DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar a servidora SARA KEROLIN SOUZA DA SILVA, matrícula 32103, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no Município de Redenção. 2. Designar a servidora MÔNICA FREITAS DA SILVA, matrícula 32296, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no Município de Redenção. BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE PORTARIA Nº 42, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Nomear a servidora a SARA KEROLIN SOUZA DA SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula 32103, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Redenção. BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE PORTARIA Nº 43, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor GILMAR ALBUQUERQUE DA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 32295, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Redenção. BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 85, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Nomear RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 165, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação de JULIO OTAVIANO DA SILVA FRANCO, Bacharel em Ciências da Computação, matrícula nº 10852, do cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF Nº 353 de 24/03/2014, DOU de 25/03/2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Ana Padilha Luciano de Oliveira, na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Dispensar THIAGO SILVA DOS REIS, matrícula 24841, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança - Secretario Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Nomear THIAGO SILVA DOS REIS, matrícula 24841, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 16, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 941, de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º. Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2023, a servidora SHEILA DE NOVAIS OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30.521, do encargo de Substituta Eventual do Assessor-chefe - Nível VI, CC-4, da Assessoria da Procuradoria da Regional Eleitoral da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, revogando-se as disposições anteriores. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PORTARIA Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 941, de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015);, resolve: Art. 1º. Nomear RENATA SOUZA DA SILVA, pessoa sem vínculo com a Administração Pública, inscrita no R.G. sob o número 2660584 - SSP/DF, e no Cadastro de Pessoa Física sob o número 028.872.921-88, para o cargo de Assessor Nível II, CC-2 da Assessoria do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 75, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar a servidora DJEINE LAINE WINIARSKI, matrícula nº 22621, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 2º-Designar a servidora GLAUCE TEIXEIRA DA FONSECA, matrícula nº 27612, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville. TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 138, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 22/02/2023, a servidora MICHELE EIKO MASUTANI, Matrícula nº 31223, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administraão, da Função de Confiança de Assistente - Nível II da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 141, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor RODRIGO RODRIGUES DE SÁ, Matrícula nº 14832, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Gabriel da Rocha, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto. 2. Designar o servidor JORGE CORREA DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 17956, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Gabriel da Rocha, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto. 3. Dispensar o servidor JORGE CORREA DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 17956, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Barretos. 4. Designar o servidor RODRIGO RODRIGUES DE SÁ, Matrícula nº 14832, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Barretos. 5. Dispensar a servidora JOICE DA SILVA RIBEIRO, Matrícula nº 30228, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Barretos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 41 /PGJM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido nos autos dos Processos SEI nº 19.03.0000.0009097/2019-90, 19.03.0000.0009739/2022-22 e 19.03.0011.0000034/2023- 19, resolve: Art. 1º Conceder ao Doutor SOEL ARPINI, Promotor de Justiça Militar, matrícula nº 950-4, o prazo de 15 dias, a contar de 6/3/2023, com fundamento no art. 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993, em virtude de sua remoção, a pedido, da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS para 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, conforme a Portaria nº 260/PGJM, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2022, Seção II, página 92 (1256511), em virtude do Edital PGJM, publicado no Diário Oficial da União, de 5/12/2022, e tendo em vista que não foi efetivamente concretizada, por necessidade do serviço, a remoção anterior, a pedido, da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé/RS para 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, autorizada pela Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 9/1/2020, Seção II, página 34 (1256487). ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 45/PGJM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Militar CRISTIANE PEREIRA MACHADO, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, para atuar nos autos da Ação Penal Militar 7000029-49.2022.7.03.0303, em curso na 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, em substituição ao Promotor CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES, a contar do dia 22 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE