DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400246 246 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230013 Contratante: FMS Contratada: NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Urnas Mortuárias, prestação de serviços funerários e no translado de corpo para atender as Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 016/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 121.990,00. Contrato Nº 20230014 Contratante: FMAS Contratada: NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Urnas Mortuárias, prestação de serviços funerários e no translado de corpo para atender as Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 016/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 289.360,00. Contrato Nº 20230031 Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA EIRELI Obj.: Contratação de Empresa para aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ulianópolis/Pa. Origem: PG Nº 02/2022-SRP/FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 124.579,20. Contrato Nº 20230072 Contratante: FMS Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 512.970,00. Contrato Nº 20230073 Contratante: PMU Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 2.384.580,00. Contrato Nº 20230074 Contratante: FME Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 462.960,00. Contrato Nº 20230075 Contratante: FMMA Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 110.280,00. Contrato Nº 20230076 Contratante: PMU Contratada: B L DE M CALDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 3.573.820,00. Contrato Nº 20230077 Contratante: FMS Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI Obj.: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 107.964,00. Contrato Nº 20230078 Contratante: PMU Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI Obj.: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 359.880,00. Contrato Nº 20230079 Contratante: FME Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI Obj.: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 314.976,00. Contrato Nº 20230080 Contratante: FMAS Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI Obj.: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 71.976,00. Contrato Nº 20230081 Contratante: PMU Contratada: E C G LIMA LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 215.880,00. Contrato Nº 20230082 Contratante: FMMA Contratada: E C G LIMA LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 168.000,00. Contrato Nº 20230083 Contratante: PMU Contratada: A.R.A. MELO - TRANSPORTE E TURISMO LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 240.000,00. Contrato Nº 20230084 Contratante: PMU Contratada: MIRANDA SERVIÇOS E LOCAÇÕ ES DE MÁQUINAS LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 1.523.400,00. Contrato Nº 20230093 Contratante: FMS Contratada: BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada em automação laboratorial, para locação de equipamentos laboratoriais em regime de comodato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis/Pa. Origem: PG Nº 11/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 17/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 778.192,20. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220004 Contratante: FME Contratada: F & T TRANSPORTES EIRELI Objeto: Termo aditivo de Valor. Origem: PG Nº 012/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2022. Passando o Contrato a ter Valor total de R$ 129.412,50. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220174 Contratante: FMMA Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/10/2022. 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210096 Contratante: FMAS Contratada: RODRIGO BRESCIANI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: DL Nº 005/2021-FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210001 Contratante: PMU Contratada: LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: INEX Nº 001/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220405 Contratante: FMMA Contratada: GOMES E PRIORE LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 021/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/05/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220038 Contratante: PMU Contratada: S & B MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 021/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220028 Contratante: FMMA Contratada: LUCIA MARIA LOURENCINI 57749167587 Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 22/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220024 Contratante: FME Contratada: LUCIA MARIA LOURENCINI 57749167587 Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 22/2021- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/FMS Processo Licitatório nº 012/2023/Pmx Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Clínica para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, conservação e emissão de laudos dos equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, com fornecimento de peças, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Xinguara/PA , por um período de 12 meses consecutivos, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante do edital. Data de início da sessão: 08/03/2023 HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 23 de fevereiro de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. Partes: Contratante: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado: Mendes & Silva Comecio de Pneus Ltda (Altapneus) - CNPJ: 16.528.023/0001-03, contrato nº 004/2023 com o valor global de R$: 1.254.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil reais); Fonte De Recursos: 2.001, 3.3.90.39.00; Vigência: 12 (doze) Meses; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, para Locação De Veículos, Altamira/Pa, 08/02/2023. CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A CMR através da sua pregoeira, torna público para conhecimento aviso de suspensão de licitação da PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E ALIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. As informações poderão ser obtidos no site : https://camararuropolis.pa.gov.br/ Rurópolis-PA, 23 de fevereiro de 2023. DÉBORAH JORDANNA DE A. COSTA Pregeoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 5/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico nº 00005/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - CNPJ nº 01.612.470/0001-79. Vencedores: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, 43.188.266/0001-12 - Item(s): 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121. Valor: R$ 174.286,00 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. 20.008.831/0001-17 Item(s): 4. Valor: R$ 7.774,00 Total: R$ 182.060,00 Partes: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - PB VALIDADE: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023