DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente designada por meio do Decreto Municipal nº 644/2022, torna público que às 10:00 horas, do dia 31 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Maior Oferta, executado sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário e Critério de Julgamento Maior Oferta, para OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ONEROSO DE 07 (SETE) QUIOSQUES SITUADOS EM ESPAÇOS URBANIZADOS ÀS MARGENS DOS IGARAPÉS ILHA DE COCO E LAJEADO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências do a realizar-se nas dependências do Escritório de Gestão Socioambiental do PROSAP - ELO, situado à Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio - I, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000 (Sala de Reunião - 1º Piso). O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio I, Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras. Parauapebas - PA, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-01PROSAP A Prefeitura Municipal de Parauapebas/UEP-PROSAP, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 644/2022, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-01PROSAP, que objetiva a contratação de empresa especializada em obras de saneamento para ampliação e reforma da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Vale do Sol, para atender a demanda sanitária das 250 unidades habitacionais construídas para parte das famílias reassentadas pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP). Após a análise detalhada das Propostas de Preços apresentadas pelas empresas habilitadas, DECIDIU declarar CLASSIFICADAS as empresas: (i) EFFLUENS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.438.533/0001-92, com o valor global equalizado de R$ 1.113.912,64 (um milhão, cento e treze mil, novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos); (ii) TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 54.883.194/0001-40; com o valor global de R$ 1.127.106,49 (um milhão, cento e vinte e sete mil, cento e seis reais e quarenta e nove centavos). DECLARAÇÃO DE VENCEDORA: EFFLUENS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.438.533/0001-92, com o valor global equalizado de R$ 1.113.912,64 (um milhão, cento e treze mil, novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos editalícios. De acordo com item 13.1 do edital, e em concordância com o previsto no art.109, da Lei Nº 8.666/93, os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. Parauapebas/PA, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, Através do Fundo Municipal de Educação de Placas CNPJ 28.558.407/0001-58 torna público que conforme processo administrativo 016/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 23/02/2023, pela Secretária Municipal de Educação, Ana Patrícia Galucio de Sousa. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Placas/Pa, Itens Remanescente do Pregão Eletrônico Nº036/2022. Vencedora Parcial: Rodrigo Holanda de Aguiar Comercial CNPJ: 22.033.970/0001-26. Valor Total: 607.232,50(seiscentos e sete mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vencedora Parcial: Branco & Correa Ltda CNPJ 03.751.669/0001-03. Valor Total: R$ 10.580,00(dez mil quinhentos e oitenta reais). Placas/PA, 23 de fevereiro de 2023 ANA PATRÍCIA GALUCIO DE SOUSA Secretária de educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 CONVALIDO a decisão do Conselho Municipal de Assistência Social que apreciou a Chamada Pública n° 0001/2023 cujo objeto é Seleção de Agricultores Familiares, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar Rural, Com doação Simultânea Para Os Assistidos da Rede Socioassistencial do Município de Placas/Pa, que credenciou nos seguintes termos os proponentes para a CHAMADA PÚBLICA N° 0001/2023: 1) Elma da Silva Lacerda - Aprovado/Apto a Fornecer; 2) Idelcy Araujo Silva - Aprovado/Apto a Fornecer; 3) Maria Aparecida de Lima Napoleão - Aprovado/Apto a Fornecer; 4) Roseli Ramalho da Silva - Aprovado/Apto a Fornecer; 5) Noel Ferreira da Silva - Aprovado/Apto a Fornecer; 6) Edinalva da Silva Lacerda - Aprovado/Apto a Fornecer; 7) Ana Maria Xavier - Aprovado/Apto a Fornecer; 8) Antonia Siria do Vale Teixeira - Aprovado/Apto a Fornecer; 9) Aradir Freitas de Oliveira - Aprovado/Apto a Fornecer; 10) João da Silva Lacerda - Aprovado/Apto a Fornecer; 11) Jose Bispo Silva - Aprovado/Apto a Fornecer; 12) Ednaldo Jesus dos Santos - Aprovado/Apto a Fornecer; 13) Francisco Ribeiro da Silva - Aprovado/Apto a Fornecer; 14) Mailda Rosa de Abreu - Aprovado/Apto a Fornecer; 15) Sandro Omar Encarnação - Aprovado/Apto a Fornecer; 16) Gabriel dos Santos Silva - Aprovado/Apto a Fornecer; 17) Ailton Burmann - Cadastro Reserva; 18) José Alves Silva - Cadastro Reserva; 19) Ivan Arruda de Oliveira - Cadastro Reserva; 20) Cleverson Soares da Silva - Cadastro Reserva; 21) Cleber Viana de Oliveira - Cadastro Reserva; 22) Cleiton Viana de Oliveira - Cadastro Reserva; 23) Anselmo Burmann - Cadastro Reserva; 24) Josias de Oliveira Silva - Cadastro Reserva; 25) Jovane José Jurasthi - Cadastro Reserva; 26) Vagner Junior da Silva Amora - Cadastro Reserva. Placas/Pa, 23 de fevereiro de 2023 ILZANA DOS SANTOS LANDIM Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2022-SEMED A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022- SEMED, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 29/03/2023, às 09:00hmin, horário local. