DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/Pa. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 07h00 as 13h00 (hora local). Novo Progresso/PA, 23 de fevereiro de 2023. ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDEB. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20214384. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-009-FDB. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: LINHARES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 23.01.2023 a 22.02.2023. Novo Repartimento - PA. 23 de Janeiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-003 A Prefeitura de Óbidos/PA, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Gestor Municipal. Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2023-003, cujo o Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para a Prefeitura de Óbidos, incluindo o acompanhamento da implementação do setor de Convênios e Contratos, da tanto no âmbito do Município quanto do escritório de Representação do Município de Óbidos na Capital de Belém-Pará Empresa: BASSALO & GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 11.081.412/0001-10, com Base na Fundamentação Legal do art. 25, Inciso II JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de alteração de valor com base no salária mínimo vigente e atualização da dotação orçamentária para o exercício 2023 ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 057/2022/SEMAD. Objeto do Contrato: Locação de imovel localizado na rua Marcos Rodrigues de Souza, nº 115, bairro Centro - Óbidos, com a finalidade de instalação e funiconamento do PROCON Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Contratado: MARIA ODILENY AQUINO MATOS DE VASCONCE LO S CNPJ: 715.651.832-15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08 /2023-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução do serviço de instalação de 500 (quinhentos) sistemas de geração fotovoltaica OFF - GRID e de 100 (cem) sistemas de bombeamento fotovoltaico, Zona Rural - Oriximiná/PA. Empresa adjudicada e homologada: IVANDREY A DA SILVA - EPP, no valor de R$ 4.387.667,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Data da assinatura: 17/02/2023. A Ata em sua integra está disponível para consulta no site: https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DISP-02-FMAS-23 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-FMAS-23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 003/2023-FMAS. Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA, CPF Nº 030.479.362-53 no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ATENDENDO DESTA FORMA AO INTERESSE PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. Vigência: 17/02/2023 à 17/02/2024. Data da assinatura: 17/02/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-FMAS-23 A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: LOCAÇAO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS RIBEIRINHO,NO CENTRO COMERCIAL DE ORIXIMINA, DE FACIL ACESSO AOS MORADORES DA ZONA RURAL EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VOLTADAS PARA ESSES BENEFICIARIOS. Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA VALOR: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Justificativa: A contratação visa atender às necessidades do CRAS RIBEIRINHO, conforme preconiza as orientações do Sistema Único de Assistência Social, em razão deste equipamento de Assistência Social não possuir prédio próprio. Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL. ORIXIMINÁ - PA, 14 de fevereiro de 2023. LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-FMAS-23 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ATENDENDO DESTA FORMA AO INTERESSE PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ . Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA VALOR: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Justificativa: A contratação visa atender às necessidades do CREAS, conforme preconiza as orientações do Sistema Único de Assistência Social, em razão deste equipamento de Assistência Social não possuir prédio próprio. Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL. ORIXIMINÁ - PA, 17 de fevereiro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023/SMTPS Ref. Dispensa de Licitação 0003/2023/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS Contratada: FLORICULTURA DUARTE LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 29.641.885/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de grama tipo esmeralda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Valor Total: R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais), Vigência: 10 (dez) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023/SMTPS Ref. Inexigibilidade de Licitação 002/2023/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS Contratada: SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE, inscrita sob o CNPJ: nº 10.356.975/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço notarial e de registros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Valor Total: R$ 76.058,17 (Setenta e Seis Mil Cinquenta e Oito Reais e Dezessete Centavos), Vigência: 10 (dez) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0002/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte/PMON; CONTRATADO: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 249.163,04 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023/SMTPS; Processo Administrativo nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço notarial e de registros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Valor Total: R$ 76.058,17 (setenta e seis mil cinquenta e oito reais e dezessete centavos), pelo período de 10 (dez) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023/PMON; Processo Administrativo nº 025/2023. Objeto: Locação de imóvel residencial para abrigar as instalações da Secretaria de Agricultura, Industria e Comercio de Ourilândia do Norte. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220113 ORIGEM: CONTRATO nº 20220113 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-005SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA (O): MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção do Centro de Controle de Zoonoses, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. Valor Inicial do Contrato: R$ 6.822.562,47 (seis milhões oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Vigência Inicial do Contrato: 17 de Fevereiro de 2022 a 17 de Agosto de 2023. Execução Inicial do Contrato: 24 de Fevereiro de 2022 a 24 de Fevereiro de 2023. Valor do Contrato Após 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Agosto de 2023 a 17 de Janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 24 de Julho de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 8.319.768,28 (oito milhões, trezentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO NO 2º TAC: ACRÉSCIMO ITENS DO CONTRATO: R$ 1.386.732,12 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e doze centavos), ACRÉSCIMO ITENS NOVOS: R$ 110.473,69 (cento e dez mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos). DATA DO ADITIVO: 23/12/2022 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220113 ORIGEM: CONTRATO nº 20220113 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-005SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA (O): MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção do Centro de Controle de Zoonoses, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. Valor Inicial do Contrato: R$ 6.822.562,47 (seis milhões oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Fevereiro de 2022 a 17 de Agosto de 2023. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 24 de Fevereiro de 2022 a 24 de Fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Agosto de 2023 a 17 de Janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 24 de Julho de 2023. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO de 05 (cinco) meses (24 de Julho de 2023) e PRAZO DE VIGENCIA 05 (cinco) meses (17 de Agosto de 2023 a 17 de Janeiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 23/12/2022