DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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239
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº. 13.433.325/0001-00, com valor global da
arrematado de R$ 404.795,14 (quatrocentos e quatro mil e setecentos e noventa e cinco
reais e quatorze centavos). DCASA MATERIAIS DE COSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº.
11.246.133/0001-69, com valor global da arrematado de R$ R$ 1.660.406,30 (um milhão
e seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e seis reais e trinta centavos). L G
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 26.060.604/0001-17, com valor global da
arrematado de R$ 781.710,37 (setecentos e oitenta e um mil e setecentos e dez reais
e trinta e sete centavos). LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº.
30.021.100/0001-65, com valor global da arrematado de R$ 706.679,71 (setecentos e
seis mil e seiscentos e setenta e nove reais centavos); Validade: 23/02/2023 a
23/02/2024. - Itupiranga, 23 de Fevereiro de 2023 - ass. Benjamin Tasca - Prefeito
Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022- 032 PMI.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPIRANGA - PA E SUAS SECRETARIA VINCULADAS, acatando o resultado apresentado,
referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: CONSTRULAR
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº. 13.433.325/0001-00, com valor global da
arrematado de R$ 404.795,14 (quatrocentos e quatro mil e setecentos e noventa e cinco
reais e quatorze centavos). D CASA MATERIAIS DE COSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº.
11.246.133/0001-69, com valor global da arrematado de R$ R$ 1.660.406,30 (um milhão e
seiscentos
e sessenta
mil e
quatrocentos
e seis
reais
e trinta
centavos). L
G
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 26.060.604/0001-17, com valor global da
arrematado de R$ 781.710,37 (setecentos e oitenta e um mil e setecentos e dez reais e
trinta e sete centavos). LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº.
30.021.100/0001-65, com valor global da arrematado de R$ 706.679,71 (setecentos e seis
mil e seiscentos e setenta e nove reais centavos). ambas constantes nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 3.553.591,52 (três milhões e quinhentos
e cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).
Itupiranga - PA, 23 de Fevereiro de 2023
BENJAMIN TASCA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004 PMI
Origem: Nº Processo: PE 9/2023-004 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RURAL, COLETA E TRANSPORTE DE
LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E ORDEN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
DE IUPIRANGA-PA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de
Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações
e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino
dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP:
68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 09 de março de 2023 às 08h30
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O inteiro teor deste Edital e de seus anexos
estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da
Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br.
Itupiranga - PA, 23 de fevereiro de 2023.
BRUNO PEREIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/FME/SRP/PE
O Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados
que realizará no dia 10/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2023/FME/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Ata de
Registro de Preço para futura aquisição de ônibus escolar, zero quilômetro, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Jacareacanga - Pa. O edital
estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e Mural de Licitações do TCM-PA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FME/SRP/PE
O Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados
que realizará no dia 10/03/2023, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº 006/2023/FME/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Ata de
Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada para aquisição de
Embarcação Fluvial para atender as demandas das Secretarias de Educação e Saúde do
município de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e Mural de Licitações do TCM-PA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/PMJ/SRP/PE
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 10/03/2023, às 11:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº 007/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE
CAMIONETE COM CARROCERIA
DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO
DOS FUNDOS,
SECRETARIAS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e Mural de Licitações do TCM-PA .
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2023/CPL, Beneficiário - MED CENTER COMERCIAL
LTDA inscrita no CNPJ sob 00.874.929/0001-40, vencedora do Item: 115 Perfazendo o
Valor Total de R$ 162.180,00 (Cento e sessenta e dois mil, cento e oitenta reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2023/CPL, Beneficiário - HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA AS inscrita no CNPJ sob 01.571.702/0001-98, vencedora dos Itens: 53, 121,
134 Perfazendo o Valor Total de R$ 333.555,30 (Trezentos e trinta e três mil, quinhentos
e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
051/2023/CPL, Beneficiário - D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
inscrita no CNPJ sob 03.602.727/0001-37, vencedora dos Itens: 22, 25, 106 Perfazendo o
Valor Total de R$ 381.853,50 (Trezentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e três
reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº B052/2023/CPL, Beneficiário
- CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrita
no CNPJ sob 05.003.408/0001-30, vencedora dos Itens: 79, 100, 159 Perfazendo o Valor
Total de R$ 179.890,80 (Cento e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e oitenta
centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2023/CPL, Beneficiário - MEDILAR
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A inscrita no CNPJ
sob 07.752.236/0001-23, vencedora dos Itens: 63, 67, 92, 128, 130 Perfazendo o Valor
Total de R$ 422.499,90 (Quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2023/CPL, Beneficiário -
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA inscrita no CNPJ sob 08.674.752/0001-40, vencedora do
Item: 40 Perfazendo o Valor Total de R$ 39.686,40 (Trinta e nove mil seiscentos e oitenta
e seis reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2023/CPL,
Beneficiário - E T MARQUES LTDA inscrita no CNPJ sob 08.691.632/0001-50, vencedora dos
Itens: 30, 88, 89 Perfazendo o Valor Total de R$ 66.808,00 (Sessenta e seis mil, oitocentos
e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2023/CPL, Beneficiário - DROGA FO N T E
LTDA inscrita no CNPJ sob 08.778.201/0001-26, vencedora dos Itens: 38, 84 Perfazendo o
Valor Total de R$ 71.553,43 (Setenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e
quarenta e três centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2023/CPL, Beneficiário - TC
ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 10.493.969/0001-03,
vencedora dos Itens: 01, 14, 85 Perfazendo o Valor Total de R$ 68.490,00 (Sessenta e oito
mil quatrocentos e noventa reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2023/CPL,
Beneficiário - ONCONORTE LTDA inscrita no CNPJ sob 14.497.468/0001-48, vencedora dos
Itens: 15, 78, 131 Perfazendo o Valor Total de R$ 37.332,00 (Trinta e sete mil, trezentos
e trinta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2023/CPL, Beneficiário -
NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob
14.595.725/0001-84, vencedora do Item: 17 Perfazendo o Valor Total de R$ 7.749,00 (Sete
mil setecentos e quarenta e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2023/CPL ,
Beneficiário
-
EREFARMA PRODUTOS
PARA
SAUDE
LTDA
inscrita no
CNPJ
sob
15.439.366/0001-39, vencedora dos Itens: 21, 141, 155, 156 Perfazendo o Valor Total de
R$ 55.936,50 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta
centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2023/CPL, Beneficiário - MEDMAX
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 16.553.940/0001-48, vencedora
dos Itens: 59, 62, 87 Perfazendo o Valor Total de R$ 30.798,00 (Trinta mil, setecentos e
noventa e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2023/CPL, Beneficiário - SALUTE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ
sob 18.606.861/0001-83, vencedora dos Itens: 04, 33, 42, 44, 98, 152 Perfazendo o Valor
Total de R$ 358.568,25 (Trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito
reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2023/CPL, Beneficiário
- BIOFAR HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 19.056.683/0001-27, vencedora dos Itens:
51, 132, 149 Perfazendo o Valor Total de R$ 220.362,00 (Duzentos e vinte mil trezentos
e sessenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2023/CPL, Beneficiário -
AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ sob 19.442.190/0001-25, vencedora dos
Itens: 104, 105 Perfazendo o Valor Total de R$ 13.440,00 (Treze mil quatrocentos e
quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2023/CPL, Beneficiário - ALT A M E D
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 21.581.445/0001-82,
vencedora dos Itens: 29, 126, 145 Perfazendo o Valor Total de R$ 357.150,00 (Trezentos
e cinquenta e sete mil cento e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
066/2023/CPL, Beneficiário - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA inscrita no CNPJ sob
21.595.464/0001-68, vencedora dos Itens: 20, 102, 136 Perfazendo o Valor Total de R$
286.279,20 (Duzentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte
centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2023/CPL, Beneficiário - EXEMPLARMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 23.312.871/0001-46,
vencedora do Item: 06 Perfazendo o Valor Total de R$ 9.496,80 (Nove mil quatrocentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2023/CPL ,
Beneficiário - P G LIMA COM LTDA inscrita no CNPJ sob 23.493.764/0001-61, vencedora
dos Itens: 31, 57, 58, 60, 61, 65, 75, 82, 83, 90, 91, 95, 111, 119, 122, 129, 137, 148
perfazendo o Valor Total de R$ 290.104,95 (Duzentos e noventa mil, cento e quatro reais
e noventa e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2023/CPL, Beneficiário
- INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob
24.626.549/0001-54, vencedora dos Itens: 08, 09, 12, 19, 46, 48, 49, 50, 55, 66, 68, 71, 72,
73, 74, 81, 86, 107, 112, 113, 114, 135, 138, 140, 144, 147, 150, 160 Perfazendo o Valor
Total de R$ 2.004.592,00 (Dois milhões, quatro mil e quinhentos e noventa e dois reais),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2023/CPL, Beneficiário - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.030.858/0001-22, vencedora dos Itens:
108, 109 Perfazendo o Valor Total de R$ 46.193,10 (Quarenta e seis mil, cento e noventa
e três reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2023/CPL, Beneficiário
- ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.097.402/0001-80,
vencedora dos Itens: 120, 154 Perfazendo o Valor Total de R$ 3.082,50 (Três mil, oitenta
e dois reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2023/CPL,
Beneficiário - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR
LTDA inscrita no CNPJ sob 32.137.731/0001-70, vencedora dos Itens: 16, 26, 52, 70, 77, 96,
110, 142, 153 Perfazendo o Valor Total de R$ 216.388,70 (Duzentos e dezesseis mil,
trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
073/2023/CPL, Beneficiário - DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO LT DA
inscrita no CNPJ sob 34.093.466/0001-09, vencedora do Item: 139 Perfazendo o Valor
Total de R$ 42.035,00 (Quarenta e dois mil, trinta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 074/2023/CPL, Beneficiário - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA inscrita no CNPJ sob 34.875.727/0001-34, vencedora dos Itens: 10, 11, 13, 27, 28, 32,
34, 37, 56, 64, 76, 97, 99, 123, 124, 133, 143 Perfazendo o Valor Total de R$ 281.493,25
(Duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e cinco
centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2023/CPL, Beneficiário - NF FARMAC E U T I C A
E LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob 40.951.414/0001-10, vencedora dos Itens: 03, 18,
24, 41, 80, 94, 117, 118, 127, 146, 151 Perfazendo o Valor Total de R$ 282.999,15
(Duzentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2023/CPL, Beneficiário - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 42.092.374/0001-24, vencedora dos
Itens: 23, 39 Perfazendo o Valor Total de R$ 104.032,58 (Cento e quatro mil trinta e dois
reais e cinquenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2023/CPL,
Beneficiário - ARSERVE PHARMA EPP LTDA inscrita no CNPJ sob 43.519.181/0001-70,
vencedora dos Itens: 36, 43, 45, 47, 54, 101, 116, 157, 158 Perfazendo o Valor Total de
R$ 311.562,50 (Trezentos e onze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos),
ATA DE
REGISTRO DE
PREÇO
Nº 078/2023/CPL,
Beneficiário -
UP
DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob 44.152.616/0001-53, vencedora dos Itens: 05,
69, 93, 103, 125 perfazendo o Valor Total de R$ 122.691,20 (Cento e vinte e dois mil,
seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
079/2023/CPL, Beneficiário - PONTES HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob
63.822.597/0001-70, vencedora do Item: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 18.450,00
(Dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da
assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 134/2022-CPL/PMM. Processo
Licitatório nº 31.205/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS INJETAVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE,
HOSPITAIS PUBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARABÁ .
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 210/2023/SEVOP,
CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 012/2022-
CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 11.742/2022, objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de manutenção, reparos e instalação de
subestações trifásicas com extensão de rede de distribuição de alta tensão dos prédios
públicos (escolas, creches, posto de saúde, secretarias e etc.) na Zona Urbana e Rural
do Município de Marabá/PA, Empresa: AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA
LTDA, CNPJ: 03.272.575/0001-51; Valor em R$ e R$ 726.214,77 (setecentos e vinte e
seis mil, duzentos e quatorze reais e setenta e sete centavos) Assinatura 22/02/2023,
Vigência: 31/12/2023.
Extrato
ao
Contrato
Nº
218/2023/SEVOP,
CONCORRÊNCIA
(SRP)
Nº
001/2022/CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 1.636/2022/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços nº 066/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa para
execução dos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, paisagismo, elétrico,
combate a incêndio, entre outros, para obras públicas do Município de Marabá/PA ,
Empresa: AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 03.272.575/0001-
51; Valor em R$ 928.250,00 (novecentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais)
Assinatura 22/02/2023, Vigência: 31/12/2023.