DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: KÁTIA CILENE RODRIGUES BORGES, CPF: 128.540.018-69. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.04.04.001-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.04.04.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/03.21.001 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa WE 04, Quadra 07, nº 02, Bairro: Mário Covas, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Instituto Social, Cultural e Artístico Eládio Soares. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: INSTITUTO SOCIAL , CULTURAL E ARTÍSTICO ELÁDIO SOARES, CNPJ/MF: 08.587.729/0001-18. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.034-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.034-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.034 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa São Francisco, nº 100, Bairro: Nova União, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Portal do Saber. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: VALDO DO SOCORRO DE ARAÚJO BRITO, CPF: 712.269.902-15. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.04.04.001-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.04.04.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/03.21.001 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa WE 04, Quadra 07, nº 02, Bairro: Mário Covas, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Instituto Social, Cultural e Artístico Eládio Soares. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: INSTITUTO SOCIAL , CULTURAL E ARTÍSTICO ELÁDIO SOARES, CNPJ/MF: 08.587.729/0001-18. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.034-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.034-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.034 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa São Francisco, nº 100, Bairro: Nova União, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Portal do Saber. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: VALDO DO SOCORRO DE ARAÚJO BRITO, CPF: 712.269.902-15. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.021-SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.021-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.021 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Estrada da Cerâmica, nº 16-A, Bairro: São Francisco, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Luz e Vida. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: KÁTIA CILENE RODRIGUES BORGES, CPF: 128.540.018-69. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023. VALOR ACRESCIDO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO N° 20230110 PREGÃO Nº 040/2022 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230110. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: DIDRONE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA EIRELI, no valor total de R$ 213.825,08 (duzentos e treze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oito centavos). Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 extinguindo-se em 12 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230089 PREGÃO Nº 034/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230089. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: F. G. GARCIA SUPERMERCADO, no valor total de R$ 35.269,68 (trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRA TO DO CONTRATO N° 20230090 PREGÃO Nº 034/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230090. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: J DOS SANTOS TEIXEIRA EIRELI, no valor total de R$ 24.086,98 (vinte e quatro mil, oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230091 PREGÃO Nº 034/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230091. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: JUNIOR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no valor total de R$ 33.858,69 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230092 PREGÃO Nº 034/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230092. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: J DOS SANTOS TEIXEIRA EIRELI, no valor total de R$ 14.200,84 (quatorze mil, duzentos reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230093 PREGÃO Nº 034/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230093. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: JUNIOR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no valor total de R$ 20.114,47 (vinte mil, cento e quatorze reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220245. PREGÃO Nº 059/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 13 de Novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220297. PREGÃO Nº 011/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 12 de Outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220153. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 28 de Janeiro de 2023 até 27 de Janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: OLGA JACOBSEN KRUGER, inscrito(a) no CPF 251.965.372-87. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220197. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2022 DL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02 de Fevereiro de 2023 até 01 de Fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: DIRLENE NASCIMENTO CARDOSO, inscrito(a) no CPF 008.461.742-00. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220197. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 CR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 16 de Fevereiro de 2023 até 15 de Fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUACAÇ. Contratada: DIRLENE NASCIMENTO CARDOSO, inscrito(a) no CPF 008.461.742-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO 40/2023 OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados para atender as necessidades da Prefeitura de Monte Alegre, Secretarias e Fundos Municipais. ABERTURA: dia 08.03.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 79/2021. Origem Pregão Eletrônico SRP n° 11/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.679/0001- 25. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023 2° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 80/2021. Origem Pregão Eletrônico SRP n° 11/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação de Muaná. Contratado: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.679/0001-25. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023. 2° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 81/2021. Origem Pregão Eletrônico SRP n° 11/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB de Muaná. Contratado: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.679/0001-25. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023. 2° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 82/2021. Origem Pregão Eletrônico SRP n° 11/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratado: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.679/0001-25. Data da Assinatura: 28 de Dezembro de 2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023. 2° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 83/2021. Origem Pregão Eletrônico SRP n° 11/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Muaná. Contratado: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.679/0001-25. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2022.Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.