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Diário Oficial da União · 24/02/2023 · pág. 239

DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400239 239 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº. 13.433.325/0001-00, com valor global da arrematado de R$ 404.795,14 (quatrocentos e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). DCASA MATERIAIS DE COSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº. 11.246.133/0001-69, com valor global da arrematado de R$ R$ 1.660.406,30 (um milhão e seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e seis reais e trinta centavos). L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 26.060.604/0001-17, com valor global da arrematado de R$ 781.710,37 (setecentos e oitenta e um mil e setecentos e dez reais e trinta e sete centavos). LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº. 30.021.100/0001-65, com valor global da arrematado de R$ 706.679,71 (setecentos e seis mil e seiscentos e setenta e nove reais centavos); Validade: 23/02/2023 a 23/02/2024. - Itupiranga, 23 de Fevereiro de 2023 - ass. Benjamin Tasca - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022- 032 PMI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA E SUAS SECRETARIA VINCULADAS, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº. 13.433.325/0001-00, com valor global da arrematado de R$ 404.795,14 (quatrocentos e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). D CASA MATERIAIS DE COSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº. 11.246.133/0001-69, com valor global da arrematado de R$ R$ 1.660.406,30 (um milhão e seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e seis reais e trinta centavos). L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 26.060.604/0001-17, com valor global da arrematado de R$ 781.710,37 (setecentos e oitenta e um mil e setecentos e dez reais e trinta e sete centavos). LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº. 30.021.100/0001-65, com valor global da arrematado de R$ 706.679,71 (setecentos e seis mil e seiscentos e setenta e nove reais centavos). ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 3.553.591,52 (três milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Itupiranga - PA, 23 de Fevereiro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004 PMI Origem: Nº Processo: PE 9/2023-004 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RURAL, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E ORDEN. TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IUPIRANGA-PA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 09 de março de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga - PA, 23 de fevereiro de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/FME/SRP/PE O Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023/FME/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de ônibus escolar, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Jacareacanga - Pa. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e Mural de Licitações do TCM-PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FME/SRP/PE O Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/03/2023, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023/FME/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Ata de Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada para aquisição de Embarcação Fluvial para atender as demandas das Secretarias de Educação e Saúde do município de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e Mural de Licitações do TCM-PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/03/2023, às 11:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMIONETE COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2023/CPL, Beneficiário - MED CENTER COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 00.874.929/0001-40, vencedora do Item: 115 Perfazendo o Valor Total de R$ 162.180,00 (Cento e sessenta e dois mil, cento e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2023/CPL, Beneficiário - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA AS inscrita no CNPJ sob 01.571.702/0001-98, vencedora dos Itens: 53, 121, 134 Perfazendo o Valor Total de R$ 333.555,30 (Trezentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2023/CPL, Beneficiário - D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.602.727/0001-37, vencedora dos Itens: 22, 25, 106 Perfazendo o Valor Total de R$ 381.853,50 (Trezentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº B052/2023/CPL, Beneficiário - CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 05.003.408/0001-30, vencedora dos Itens: 79, 100, 159 Perfazendo o Valor Total de R$ 179.890,80 (Cento e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2023/CPL, Beneficiário - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A inscrita no CNPJ sob 07.752.236/0001-23, vencedora dos Itens: 63, 67, 92, 128, 130 Perfazendo o Valor Total de R$ 422.499,90 (Quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2023/CPL, Beneficiário - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA inscrita no CNPJ sob 08.674.752/0001-40, vencedora do Item: 40 Perfazendo o Valor Total de R$ 39.686,40 (Trinta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2023/CPL, Beneficiário - E T MARQUES LTDA inscrita no CNPJ sob 08.691.632/0001-50, vencedora dos Itens: 30, 88, 89 Perfazendo o Valor Total de R$ 66.808,00 (Sessenta e seis mil, oitocentos e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2023/CPL, Beneficiário - DROGA FO N T E LTDA inscrita no CNPJ sob 08.778.201/0001-26, vencedora dos Itens: 38, 84 Perfazendo o Valor Total de R$ 71.553,43 (Setenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2023/CPL, Beneficiário - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 10.493.969/0001-03, vencedora dos Itens: 01, 14, 85 Perfazendo o Valor Total de R$ 68.490,00 (Sessenta e oito mil quatrocentos e noventa reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2023/CPL, Beneficiário - ONCONORTE LTDA inscrita no CNPJ sob 14.497.468/0001-48, vencedora dos Itens: 15, 78, 131 Perfazendo o Valor Total de R$ 37.332,00 (Trinta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2023/CPL, Beneficiário - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 14.595.725/0001-84, vencedora do Item: 17 Perfazendo o Valor Total de R$ 7.749,00 (Sete mil setecentos e quarenta e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2023/CPL , Beneficiário - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob 15.439.366/0001-39, vencedora dos Itens: 21, 141, 155, 156 Perfazendo o Valor Total de R$ 55.936,50 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2023/CPL, Beneficiário - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 16.553.940/0001-48, vencedora dos Itens: 59, 62, 87 Perfazendo o Valor Total de R$ 30.798,00 (Trinta mil, setecentos e noventa e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2023/CPL, Beneficiário - SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 18.606.861/0001-83, vencedora dos Itens: 04, 33, 42, 44, 98, 152 Perfazendo o Valor Total de R$ 358.568,25 (Trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2023/CPL, Beneficiário - BIOFAR HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 19.056.683/0001-27, vencedora dos Itens: 51, 132, 149 Perfazendo o Valor Total de R$ 220.362,00 (Duzentos e vinte mil trezentos e sessenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2023/CPL, Beneficiário - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ sob 19.442.190/0001-25, vencedora dos Itens: 104, 105 Perfazendo o Valor Total de R$ 13.440,00 (Treze mil quatrocentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2023/CPL, Beneficiário - ALT A M E D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 21.581.445/0001-82, vencedora dos Itens: 29, 126, 145 Perfazendo o Valor Total de R$ 357.150,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2023/CPL, Beneficiário - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA inscrita no CNPJ sob 21.595.464/0001-68, vencedora dos Itens: 20, 102, 136 Perfazendo o Valor Total de R$ 286.279,20 (Duzentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2023/CPL, Beneficiário - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 23.312.871/0001-46, vencedora do Item: 06 Perfazendo o Valor Total de R$ 9.496,80 (Nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2023/CPL , Beneficiário - P G LIMA COM LTDA inscrita no CNPJ sob 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 31, 57, 58, 60, 61, 65, 75, 82, 83, 90, 91, 95, 111, 119, 122, 129, 137, 148 perfazendo o Valor Total de R$ 290.104,95 (Duzentos e noventa mil, cento e quatro reais e noventa e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2023/CPL, Beneficiário - INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 24.626.549/0001-54, vencedora dos Itens: 08, 09, 12, 19, 46, 48, 49, 50, 55, 66, 68, 71, 72, 73, 74, 81, 86, 107, 112, 113, 114, 135, 138, 140, 144, 147, 150, 160 Perfazendo o Valor Total de R$ 2.004.592,00 (Dois milhões, quatro mil e quinhentos e noventa e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2023/CPL, Beneficiário - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.030.858/0001-22, vencedora dos Itens: 108, 109 Perfazendo o Valor Total de R$ 46.193,10 (Quarenta e seis mil, cento e noventa e três reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2023/CPL, Beneficiário - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.097.402/0001-80, vencedora dos Itens: 120, 154 Perfazendo o Valor Total de R$ 3.082,50 (Três mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2023/CPL, Beneficiário - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 32.137.731/0001-70, vencedora dos Itens: 16, 26, 52, 70, 77, 96, 110, 142, 153 Perfazendo o Valor Total de R$ 216.388,70 (Duzentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2023/CPL, Beneficiário - DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO LT DA inscrita no CNPJ sob 34.093.466/0001-09, vencedora do Item: 139 Perfazendo o Valor Total de R$ 42.035,00 (Quarenta e dois mil, trinta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2023/CPL, Beneficiário - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA inscrita no CNPJ sob 34.875.727/0001-34, vencedora dos Itens: 10, 11, 13, 27, 28, 32, 34, 37, 56, 64, 76, 97, 99, 123, 124, 133, 143 Perfazendo o Valor Total de R$ 281.493,25 (Duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2023/CPL, Beneficiário - NF FARMAC E U T I C A E LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob 40.951.414/0001-10, vencedora dos Itens: 03, 18, 24, 41, 80, 94, 117, 118, 127, 146, 151 Perfazendo o Valor Total de R$ 282.999,15 (Duzentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2023/CPL, Beneficiário - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 42.092.374/0001-24, vencedora dos Itens: 23, 39 Perfazendo o Valor Total de R$ 104.032,58 (Cento e quatro mil trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2023/CPL, Beneficiário - ARSERVE PHARMA EPP LTDA inscrita no CNPJ sob 43.519.181/0001-70, vencedora dos Itens: 36, 43, 45, 47, 54, 101, 116, 157, 158 Perfazendo o Valor Total de R$ 311.562,50 (Trezentos e onze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2023/CPL, Beneficiário - UP DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob 44.152.616/0001-53, vencedora dos Itens: 05, 69, 93, 103, 125 perfazendo o Valor Total de R$ 122.691,20 (Cento e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2023/CPL, Beneficiário - PONTES HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 63.822.597/0001-70, vencedora do Item: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 18.450,00 (Dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 134/2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 31.205/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, HOSPITAIS PUBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ . EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 210/2023/SEVOP, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 012/2022- CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 11.742/2022, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção, reparos e instalação de subestações trifásicas com extensão de rede de distribuição de alta tensão dos prédios públicos (escolas, creches, posto de saúde, secretarias e etc.) na Zona Urbana e Rural do Município de Marabá/PA, Empresa: AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 03.272.575/0001-51; Valor em R$ e R$ 726.214,77 (setecentos e vinte e seis mil, duzentos e quatorze reais e setenta e sete centavos) Assinatura 22/02/2023, Vigência: 31/12/2023. Extrato ao Contrato Nº 218/2023/SEVOP, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 001/2022/CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 1.636/2022/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 066/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, paisagismo, elétrico, combate a incêndio, entre outros, para obras públicas do Município de Marabá/PA , Empresa: AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 03.272.575/0001- 51; Valor em R$ 928.250,00 (novecentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais) Assinatura 22/02/2023, Vigência: 31/12/2023.