DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de combustíveis e gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades da PMF suas secretarias e demais fundos municipais. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023/01.001. Valor: R$ 880.385,00. Extrato de Contrato de Registro de Preço nº 2023/01. Objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de combustíveis e gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades da PMF suas secretarias e demais fundos municipais. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001- 06. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023/01.002. Valor: R$ 534.700,00. Extrato de Contrato de Registro de Preço nº 2023/01. Objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de combustíveis e gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades da PMF suas secretarias e demais fundos municipais. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Faro - FMAS CNPJ: 17.974.170/0001-70. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023/01.003. Valor: R$ 80.975,00. Extrato de Contrato de Registro de Preço nº 2023/01. Objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de combustíveis e gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades da PMF suas secretarias e demais fundos municipais. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023/01.004. Valor: R$ 517.875,00. Extrato de Contrato de Registro de Preço nº 2023/01. Objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de combustíveis e gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades da PMF suas secretarias e demais fundos municipais. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Faro - CNPJ: 28.984.848/0001-11. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023/01.005. Valor: R$ 114.894,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023/01 - Objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de combustíveis e gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades da PMF suas secretarias e demais fundos municipais. Vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 a empresa: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor Registrado: R$ 4.256.913,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023/PMFA. A PMFA torna publico o resultado da Chamada Publica nº 01/2023/PMFA de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Credenciados/Habilitados: Sra. Werlen de Sá Rosa, Valdiran Venâncio da Silva, Iremar Vieira da Silva e a Cooperativa dos Agricultores São Francisco. Floresta Araguaia/Pa, 23 de fevereiro de 2023 DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Fúnebres e Fornecimento de Urnas Funerarias, Visando Suprir Suas Necessidades Precípuas e atender a finalidade da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 08 de março de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023. Objeto: Aquisição de Pneus, Baterias e Similares, Conforme Necessidade das Frotas de Veiculos das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. Com abertura as 13:00 hs do dia 08 de Março de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. CHAMADA PUBLICA Nº 7.2023-170201. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Chamada Publica nº 7.2023-170201, com base na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, objeto: Aquisição de Generos Alimenticios Exclusivo da Agricultura Familiar, Destinado ao Pnae, Durante o Ano Letivo de 2023. Com abertura as 09:00hs do dia 06 de março de 2023, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, sito à Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte/PA, Sala de Licitações. Garrafão do Norte/Pa, 23 de fevereiro de 2023 HIGOR ROMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP SRP 2/2023-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Goianésia do Pará/PA. Abertura em 27/03/2023 as 09hs00min. As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas dependências da Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na rua Pedro Soares, S/N, colegial, no dia, hora e local citados neste aviso, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, no site: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. Esclarecimento adicional no mesmo endereço físico e através do E-mail: [email protected]. MÁRCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Escola D. Pedro, na Travessa do 16 São Luizinho, no Municipio de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 139/2023: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé- Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78 e Play Construção Civil Ltda, CNPJ nº 22.911.704/0001-59. Valor Global: R$ 360.590,20 (trezentos e sessenta mil e quinhentos e noventa reais e vinte centavos). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, através de Secretaria Municipal de Educação, resolve homologar a Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Escola D. Pedro, na Travessa do 16 São Luizinho, no Municipio de Igarapé-Açu, em favor da empresa: Play Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ: 22.911.704/0001-59, no valor de R$ 360.590,20 (trezentos e sessenta mil e quinhentos e noventa reais e vinte centavos). Igarapé-Açu/Pa, 23 de fevereiro de 2023 ALDECY VITOR DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230107; ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): S S DA COSTA - ME; VALOR TOTAL: R$ 116.639,98 (cento e dezesseis mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2023 a 15 de junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230148; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 13.917,73 (treze mil, novecentos e dezessete reais e setenta e três centavos); VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2023 a 16 de junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230150; ORIGEM: PREGÃO Nº 027/2022-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): A. R. DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 10.389,00 (dez mil, trezentos e oitenta e nove reais); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2023 a 30 de Abril de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230145 PREGÃO ELETRONICO Nº 003-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. DATA DA ATA: 16/02/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDORES: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA; C.N.P.J. nº 34.597.955/0013-23, valor total R$ 153.582,50. R. V. DA S. MARQUES LTDA; C.N.P.J. nº 06.105.627/0001-93, valor total R$ 113.450,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08/03/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Origem: pregão nº PP9/2021-008 PMI. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO TRIBUTARIA EM WEB, DIVIDA ATIVA AUTOMATIZADA E PROCESSAMENTO DE BOLETOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS, CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. contratante: prefeitura municipal de Itupiranga.contrato nº: 20220204. contratada: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA. valor total: R$ 161.087,16.vigência: 01 de Setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230067 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-032-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA E SUAS SECRETARIA VINCULADAS. Para as proponentes: CONSTRULAR