DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria na Captação de Recursos, elaboração de Projeto Técnico Especializado de Arquitetura e Engenharia e Fiscalização de Obras Públicas - Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã-PA.. Vigência: até 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230019 Origem: Dispensa de Licitação Nº DI-01-2023. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC (O): DIOCESE DE CASTANHAL PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, inscrita no CNPJ Nº 07.258.455/0017-18. Valor: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil "Botafogo", localizado na Avenida Geraldo Manso Palmeira, s/n, Bairro Campina, zona urbana, Maracanã-Pará. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DI-01-2023 Processo Administrativo Nº 19010001/23 - Dispensa de Licitação Nº DI-01-2023 - Órgão: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. CONTRATADA (O): DIOCESE DE CASTANHAL PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ. Nº 07.258.455/0017-18. Objeto Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil "Botafogo", localizado na Avenida Geraldo Manso Palmeira, s/n, Bairro Campina, zona urbana, Maracanã-Pará. - Valor Global: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) - Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AOS CONTRATOS Nº 20220431 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 2/2022-005 PARTES: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC E A PESSOA JURÍDICA: JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: 36.122.970/0001-07 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL nº 8.666/93 OBJETO: Contratação de empresa para reforma, ampliação e adequação das escolas E.M.E.F José de Anchieta, E.M.E.F Santa Cruz e E.M.E.F Nossa senhora de Nazaré Zona Rural do Município de Maracanã/PA. Vigência: até 14/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do 1ºTermo Aditivo de duração ao Contrato nº20220333 Origem: Pregão Eletrônico 006/2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica: E.T MARQUES EIRELI - ME, CNPJ 08.691.632/0001-50, Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Básica de Saúde, em acordo com a proposta de nº11783.342000/1210-0, oriunda de Recurso de Emenda Parlamentar onde a unidade assistida é a estratégia de Saúde da Família da Vila de Algodoal do Município de Maracanã/PA Vigência: 01/01/2023 até 31/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 19/2022-SRP O Secretário Municipal de Saúde de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 001600501/22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2022-SRP, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Registro de Preços para aquisição de insumos e equipamentos destinados ao laboratório de análise clinica municipal de Maracanã/PA a fim de serem utilizados para realização de exames laboratoriais de rotina de pacientes ambulatórias atendidos nas Unidades Básica de Saúde, bem como pacientes emergências e internos do Hospital Municipal, sendo demandas da secretaria municipal de saúde de Maracanã/PA." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.735.479/0001-93, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 36.998,34 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). empresa: AMAZON MEDICAL CARE EIRELI. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.187.032/0001-20, no valor global: 39.395,75 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). empresa: E.T. MARQUES EI RELI - ME. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.691.632/0001-50 no valor global: 57.198,10 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos)., empresa: P. P. F.COM.E S ER.EIRELI-ME. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.606.575/0001-00 no valor global: 80.814,36 (oitenta mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) empresa: P R N SILVA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.156.192/0001-18, no valor global: 282.137,50 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). GILBERTO NETO AMARAL DIAS NETO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de Mudas de Bananeiras, extração e transporte da mesma, com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Maracanã/Pa. Abertura: 08/03/2023, às 15:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.bll.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através do fundo municipal de educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com transporte incluso, a fim de suprir as necessidades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, do município de Maracanã- Pa. Abertura: 08/03/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 019/2022-SRP, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a(s) empresa(s): BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.735.479/0001-93, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 36.998,34 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), AMAZON MEDICAL CARE EIRELI. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.187.032/0001-20, no valor global: 39.395,75 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), E.T. MARQUES EI RELI - ME. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.691.632/0001-50 no valor global: 57.198,10 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos), P. P. F.COM.E S ER.EIRELI-ME. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.606.575/0001-00 no valor global: 80.814,36 (oitenta mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), P R N SILVA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.156.192/0001-18, no valor global: 282.137,50 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2022-SRP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos e equipamentos destinados ao laboratório de análise clinica municipal de Maracanã/PA a fim de serem utilizados para realização de exames laboratoriais de rotina de pacientes ambulatórias atendidos nas Unidades Básica de Saúde, bem como pacientes emergências e internos do Hospital Municipal, sendo demandas da secretaria municipal de saúde de Maracanã/PA. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023.– – – – – – – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.021-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.021-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.021 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Estrada da Cerâmica, nº 16-A, Bairro: São Francisco, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Luz e Vida. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: KÁTIA CILENE RODRIGUES BORGES, CPF: 128.540.018-69. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.034-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.034-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.034 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa São Francisco, nº 100, Bairro: Nova União, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Portal do Saber. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: VALDO DO SOCORRO DE ARAÚJO BRITO, CPF: 712.269.902-15. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINAT U R A : 27/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.04.04.001-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.04.04.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/03.21.001 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa WE 04, Quadra 07, nº 02, Bairro: Mário Covas, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Instituto Social, Cultural e Artístico Eládio Soares. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: INSTITUTO SOCIAL , CULTURAL E ARTÍSTICO ELÁDIO SOARES, CNPJ/MF: 08.587.729/0001-18. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.034-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.034-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.034 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa São Francisco, nº 100, Bairro: Nova União, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Portal do Saber. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: VALDO DO SOCORRO DE ARAÚJO BRITO, CPF: 712.269.902-15. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINAT U R A : 27/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.021-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.021-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.021 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Estrada da Cerâmica, nº 16-A, Bairro: São Francisco, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Luz e Vida. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: KÁTIA CILENE RODRIGUES BORGES, CPF: 128.540.018-69. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.04.04.001-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.04.04.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/03.21.001 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa WE 04, Quadra 07, nº 02, Bairro: Mário Covas, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Instituto Social, Cultural e Artístico Eládio Soares. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: INSTITUTO SOCIAL , CULTURAL E ARTÍSTICO ELÁDIO SOARES, CNPJ/MF: 08.587.729/0001-18. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022.