DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 40.500,00 - NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 14.209.485/0001-32 Item(s): 7 - 8. Valor: R$ 7.410,00 Total: R$ 101.272,36 Cabedelo - PB, 23 de fevereiro de 2023. MURILO WAGNER SUASSUNA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 09:00 horas do dia 08 de março de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículos diversos, a fim de atender as demandas dos setores pertencentes à secretaria de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 23 de fevereiro de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 09:00 horas do dia 09 de março de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de instrumentais cirúrgicos, para atender a rede de hospitais da atenção especializada, da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 23 de fevereiro de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16143/2023 16044/2023 R$ 288.000,00 Ana Raquel Avelino Diniz Gonzaga . 16140/2023 16036/2023 R$ 288.000,00 Andre Luiz Correia Brasil EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16133/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Lex Soluçoes Integradas Ltda. Ojeto Contratual: Aquisição De Ração, Feno, Silagem E Farelo Para Atender As Demandas Do Centro De Controle De Zoonoses Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 33.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 155/2022/Sad/Pmcg - Lei Nº. 8.666/93, Da Lei Nº. 10.520/2002 E Na Lei Nº. 8.078/1990 - Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 4.422 De 16 De Setembro De 2019, Decreto Municipal Nº 4.444 De 30 De Dezembro De 2019, E Pela Lei Complementar Nº 123/2006, Pela Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02 De 18 De Junho De 2021. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2130; 10.302.1015.2126. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 339099. Fontes De Recursos: 16000000 / 15000000. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2021() 040ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. . Nº P R O F I S S I O N A L / E M P R ES A C P F/ C N P J . 1 ALEXANDRE MAGNO DA NOBREGA MARINHO 018.442.504-23 . 2 IGOR DE SOUZA ARAUJO 116.906.184-26 . 3 LIDIA KATYANNE SILVA SOBREIRA 089.420.684-21 . 4 JOSÉ ARAUJO SOBRINHO 067.987.724-04 . 5 JÉSSICA YANKA TABOSA DE VASCONCELOS 051.581.464-46 . 6 CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS 016.776.294-01 . 7 ANDRE LUIZ CORREIA BRASIL 053.895.734-47 . 8 IKARO CAVALCANTE AGRA 084.963.414-88 . 9 ANA RAQUEL AVELINO DINIZ GONZAGA 086.406.434-90 . 10 VICTOR DAVID RAIA NERI 013.850.674-46 . 11 RAFAEL ALMEIDA DE ALMEIDA 084.810.654-71 . 12 ANDARA LILYANNE BEZERRA DOS ANJOS 104.663.114-43 . 13 DAYANA STEINMULLER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 48.992.121/0001-93 . 14 CLINICA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA DE CAMPINA GRANDE LTDA 02.414.122/0001-50 . 15 SANTA CRUZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME 23.428.487/0001-03 . 16 ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 48.742.443/0001-84 . 17 MANOEL JORGE SAMPAIO DE PINHO ME 39.281.446/0001-77 . 18 GABRIEL COSTA VASCONCELOS ME 24.587.471/0001-06 . 19 PRISCILLA GUIMARÃES ALVES ME 44.056.715/0001-31 . 20 BEATRIZ BEZERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 49.072.480/0001-95 . 21 CLINICA BOM DOUTOR LTDA 09.366.045/0001-59 . 22 KIMMEDICAL SERVIÇOS AMBULATORIAL MÉDICOS LTDA 33.433.573/0001-68 . 23 MARINA AMORIM DE SOUZA LTDA 46.074.996/0001-80 Campina Grande, 23 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO () Republicada por ter saído no DOU de 9-2-2023, Nº 29, Seção 3, pág. 287 , com incorreção do original. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.046/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA R A FA E L ALMEIDA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o Nº 084.810.654-71, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 22 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.042/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA ANDARA LILYANNE BEZERRA DOS ANJOS, inscrita no CPF sob o Nº104.663.114-43, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 22 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 02 Ao Contrato Nº 2.05.001/2021. Partes: FMAS/SEMAS/PMCG E A Imprensa Nacional. Objeto Contratual: Prestação De Serviços, Pela Contratada, De Publicação No Diário Oficial Da União, De Atos Oficiais E Demais Matérias De Interesse Do Contratante. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Do Prazo A Partir De 17/02/2023, até 16/02/2024. Valor Do Aditivo: R$ 66.080,00 (Sessenta E Seis Mil E Oitenta Reais). Dotação Orçamentária: 08.122.2001.2141 Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 15001000.Fundamentação: Art. 57, II, Da Lei Nº 8.666/93, Alterada. Signatários: VALKER NEVES SALES E NELI DA COSTA SERAFIM GONÇALVES. Data De Assinatura: 15/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10005/2023, para o dia 10 de março de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de março de 2023 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Caraúbas - PB, 23 de fevereiro de 2023 SONILDO HOSTIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 923762/2021/MDR/CAIXA. As empresas HUMAITA CONSTRUCOES EIRELI, AJCL CONSTRUCOES EIRELI e FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO tiveram suas propostas desclassificadas por não atenderam o item 9.2 do edital. A empresa CONSTRUTORA MMV LTDA, apresentou proposta de preços no valor total de R$ 382.058,04, e a empresa CONSTRUTORA JEW LTDA apresentou proposta de preços no valor total de R$ 410.032,90 ficando na segunda colocação fincando na margem de 10% sendo convocada para se quiser ofertar um lance final por ter