DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Igaracy - PB, 20 de fevereiro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Conjunto completo de laboratório matemática ensino fundamental (anos iniciais 1° ao 5° ano e anos finais 6° ao 9° ano), conforme demais especificações no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO ELEMENTOS DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00046/2023 - 17.02.23 - EBC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 1.366.100,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 09h30min do dia 09 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar registro de preços, para: Contratação de prestadores de serviços, destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino de Itapororoca, exercício 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 23 de fevereiro de 2023. TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 00005/2022 Aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapororoca, Estado da Paraíba, localizada na Rua Frei Damião Bozzano - Centro - Itapororoca - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 015, de 04 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2022 que objetiva o registro de preços para: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Conjunto completo de laboratório matemática ensino fundamental (anos iniciais 1° ao 5° ano e anos finais 6° ao 9° ano), conforme demais especificações no termo de referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA - CNPJ nº 09.165.176/0001-78. EBC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. 31.601.504/0001-90, Lote(s): 1 - 2. Valor: R$ 1.366.100,00. Itapororoca - PB, 17 de fevereiro de 2023 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 09 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando forma Registro de Preços para: Aquisição de medicamentos da tabela ABCFarma para atender a população carente do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 16 de fevereiro de 2023. TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.050/2022 DISPENSA Nº DV00008/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/122.221 CHAVE CGM: S2RL-ZOK3-34UL-ZUHE A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Pública Nº 11.050/2022, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 23 RUAS E DRENAGEM, NO BAIRRO COSTA DO SOL E GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise das propostas de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) BARTOLOMEU A. DE SOUSA CNPJ Nº 19.988.502/0001-09, com proposta no valor de R$ 6.499.929,75; 2ª) CONSTRUTORA PIAUIENSE EIRELI CNPJ Nº 17.874.796/0001-04, com proposta no valor de R$ 7.644.063,79. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 122.221/2022, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.009/2023 SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022/SEINFRA. - DOC / MEMORANDO Nº 108296/2022 CHAVE CGM: 4XBS-H526-THHQ-RUMQ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP CNPJ (MF) nº 19.988.502/0001-09 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/02/2023 á 14/04/2024 OBJETO: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversos bairros de JOÃO PESSOA/PB (Bairro Valentina: Rua Iomar Moreira e Rua Moacir da Costa; Bairro Cuiá: Rua José Gomes Sobrinho; Bairro Paratibe: Rua Tatu Peludo; Bairro João Paulo Ii: Rua Benedita Damásio; Bairro Cristo Redentor: Rua Júlia Ribeiro da Silva; Bairro Mumbaba: Rua Cidade Baía da Traição, Rua Cidade de Puxinanã, Rua Cidade de Diamante, Rua São Jose de Sabugi, Rua Cidade de São Mamede, Rua Indonésia, Rua Sibéria, Rua Cabo Verde, Rua Marrocos, Rua Lituânia, Rua Peru, Rua Mônaco, Rua Hungria, Rua Bolívia, Rua Afeganistão, Rua Porto Rico, Rua China, Rua Trav. Madagascar, Rua Nova Floresta, Rua Cidade de Manaíra, Rua Equador, Rua Turquia, Rua França Rua Arábia, Rua Cidade Cruz do Espírito Santo e Rua Guatemala) VALOR TOTAL: R$ 6.009.385,07(seis milhões, nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / e Bartolomeu Alves de Sousa - Bartolomeu A. De Sousa Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.021/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços contínuos de reparação e manutenção predial, preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra e insumos, nas instalações dos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Administração - SEAD, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.966/2023 TIPO: Maior Desconto Global Data da sessão: 09/03/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2023 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO DESTINADOS A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOAPB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: www.lagoa.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 28 de fevereiro de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. Lagoa - PB, 23 de fevereiro de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico 002/2023, para Aquisição de patrulha mecanizada para o Município de Livramento - PB, conforme convênio 050169/2021 especificações contidas no termo de referência. Motivo do adiamento: por fato imprevisível, o Pregão eletrônico não foi publicado no Portal de Compras Públicas, sistema utilizado para realização de Pregões eletrônicos. Desta forma o fica adiado para o dia 09 de março de 2023 às 14:00 (quatorze horas). Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Livramento - PB, 23 de fevereiro de 2023 GILSON FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº.2023.035/2023 Torna público que fará realizar pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio através do www.portaldecompraspublicas.com.br, as 09:00 hs do dia 07/03/2023 a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene destinado as secretarias do município, conforme especificações do edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 22 de fevereiro de 2023. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro