DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de novembro/2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2022, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro/2023. . Nome CPF Matrícula/Upag Tipo/Benefício . ABRILINA GOMES DE OLIVEIRA XXX.626.180-XX 6156517/2156 BENEFICIARIO . ADELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA XXX.228.414-XX 1705105/2156 BENEFICIARIO . ALCIONI FINOTTI GOMES XXX.370.221-XX 4311931/2156 BENEFICIARIO . ALUIZIO GONÇALVES LONTRA XXX.644.747-XX 817596/2156 APOSENTADO . ALZIRA SEBASTIANA DE OLIVEIRA XXX.920.181-XX 6005331/2156 BENEFICIARIO . AMELITA DE CASTRO COTTA XXX.296.996-XX 1366394/2156 BENEFICIARIO . ANA MARIA DE LIMA FALCÃO XXX.745.274-XX 3668223/2156 BENEFICIARIO . ANTONIA NEUSA FERNANDES BARBOSA XXX.278.323-XX 5890322/2156 BENEFICIARIO . APARECIDA FERNANDES XXX.235.707-XX 1262947/2156 BENEFICIARIO . ARNALDO DI NAPOLI XXX.756.601-XX 5635357/2156 BENEFICIARIO . BEATRIZ FATIMA DOS SANTOS XXX.745.624-XX 1374851/2156 BENEFICIARIO . BELMIRO DE SOUZA NETO XXX.508.061-XX 5177472/2156 BENEFICIARIO . CARLINDA ALVES DE SOUSA XXX.778.773-XX 817353/2156 APOSENTADO . CECILIA ALVARES VIEIRA XXX.035.598-XX 6763791/2156 BENEFICIARIO . CLAUDETE GUIMARÃES SOARES XXX.153.965-XX 6307728/2156 BENEFICIARIO . CLAUDOMIRA CLAMENTINA DA SILVA MESQUITA XXX.501.007-XX 2647125/2156 BENEFICIARIO . CLAY MAC LANE DOS REIS XXX.835.516-XX 4903897/2156 BENEFICIARIO . CLIMILDA RIBEIRO RAMOS CHRIST XXX.156.577-XX 1498266/2156 BENEFICIARIO . CONCEIÇÃO SAMPAIO DE LACERDA XXX.025.503-XX 4924223/2156 BENEFICIARIO . CRISELICE PEREIRA XXX.762.446-XX 2130645/2156 BENEFICIARIO . EDIJANI VILARIM QUIRINO XXX.719.594-XX 831476/2156 APOSENTADO . ELIANE OLIVEIRA DO LIVRAMENTO XXX.990.707-XX 5522005/2156 BENEFICIARIO . ELISA MARA ROQUE XXX.489.718-XX 3330559/2156 BENEFICIARIO . ELMA CLARA DE SOUZA XXX.488.819-XX 837619/2156 APOSENTADO . ELVIRA FERREIRA DA SILVA XXX.268.455-XX 4974166/2156 BENEFICIARIO . ELY DE SOUZA LEAO MOTTA XXX.043.347-XX 810677/2156 APOSENTADO . ELY DE SOUZA LEAO MOTTA XXX.043.347-XX 5294959/2156 BENEFICIARIO . EMA BUENO DE FRAGA XXX.394.970-XX 5024447/2156 BENEFICIARIO . EURITA DA CRUZ BRITTO XXX.229.209-15 5468922/2156 BENEFICIARIO . FLACILA GALVÃO DE OLIVEIRA XXX.613.344-XX 6438555/2156 BENEFICIARIO . FLORIPE DE SOUZA BARROSO XXX.230.258-XX 2952114/2156 BENEFICIARIO . FRANCISCA ROSA DA CONCEIÇÃO VIANA XXX.225.873-XX 1143034/2156 BENEFICIARIO . FRANCISCO DONATO XXX.791.108-XX 6642161/2156 BENEFICIARIO . GERALDA PEREIRA DE SOUZA XXX.928.386-XX 1031244/2156 BENEFICIARIO . ILZA FARIA DA SILVA XXX.253.927-XX 1513753/2156 BENEFICIARIO . IRACEMA BARBOSA DE MEDEIROS XXX.548.734-XX 1052942/2156 BENEFICIARIO . IRENE DE JESUS DOS PASSOS XXX.959.069-XX 5936306/2156 BENEFICIARIO . ISNARD DE CARVALHO CAMERA XXX.769.655-XX 827741/2156 APOSENTADO . JACINDIRA TRINDADE FREIRE XXX.036.155-XX 1125565/2156 APOSENTADO . JORGETE JOSE XXX.587.657-XX 3385523/2156 BENEFICIARIO . JOSE DANIEL NETO XXX.191.673-XX 839257/2156 APOSENTADO . JOSE FRANCISCO ANDRE XXX.346.638-XX 825581/2156 APOSENTADO . JOSE MANOEL DE SALES XXX.273.636-87 6280889/2156 BENEFICIARIO . JOSEFA MARIA DOS SANTOS XXX.574.534-XX 2881977/215 BENEFICIARIO . JUREMA REIS NEVES XXX.795.900-XX 2079810/2156 BENEFICIARIO . LENIR SIQUEIRA DA SILVA XXX.821.907-XX 3017001/2156 BENEFICIARIO . LUCY GOMES DE OLIVEIRA XXX.411.893-XX 818094/2156 APOSENTADO . LUIZ JOSE SCHEITZER XXX.014.249-XX 837897/2156 APOSENTADO . MADGE DE LIMA E SILVA BARBOSA XXX.176.004-XX 2226057/2156 BENEFICIARIO . MAGNOLIA RODRIGUES DE AZEVEDO XXX.530.923-XX 5314950/2156 BENEFICIARIO . MARIA ANTONIA BARBOSA CARDOSO XXX.961.605-XX 3840069/2156 BENEFICIARIO . MARIA CELESTE MARTINS DE SOUZA XXX.899.765-XX 2754304/2156 BENEFICIARIO . MARIA CONCEIÇÃO LANDIM BORGES XXX.292.976-XX 6731244/2156 BENEFICIARIO . MARIA DA GUIA ARAUJO GERALDO XXX.760.564-XX 6724841/2156 BENEFICIARIO . MARIA DE LOURDES DA SILVA XXX.354.365-XX 1079930/2156 BENEFICIARIO . MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS XXX.807.695-XX 1078784/2156 APOSENTADO . MARIA DE LOURDES MICHEL XXX.416.957-XX 3918360/2156 BENEFICIARIO . MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FRANCO XXX.761.729-XX 5199085/2156 BENEFICIARIO . MARIA DE LOURDES PINTO TEIXEIRA XXX.462.474-XX 836370/2156 APOSENTADO . MARIA DO CARMO CORDEIRO FARIAS XXX.510.924-XX 6475183/2156 BENEFICIARIO . MARIA DO CARMO COSTA NEVES XXX.654.486-XX 3322734/2156 BENEFICIARIO . MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA XXX.958.245-XX 5211778/2156 BENEFICIARIO . MARIA FERREIRA BASILIO XXX.290.706-XX 3155668/2156 BENEFICIARIO . MARIA HELIA CRUZ DE LIMA XXX.331.053-XX 118149/2156 APOSENTADO . MARIA HELIA CRUZ DE LIMA XXX.331.053-XX 1213113/2156 BENEFICIARIO . MARIA JOSE FERRAZ DE MENEZES CAMPOS XXX.858.617-XX 5914124/2156 BENEFICIARIO . MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA XXX.772.165-XX 407909/2156 BENEFICIARIO . MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA XXX.772.165-XX 828671/2156 APOSENTADO CONSIDERANDO a Decisão CRO-MS 03/2022 Dispõe sobre a alteração, revogação e retificação da Resolução nº 01, de 12 de junho de 2015 - Plano de Cargos, Carreira e Salários do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul -CRO/MS e seus anexos, e dá outras providencias. CONSIDERANDO as funções gratificadas estabelecidas nos Artigos 6º e 7º da Decisão 03/2022 de 30 de julho de 2022. CONSIDERANDO as competências e responsabilidades do Setor de Compras e Licitações dentro das complexidades que os processos necessitam para o bom andamento do planejamento, metas e objetivos estabelecidos pelo Plano de Ação do Setor. CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária conforme Proposta Orçamentária em seu Centro de Custo 03 - Atividade Administrativa - Gratificação por exercício de cargos, resolve: Artigo 1º - Nomear a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA Matrícula Nº 088, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativa I "A" do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Gerente de Compras e Licitação. Artigo 2º - A gratificação para a função de que trata o artigo anterior será no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). Artigo 3º - Os valores recebidos a título de gratificação pelo desempenho de função gratificada não serão incorporados ao salário da funcionária a qualquer título. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL PORTARIA Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 14ª REGIÃO, com jurisdição nos Estados Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas, de acordo com o disposto no artigo 5º do Regimento interno de 27 e 28 de abril de 1989 e publicado no D.O.U. em 24 de maio de 1989, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, o Sr. ANTONIO LUCIANO VOLPATO ALVES Engenheiro Químico CRQ Nº 14300130 para Movimentar Conta Corrente em Banco Oficial; Firmar e Rescindir Contratos em nome do Conselho Regional de Química 14ª Região -Delegacia C a c o a l - R O. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº18 de 21 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GILSON DA COSTA MASCARENHAS