DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40001/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 40001/2023 (Processo Administrativo nº 40001/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia para construção de 01 (uma) creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância no Município de Coremas-PB, conforme planilhas orçamentárias de custos (Convênio com o Estado da Paraíba VC n° 0478/2021). Data prevista para realização da sessão publicação: 21/03/2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 09h:30min (nove horas e trinta minutos). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Prefeitura (08h00min às 12h00min). Coremas-PB, 23 de fevereiro de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição e instalação academia ao ar livre no município de Cuité de Mamanguape-PB; ADJUDICO o seu objeto a: GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 65.096,00; SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 154.362,00. Cuité de Mamanguape - PB, 22 de fevereiro de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição e instalação academia ao ar livre no município de Cuité de Mamanguape-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 65.096,00; SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 154.362,00. Cuité de Mamanguape - PB, 23 de fevereiro de 2023 MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO Gestor RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF JOSÉ DE FRANÇA, NA COMUNIDADE DO ARROZ DO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 544.959,44. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 23 de fevereiro de 2023. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de pneus diversos, destinados aos veículos próprios e máquinas pesadas deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - BOREAL SUL COMERCIAL LTDA. CNPJ: 39.422.751/0001-31 Valor: R$ 14.399,76 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 20.335.256/0001-67 Valor: R$ 430.752,00 - CPX DISTRIBUIDORA S/A CNPJ: 10.158.356/0001-01 Valor: R$ 101.180,00 - JN PNEUS LTDA. CNPJ: 44.472.217/0001-70 Valor: R$ 164.213,76 - M A L DE M MARINHO CNPJ: 45.309.272/0001-06 Valor: R$ 88.016,00. Duas Estradas/PB, 23 de Fevereiro de 2023. JOYCE RENALLY FELIX NUNES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, que tem como objetivo a composição de cestas básicas para distribuição gratuita aos munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.087.485/0001-75. Valor: R$ 1.773.744,00 Duas Estradas/PB, 23 de fevereiro de 2023. JOYCE RENALLY FELIX NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios parceladamente, para merenda escolar da secretaria de educação, esporte e turismo, fundo municipal de assistencia social, fundo municipal de saúde, e demais secretarias do Município de Igaracy-pb. fundamento legal: pregão presencial nº 00002/2023. dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 062 3.3.90.30 00 1.500,0000 material de consumo; 05.000 secretaria de infraestrutura 087 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 088 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 089 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; secretaria municipal de saúde 113 46.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 124 30.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 243 130.7003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 244 20.0003.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo, 08.000 secretaria de ação social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da secretaria de ação social 272 48.2003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 08.001 fundo municipal de assistência social 08 244 1013 204 serviço de proteção social básica - PBF/PAIF/PSB/SCFV 310 9.5003.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo.08 244 1013 2051 manutenção das atividades do SIMASE 328 21.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 86 182.0003.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 437 4.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. vigência: até 16/02/2024. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00017/2023 - 16.02.23 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 419.349,00; CT Nº 00018/2023 - 16.02.23 - RUTHIELLY DANTAS DA SI LV A - ME - R$ 211.162,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. dotação: recursos próprios do município de igaracy: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 062 3.3.90.30 00 1.500,0000 material de consumo; 05.000 secretaria de infraestrutura 087 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 088 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 089 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; secretaria municipal de saúde 113 46.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 124 30.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 243 130.7003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 244 20.0003.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo, 08.000 secretaria de ação social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da secretaria de ação social 272 48.2003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 08.001 fundo municipal de assistência social 08 244 1013 204 serviço de proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv 310 9.5003.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo.08 244 1013 2051 manutenção das atividades do simase 328 21.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 86 182.0003.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 437 4.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. VIGÊNCIA: até 16/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00019/2023 - 16.02.23 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 285.147,50; CT Nº 00020/2023 - 16.02.23 - RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - R$ 118.503,00. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de proposta e habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023, com o seu objeto Aquisição de Medicamentos Injetáveis destinados aos PSF'S, SAMU, e Unidade Mista de Saúde do Município de Igaracy-PB. Conforme especificação do edital. Sendo INABILITADAS as empresas; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO; MICHELANGELA SUELLENY DE CALDAS NOBRE(Não apresentou balanço patrimonial deixando de atender o iten 9.2.4 da habilitação); LABJ IMPERIU'S PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(Apresentou balanço patrimonial somente abertura e não apresentou o termo de cerramento deixando de atender o iten 9.2.4 da habilitação); JOSE NERGINO SOBREIRA(Apresentou alvará vencido mas com o termo de renovação do ano 2023 sem autenticidade ou reconhecimento deixando de atender o item 9.5 da habilitação). Sendo Habilitadas as ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 26.358,40; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - Valor: R$ 21.764,00. Igaracy - PB, 17 de fevereiro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem na comunidade riacho dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas localidades varzea do saco e lagoa seca, localizadas no municipio de igaracy pb. atraves do contrato de repasse nº 911881/2021/mdr/caixa. operação nº 1076605-18/2021. Vem pelo presente convocar as empresas: CONSTRUTORA RF, FJ CONSTRUÇÕES EIRELLI, CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA, M3 CONSTRUÇÕES LTDA, RMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA ME, JONATHAN ANDRADE DA SILVA EIRELLI, EDIFICAR CONSTRUÇÕES, COMPASSO EMPREENDIMENTO LTDA, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, DEL ENGENHARIA EIRELLI, CONSTRUTORA BRAÇO FORTE. para abertura dos envelopes de habilitação dia 03/03/2023 as 08:00 da manhã, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn - centro - IGARACY - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. e-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 22 de fevereiro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão