DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400245 245 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20232026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2022-0026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de processos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20232027 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2022-0026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de processos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20232028 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2022-0026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de processos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20232029 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2022-0026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de processos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20232030 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2022-0026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de processos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230118 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2022-0025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): GLEYDSON GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a Administração Pública, A fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal DE São Miguel do Guamá .VALOR TOTAL: R$ 230.040,00 (duzentos e trinta mil, quarenta reais) VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230119 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2022-0025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): GLEYDSON GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a Administração Pública, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 62.040,00 (sessenta e dois mil, quarenta reais)VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230120 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2022-0025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): GLEYDSON GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a Administração Pública, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 134.040,00 (cento e trinta e quatro mil, quarenta reais)VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230121 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2022-0025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): GLEYDSON GUIMARÃES SOCIEDA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a Administração Pública, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 62.040,00 (sessenta e dois mil, quarenta reais) VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº:20230122 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2022-0025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): GLEYDSON GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a Administração Pública, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 134.040,00 (cento e trinta e quatro mil, quarenta reais) VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretario Municipal de Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0004; OBJETO: Contratação de serviços artisticos com apresentações do Cantor Daniel do Acordeon (19/02) e Banda Forró nu 12 (20/02), por ocasião do Carnaval 2023, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. FAVORECIDO: F5 Produções e eventos artisticos eireli. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira - Secretario Municipal de Finanças A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretario Municipal de Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0006; OBJETO: Contratação de serviços artisticos com apresentação do Cantor Luann Kássio (21/02), por ocasião do Carnaval 2023, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. FAVORECIDO: AT Entretenimento e Produção Ltda. VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira- Secretario Municipal de Finanças A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretario Municipal de Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0007; OBJETO: Contratação de serviços artisticos com as atrações: Thiago Costa (18/02), Banda I Love Pagode (18/02) e Banda Baladeiros (21/02), por ocasião do Carnaval 2023, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. FAVORECIDO: J D Produções e eventos eireli. VALOR: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira- Secretario Municipal de Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 10/03/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura de são Miguel do Guamá/pa. A abertura da sessão pública será em 10/03/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230050; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M. DA C. M. TORRES COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO-ME; OBJETO: Prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 59.967,00; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. AVISO DE E CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, estaremos recebendo os envelopes, a partir do dia 24 de fevereiro de 2023, das 08:00 às 11:00 horas, no Setor de Divisão de Licitações e Contratos, da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, localizada a Rua Marechal Assunção, nº. 116, Bairro Centro, CEP 68.360-000, Senador José Porfírio - PA, haverá o credenciamento de pessoas jurídicas para Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em prestar serviço de Médico Cirurgião, Cirurgião Dentista, Bioquímico/Farmacêutico (a), Enfermeiro (a), Fisioterapeuta, Médico Clinico Geral e Psicólogo (a), visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminação de serviços, nos termos do presente Edital e, no que couber, nos moldes da Lei nº. 8.666/93. A contratação dos profissionais e empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações e edital poderão ser obtidos no Setor de Divisão de Licitações e Contratos e no site da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, https://joseporfirio.pa.gov.br/c/licitacoes/, em dias úteis e horário de expediente. Gabinete da Secretária Municipal da Saúde, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2023. LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Sra. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ nº 12.939.753/0001-46, com valor total de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais), cujo objeto é a Aquisição de motor de popa, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 16 de fevereiro de 2023. LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde através do pregoeiro do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2023, realizado no dia 15/02/2023 às 09:00 horas, tendo como vencedora: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ nº 12.939.753/0001-46, no item: 1, com valor total de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais). Senador José Porfírio-PA, 16 de fevereiro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA