605 436.176 436.176 Resultado de participações em controladas (226.478) (138.835) (87.643) (87.612) (43.380) (44.232) (99.521) (11.878)
(87.643)
(44.232) (44.232) (96.377)
(96.377) (21.331) (21.331) Participação de empregados nos lucros (18.126) (10.377) (7.749) (14.228) (5.057) (9.171) (9.276)
(1.527)
(7.749)
(9.171) (9.171) (23.464)
(23.464) (18.041) (18.041) Base de cálculo 443.067 323.550 119.517 287.328 135.756 151.572 145.250 25.733
119.517
151.572 151.572 648.764
648.764 396.804 396.804 Alíquota de tributação 25% 20% 21% 25% 20% 25% 25% 20%
21%
25% 25% 25%
* 25% **

110.767 64.710 25.099 71.832 27.151 37.893 36.313
5.147
25.099
37.893 37.893 162.191 114.638
99.201 81.604 Efeito tributário sobre diferenças temporárias
22.415 (5.640) 24.751 20.729 16.692 (136) 32.330
2.291
24.752
(136) (136) 24.891
20.137
23.506 17.775 Efeito Tributário sobre diferenças permanentes 2.343 653 1.245 12.135 5.587 5.118 1.580 70
1.244
5.125 5.118 2.808
2.148
12.582 11.004

24.758 (4.987) 25.996 32,864 22.279 4.982 33.910 2.361 25.996 4.989 4.982 27.699 22.285 36.088 28.779 Prejuízo fiscal/Base negativa - - - - - - -
-
-
- - - - (3) (1) Patrocínios incentivados (2.636) - - (2.020) - - (2.636)
-
-
(2.020) - (3.476)
-
(2.603) - Doações
(1.054) - - (808) - - (1.054)
-
-
(808) - (1.472)
-
(1.041) - PAT (2.765) - - (2.514) - - (1.346)
-
-
(1.029) - (4.039)
-
(3.244) - Prorrogação Licença Maternidade/Paternidade (357) - - (268) - - (184)
-
-
(123) - (500)
-
(375) -

(6.812)