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Escola Municipal Localizada na Rua Getúlio Vargas, Área Urbana do Município de Prainha, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. NARLEY SAGIA DE AZEVEDO DIB Secretaria Municipal de Educação PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2022-221205 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, torna público que se fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2022-221205, tipo menor preço por item, abertura dia 10/03/2023, às 10:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Conexão de Internet Para Atender As Necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Prainha/Pa. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e- mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Prainha/Pa, 23 de fevereiro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇÕ ES Nos extratos de contratos circulados no DOU, seção 3, Pág 217, do dia 02/02/2023, Onde se Lê Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-0019 / ATA SRP N° 20210016; Origem: Inex. nº 6/2022-050101; Inex. nº 6/2022-060101. Leia-se: Eletrônico SRP nº 9/2022-0019 / ATA SRP N° 20220016; Origem: Inex. nº 6/2023-050101; Inex. nº 6/2023-060101, respectivamente. O restante permanece sem alteração. Nos extratos de contratos circulados no DOU, seção 3, Pág 281, do dia 09/02/2023, Onde se lê: Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-0018 / ATA SRP N° 20210013; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-0020 / ATA SRP N° 20210015; CONTRATO N° 20230123; CONTRATO N° 20230222, 202302023, CONTRATO N° 20230324, CONTRATO N° 20230225, CONTRATO N° 20230226; Origem: ATA SRP N° 20210012 . Leia-se: Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-0018 / ATA SRP N° 20220013; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-0020 / ATA SRP N° 20220015; CONTRATO N° 20230130; CONTRATO N° 20230122, 20230123, CONTRATO N° 20230124, CONTRATO N° 20230125, CONTRATO N° 20230126; Origem: ATA SRP N° 20210012, respectivamente. O restante permanece sem alteração. No aviso de inexigibilidade circulado no DOU, seção 3, pág 281, do dia 09/02/2023, Onde se lê: termo de inexigibilidade Nº. 6/2022-050101. Leia-se: termo de inexigibilidade Nº. 6/2023-050101. o restante permanece sem alteração. Nos extratos de termos aditivos circulados no DOU, seção 3, Pág 188, do dia 24/01/2023, referente ao 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20220306 e 20220307, Onde se lê: Prorrogação de prazo: 01/01/2023 a 10/02/2023. Leia-se: Prorrogação de prazo: 01/01/2023 a 28/02/2023. Onde se lê: Assinatura 29/12/2023.Leia-se: Assinatura 29/12/2022. Nos extratos de termos aditivos circulados no DOU, seção 3, Pág 213, do dia 30/01/2023, referente ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210501, Onde se lê: Prorrogação de prazo: 01/01/2023 a 10/02/2022. Leia-se: Prorrogação de prazo: 01/01/2023 a 31/12/2023. Referente ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210701, Onde se lê: Prorrogação de prazo: 01/01/2023 a 10/03/2023. Leia-se: Prorrogação de prazo: 01/01/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003 Processo Administrativo nº 20230106-01/GAB/PMQ/PA. 1. O Secretário de Saúde do Município de Quatipuru/PA, no uso das prerrogativas que lhe confere alei, comunica aos interessados que será suspensa a sessão que ocorreria no dia 24/02/2023, devido alterações no Edital e Termo de Referenciado Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SRP 9/2023-003, objetivando Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Técnicos Para Suprimento das Demandas dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Quatipuru, Tanto da Atenção Básica Quanto dos Serviços de Urgência e Emergência, conforme Termo de Referência retificado anexo ao Edital em destaque. 2. As alterações no Edital e no Termo de Referencia refere-se adequação dos itens e na planilha de formação de preços, bem como adequações no Ed i t a l . Quatipuru/PA, 23 de fevereiro de 2023. JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023/SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 16 de fevereiro de 2023, no DO.U ISSN 1677-7069 Nº 34, Seção 3,nos seguintes termos: aonde se lê: Processo Administrativo nº 18110002/22; leia-se: Processo Administrativo nº 18010002/23 THAINA IZAURA BARROS DE SENA