DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 75, DE 13 DE FEVEREIRO 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00053520/2023, resolve: 1. Exonerar DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 2. Exonerar PABLO LAZO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 3. Exonerar JANE STAEL MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 4. Nomear JANE STAEL MARTINS DE MELO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 5. Nomear DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 6. Nomear PABLO LAZO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.001391/2023-29, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora LUDMILA RODRIGUES DE MENEZES, matrícula nº 17532, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 74, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00036298/2023, resolve: Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2023, ELICELMA DA SILVA LESSA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19083, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Estágio, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PR2-ADM Nº 36, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13/02/2023, a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 12313, da função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República, Doutor José Augusto Simões Vagos, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 25, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar ADRIANA GUIMARAES TEIXEIRA, matrícula nº 17805, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para substituir a Chefia da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no períodos de 15/02/2023 a 17/02/2023 e 22/02/2023, por usufruto de banco de horas; e de 23/02/2023 a 10/03/2023, por motivo de férias. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 603, de 07 de outubro de 2021, resolve: Exonerar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Dispensar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, da função de confiança de Secretário Nível II, FC- 02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Nomear o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Designar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, por motivo de remoção, a contar de 17 de fevereiro de 2023, o servidor JORGE VICTOR DE ALMEIDA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 31602, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do Gabinete de Procurador da Procuradoria da República no município de Cruzeiro do Sul. Art. 2º Designar o servidor THOMAZ EDUARDO EURICH, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 32375, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM Nível I, FC-03, da Coordenadoria da Procuradoria da República no município de Cruzeiro do Sul. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PORTARIA PR/AC Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, com base no MEMORANDO N. 2/2023/PR/AC/GABPC (PR-AC- 00002652/2023), resolve: Art. 1º Apostilar a designação da servidora LÍGIA KEETLY SILVA ALEXANDRINO, matrícula nº 32215, Bacharel em Direito, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Acre, realizada originalmente pela Portaria nº 112/2022, de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Nomear a servidora THAIS FIALHO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 6686, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Acre, para ter exercício no GABPR2, em vaga decorrente do apostilamento citado no artigo 1º desta portaria. Art. 3º Designar o servidor HIGOR MOREIRA DE SOUSA, matrícula 25940, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Acre. Art. 4º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pela coordenadora jurídica substituta da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), servidora Cídia Mara Mota das Neves, por meio do expediente PR-AM- 00008060/2023, resolve: I - Dispensar a servidora Clara de Assis Matos da Silva, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 27539, da função de confiança, FC-1, de chefe do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM (PRM- TEFÉ). II - Designar a servidora Viviane Oliveira da Silva Rios, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 20895, para a função de confiança, FC-1, de chefe do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM (PRM-TEFÉ). RAFAEL DA SILVA ROCHA PORTARIA Nº 24, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pela procuradora da República Aline Morais Martinez dos Santos, conforme correio eletrônico encaminhado à Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) em 17/02/2023, pela servidora Camila Ferreira Franco Leite, resolve: I - Dispensar a servidora Camila Ferreira Franco Leite, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 31853, da função de confiança, FC-3, de coordenadora de PRM - Nível I da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), a contar de 22 de fevereiro de 2023. II - Designar a servidora Cibelle de Souza Ramalho, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 24667, para a função de confiança, FC-3, de coordenadora de PRM - Nível I da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA). RAFAEL DA SILVA ROCHA