DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº 09.082.111/0001-69 - VALOR: R$ 143.519,00; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 41.836.567/0001-80 - VALOR: R$ R$ 12.076,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CH AV ES 09233171477 - MEI - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 270.878,90; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ Nº 20.008.831/0001-17 - VALOR: R$ 9.630,00. Manaíra - PB, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº 09.082.111/0001-69 - VALOR: R$ 143.519,00; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 41.836.567/0001-80 - VALOR: R$ R$ 12.076,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CH AV ES 09233171477 - MEI - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 270.878,90; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ Nº 20.008.831/0001-17 - VALOR: R$ 9.630,00. Manaíra - PB, 23 de fevereiro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº 09.082.111/0001-69 - VALOR: R$ 143.519,00; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 41.836.567/0001-80 - VALOR: R$ R$ 12.076,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - MEI - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 270.878,90; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ Nº 20.008.831/0001-17 - VALOR: R$ 9.630,00. Manaíra - PB, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Comissão de Pregão, através de seu Pregoeiro, torna público a decisão de Deferimento Parcial da impugnação apresentada pela empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.343.029/0001-90, permanecendo a mesma data da reunião, conforme relatório constante nos autos. Informações: na sede da Prefeitura Municipal de Matureia-PB, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, a Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - CEP: 58.737-000, Tel. (83) 3474-1058 ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 23 de fevereiro de 2023. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a dispensa que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDER BATISTA DE SOUSA - ME - R$ 53.520,00. Olivedos - PB, 24 de Janeiro de 2023 JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a dispensa, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS-PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 54.002,00. Olivedos - PB, 24 de Janeiro de 2023 JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação nº DV00004/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS - 10 122 0002 2039 ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - 1.214.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços - 0244.3390.39.00.1.214.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00006/2023 - 24.01.23 - EDER BATISTA DE SOUSA - ME - R$ 53.520,00. Dispensa de Licitação nº DV00005/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS-PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DOTAÇÃO: 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 0002 2005 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 0024.3390.30.00.1.500.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0002 2020 - ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 0083.3390.30.00.1.500.0000. MATERIAL DE CONSUMO - 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE - 0084.3390.30.00.1.500.1001 - MATERIAL DE CONSUMO - 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS - 10 122 0002 2039 - ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 0264.3390.30.00.1.500.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OLIVEDOS - 08 244 0002 2055 - ATIVIDADES DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 0327.3390.30.00.1.500.0000 - MATERIAL DE CONSUMO - RECURSOS ORDINARIOS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00007/2023 - 24.01.23 - APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 54.002,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO Nº 018/2022 Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022, que si celebram a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB e a Empresa CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI na forma abaixo: No presente termo aditivo ao Contrato nº 018/2022 são partes: De um lado, a Prefeitura Municipal de Ouro Velho - PB, devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI da forma já qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o contrato acima, mediante as cláusulas e condições seguintes. Fica aditado o contrato por um prazo até 31/12/2023. Ouro Velho/PB, em 17 de fevereiro de 2023. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Construtora Realizar Eireli - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2023, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Patrulha Mecanizada, destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Pedra Branca- PB, atendendo a proposta 019891/2020 referente ao convênio 905914/2020. Abertura dia 08/03/2023 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca-PB, 23 de fevereiro de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1005/2023 - PMPF Comissão Permanente de Licitação. Pregão Presencial SRP N° 1005/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. O Município de Pedras de Fo g o / P B, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, às 10:00hs (horário local) do dia 08 de março de 2023, objetivando o registro de preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. A sessão pública será realizada no Centro Administrativo Municipal da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, Rua Dr. Manoel Alves, 140, Centro, Pedras de Fogo. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fo g o (http://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/acesso-a-informacao/editais-e-licitacoes/) ou por e- mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Pedras de Fogo-PB, 23 de fevereiro de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2023 da Dispensa de Licitação nº DP00002/2023, publicado no Diário Oficial da União na seção III, edição Nº 22, do dia 31 de janeiro de 2023. ONDE SE LÊ: ADJUDICO o seu objeto a: VINICIUS P A B LO VASCONCELOS SILVA EIRELI - R$ 32.970,00. LEIA-SE: ADJUDICO o seu objeto a: HC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - R$ 32.970,00. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o EXTRATO DE CONTRATO da Dispensa de Licitação nº DP00002/2023, publicado no Diário Oficial da União na seção III, edição Nº 22, do dia 31 de janeiro de 2023. ONDE SE LÊ: CT Nº 00029/2023 - 25.01.23 - VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI - R$ 32.970,00. LEIA-SE: CT Nº 00029/2023 - 25.01.23 - HC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - R$ 32.970,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de passagem molhada no Município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 15/03/2023, na sala de Reuniões da CPL, com sede na Av. Frei Damião, n° 252, Centro - Poço de José De Moura - PB. Poço José de Moura - PB, 23 de fevereiro de 2023. TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA. Presidente da CPL