DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004- SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.244.1009.2035 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (AÇÃO SOCIAL) 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00024/2023 - 23.02.23 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 87.143,00; CT Nº 00025/2023 - 23.02.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 3.887,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de Combustível; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 365.700,00. Araruna - PB, 22 de fevereiro de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2023 Aos 22 dias do mês de Fevereiro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem como objeto o registro de preços, visando futura contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis pelo maior percentual de desconto sobre o preço de bomba, destinados aos veículos próprios e locados pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna - PB, para atender a demanda do exercício de 2023, em conformidade com o Termo de Referência deste certame. (ITENS REMANESCENTES DO PE 00017-2022); resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00005/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - CNPJ: 08.568.388/0001-33 - Valor: R$ 365.700,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA encontra-se em inteiro teor no Portal Oficial do Município. Araruna - PB, 22 de fevereiro de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. Dotação: 04.01 secretaria da educação 12.361.0188.1030 construção do prédio da secretaria de educação 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações. 544 recursos oriundos de precatórios do fundef 4.4.90.51.01 obras e instalações. VIGÊNCIA: até 10/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00063/2023 - 10.02.23 - D I T CONSTRUCOES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - R$ 1.803.707,55. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF VI LIMEIRA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA H S LTDA - Valor: R$ 118.373,81. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Belém - PB, 23 de fevereiro de 2023. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TCU/TCE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, QUE ENVOLVA A CONTRAENTE ATÉ SUA FINALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE 1º E 2º GRAU, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. FUNDAMENTO L EG A L : Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até 02/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00010/2023 - 02.02.23 - JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - R$ 72.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEST SENAT/PB PARA CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL COM CURSO DE MECÂNICA BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2002.2.017 Manutenção do Serviço de Transporte Escolar 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0553 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf de Rec. do FNDE Ref. ao PNATE Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.39.00.00.00.00 0550 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência do Salário-Educação Funcional: 12.365.2003.2.018 Manutenção do Ensino Infantil 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: até 10/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00016/2023 - 10.02.23 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - R$ 5.000,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SER ALMOXARIFE/DEPÓSITO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO ; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: JOÃO BOSCO LÚCIO DUTRA - R$ 6.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais Brejo do Cruz - PB, 23 de fevereiro de 2023. SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE SUPORTE, NUVEM E MONITORAMENTO COM VINCULAÇÃO DIRETA DA PRODUÇÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: CBA Tecnologia e Serviços Eireli - R$ 15.950,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 23 de fevereiro de 2023. HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARTEFATOS DE FERRO EM GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 10 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 23 de fevereiro de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Substituta e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de Mobília referente a Emenda Parlamentar: 04849697000/1220- 03, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de cabedelo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA - R$ 14.548,00; GQS ELETRO E QUIPAMENTOS LTDA - R$ 38.814,36; MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 40.500,00; NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 7.410,00. Cabedelo - PB, 23 de fevereiro de 2023. MURILO WAGNER SUASSUNA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº RP 6/2023 Aos 23 dias do mês de Fevereiro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, Estado da Paraíba, localizada na Rua Creuza Josefa Morato - Intermares - Cabedelo - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de Mobília referente a Emenda Parlamentar: 04849697000/1220-03, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de cabedelo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: