DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 28/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 14.045.720/0001-88, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 028/2022 por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 05/11/2022 a 03/02/2023. Data de assinatura do contrato: 03 de novembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 14.045.720/0001-88, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 028/2022 por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 03/02/2023 a 04/05/2023. Data de assinatura do contrato: 31 de janeiro de 2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022-PMSIP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DO TRIÂNGULO, DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA: CONSTRUTORA CARIPI LTDA com CNPJ Nº 21.382.376/0001-88; Valor global: R$ 1.920.889,19 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos); Data da Adjudicação: 12/12/2022, e da Homologação: 16/12/2022; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. CONCORRÊNCIA Nº 6/2022-PMSIP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DO MIRAÍ, DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA: CONSTRUTORA CARIPI LTDA com CNPJ Nº 21.382.376/0001-88; Valor global R$ 3.485.450,11 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e onze centavos); Data da Adjudicação: 12/12/2022, e da Homologação: 19/12/2022; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL/PMSIP AVISOS DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará torna sem efeito as publicações abaixo listadas, por haver erro na redação das matérias: Aviso de Adjudicação CONCORRÊNCIA Nº 006/2022-PMSIP DOU Nº 235, de 15/12/2022, Seção 3, página 276. Aviso de Adjudicação TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-PMSIP DOU Nº 235, de 15/12/2022, Seção 3, página 276. Aviso de Ratificação TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-PMSIP E CONCORRÊNCIA Nº 006/2022-PMSIP DOU Nº 236, de 16/12/2022, Seção 3, página 307. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 22/02/2023, extrato do contrato nº 185/2022, Seção 3, página 141, onde se lê: contratação de empresa de engenharia para executar a conclusão da construção da escola do Bairro do Triângulo do município de Santa Izabel do Pará; leia- se: contratação de empresa de engenharia para executar a conclusão da construção da escola do Bairro do Miraí No Município de Santa Izabel do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20220090. Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito(a) no CNPJ sob o nº31.416.912/0001-72. Contratado: R P S de Oliveira Eireli, CNPJ 41.288.529/0001-30. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 40.866,89 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 589.692,49(quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 21 de setembro de 2022. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20220206. Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021. Contratante Fundo Municipal de Educação, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.416.912/0001-72. Contratado: R P S de Oliveira Eireli, CNPJ 41.288.529/0001-30. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 30.529,53 (trinta mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 330.292,28(trezentos e trinta mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 21/09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2022-SEMSA Processo Administrativo nº 117/2022. O Município de Santarém, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado do Chamamento Público nº 020/2022-SEMSA, Declarando Credenciada a empresa Cardiosan Serviços Medicos Ltda - CNPJ: 10.866.839/0001-60, para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade em Cardiologista Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, credenciamento válido pelo período de 12 (doze) meses. Santarém/PA, 23 de fevereiro de 2023 CELINA DA SILVA LIBERAL Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2022. Objeto: Contratação de empresa habilitada para Construção de Remanescente de Creches FNDE em Santarém- PA: Contrato Nº 013/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 83.754.705/0001-21, valor: R$ 1.526.452,21 (Hum milhão, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). Vigência: 15/02/2023 a 31/12/2023. Contrato Nº 014/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 07.959.847/0001-47, valor: R$ 1.323.254,45 (Hum milhão, trezentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 15/02/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2022. Objeto: Contratação de empresa habilitada para Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da Região de Planalto em Santarém: Contrato Nº 016/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ SOLLOS CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ: 01.733.027/0001-56, valor: R$ 2.071.992,53 (Dois milhões, setenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023. Contrato Nº 017/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.431.290/0001-89, valor: R$ 1.952.145,80 (Hum milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos. Vigência: 23/02/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, informa a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de apresentar as premissas da Licitação para a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Santarém. A audiência será aberta a toda a população. Os participantes poderão submeter perguntas, que serão lidas e respondidas durante o evento. O hotsite www.santarem.pa.gov.br a partir do dia 27/02/2023, disponibilizará formulário eletrônico para receber dúvidas e sugestões da população. A audiência pública ocorrerá no dia 14/03/2023, às 9:00 h no CIAM - Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental de Santarém, sito a Rua Adriano Pimentel, nº 296 - Centro, Santarém-PA. Santarém, 24 de fevereiro de 2023 PAULO JESUS DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20220141. Contratada: UBÁ CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para construção da Nova Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila Bragantino, município de São Domingos do Araguaia, mediante emenda parlamentar nº202233390004. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do Contrato 30 de dezembro de 2022 a 30 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20220177. Contratada: M R DA COSTA CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aluguel de máquinas pesadas para manutenção e recuperação de 143,313 km de estradas vicinais no município de São Domingos do Araguaia conforme convênio nº 122/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes-SETRAN, e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do Contrato 30 de dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2/2022-009 FDB PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-009-FDB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. VICENTE F. HOLANDA, LOCALIZADA NA VILA AÇAIZAL , MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. JUSTIFICATIVA: Readequação e incorporação (de itens) da Planilha Orçamentária, supremacia e interesse da Administração Pública, segurança jurídica da contratação, conforme autos do procedimento em epígrafe. São Domingos do Araguaia - PA, 23 de fevereiro de 2023 CLEUZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230077 - PREGÃO ELETRÔNICO PE032/2022-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, BENS COMO: MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 267.224,00 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais) - Data da Assinatura: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230078 - PREGÃO ELETRÔNICO PE032/2022-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, BENS COMO: MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 635.359,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais) - Data da Assinatura: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 980547 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL Com objeto: Contratação de Empresa para possível e eventual Aquisição de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Promoção Social do Município de São Francisco do Pará. Data de abertura: 09/03/2023 às 09h00min. // PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL com objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual Aquisição Cestas básicas (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis), a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social, do Município de São Francisco do Pará. Data de abertura: 09/03/2023 às 09h30min. através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA Secretária Municipal de Assistência Social